SÃO PAULO/SP - O dinheiro esquecido por brasileiros em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras que não for solicitado será transferido para os cofres do governo federal em até 30 dias da publicação da nova lei sobre a desoneração da folha de pagamento de empresas.

A votação do projeto de desoneração para 17 setores da economia e prefeituras com até 156 mil habitantes foi concluída nesta quinta-feira (12) na Câmara dos Deputados. Para começar a valer, precisará ainda passar pela sanção do presidente da República e ser publicada.

A partir da publicação da nova lei, o dinheiro percorrerá um caminho com vários prazos, mas, segundo o projeto aprovado, ainda será possível recuperar os valores junto às instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2027, mesmo após os recursos terem sido repassados para o Tesouro Nacional.

O SVR (Sistema de Valores a Receber) tem R$ 8,5 bilhões esquecidos por pessoas e empresas em bancos, administradoras de consórcios e outras instituições, segundo dados do Banco Central de agosto.

A autorização de uso do dinheiro dos brasileiros para o governo conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano criou impasse com o Banco Central, que pediu às lideranças na Câmara para rejeitarem o trecho que previa a incorporação dos valores. A votação teve protesto de parlamentares da oposição, mas o uso dos recursos foi aprovado.

Quando o dinheiro passar para os cofres públicos, o Ministério da Fazenda terá que publicar um edital, no Diário Oficial da União, com a relação de todos os valores recolhidos, e essa lista deverá conter a instituição onde o dinheiro está, a agência e o número da conta bancária. A partir da publicação desse edital, quem ainda tiver valores nessa lista terá 30 dias para contestar e pedir o dinheiro de volta.

Caso a contestação da pessoa física ou da empresa seja negada, será possível apresentar recurso ao CMN (Conselho Monetário Nacional) no prazo de dez dias.

Segundo o texto aprovado, se não houver contestação no prazo, a transferência será concluída para o Tesouro. Apesar disso, ainda será possível pedir os valores por meio de ação judicial em até seis meses, que serão contados a partir da publicação do edital do Ministério da Fazenda.

Apesar de o projeto estabelecer esses prazos, também está previsto que os valores que já foram para o Tesouro poderão ser solicitados diretamente às instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2027, mas não há detalhes sobre como esse processo será intermediado.

COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?

Vá ao site do BC através do seguinte link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/brasileiros-tem-r-85-bilhoes-esquecidos-em-sistema-do-banco-central-veja-como-resgatar.shtml.

- Clique em "Consulte valores a receber" ou "Acesse o Sistema de Valores a Receber";

- Preencha os campos com o seu CPF ou CNPJ; data de nascimento ou abertura da empresa;

- Transcreva os caracteres e clique em "Consultar";

- Caso haja valores a receber, clique em "Acessar o SVR";

- Faça login com a sua conta gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar;

- Acesse "Meus Valores a Receber";

- Leia e aceite o Termo de Ciência;

- Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência.

Para consultar os valores de uma pessoa falecida, é necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.

Depois disso, os passos para a a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.

CNPJ INATIVO PODE CONSULTAR VALORES INATIVOS?

O representante legal da empresa fechada pode entrar no sistema com a conta pessoal gov.br, que também deve apresentar nível de segurança prata ou ouro, e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores.

No SVR, será informado em qual instituição estão os valores da empresa com o CNPJ inativo, os dados de contato, a faixa e a origem do valor. Não é possível solicitar o dinheiro de forma direta pelo sistema do BC.

Após encontrar a instituição, o representante legal deve combinar a forma de apresentar a documentação necessária para comprovar sua identidade.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O arroz doce gaúcho é um prato tradicional da culinária do Sul do Brasil e apreciado por muita gente. Além disso fica extremamente saboroso e perfeito para ser servido como sobremesa de um almoço ou jantar. Confira o passo a passo da versão do canal Isamara Amâncio, é irresistível!

Como fazer arroz doce gaúcho

Para fazer arroz doce gaúcho cremoso iremos precisar de água, açúcar, arroz branco, leite em pó, gemas, claras, pau de canela, cravo da índia e canela em pó a gosto. Inicialmente vamos colocar o arroz numa panela, adicionar água, o cravo da índia, o pau de canela, levar em fogo médio e deixar no fogo até cozinhar bem. Será necessário seguirmos as instruções do passo a passo, do restante do preparo, para dar sequência na receita e para obtermos um resultado maravilhoso. Depois disso é só se deliciar com essa gostosura!

Ingredientes da receita de arroz doce gaúcho

• 5 xícaras(chá) de água para cozinhar o arroz
• 3 xícaras(chá) de água
• 1 xícara(chá) de açúcar
• 1 xícara(chá) de arroz branco
• 2 xícaras(chá) de leite em pó
• 4 gemas
• 4 claras
• 1 pau de canela
• 10 cravos da índia
• Canela em pó a gosto

Modo de preparo

1. Coloque numa panela, o arroz, a água (5 xícaras de chá), o cravo da índia e o pau de canela.
2.  Leve em fogo médio, até reduzir toda a água e o arroz ficar bem cozido. Acrescente o leite em pó, a água (3 xícaras de chá) e deixe no fogo até ferver.
3. Coloque as gemas e o açúcar na batedeira, e bata bem até dobrar de volume e obter uma mistura tipo gemada cremosa.
4. Despeje essa mistura, na panela onde está o arroz, mexa bem, deixe cozinhar por 2 minutos e retire do fogo.
5. Na batedeira coloque as claras e bata até obter ponto de neve. Despeje sobre o arroz na panela e misture bem para envolver completamente.
6. Remova o pau de canela e os cravos da índia, coloque numa travessa e polvilhe canela em pó a gosto.
7. Sirva em seguida esse espetacular arroz doce gaúcho!

André Holmo / RECEITA TODA HORA

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Artes e Cultura da Prefeitura de São Carlos, por meio do projeto Teatro para Todos, leva para o Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, localizado na rua Sete de Setembro, nº 1.735, no centro, a peça “É lenda, mas é Verdade”, do grupo Retalho Coletivo. A apresentação acontece no próximo dia 18 de setembro, a partir das 20h.

Neste espetáculo é contada a história de Maria Peru que viveu no interior do Estado de São Paulo no começo do século passado e que nos levará a conhecer e reconhecer as lendas como da Biquinha de Água do Padre, do Fantasma do Bonde e até mesmo a lenda da Mulher que dançou com o Diabo. 

A duração do espetáculo é de 50 minutos e a classificação indicativa é livre. A entrada é gratuita.

SÃO CARLOS/SP - A ajuda prestada pelas aeronaves do Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo ao Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios em vegetações continua em todo o estado. Desde 8 de agosto até 12 de setembro, foram empregados 14 helicópteros Águias em 56 cidades, com o lançamento de mais de 760 mil litros de água para controlar as chamas.

Na quinta-feira (12), o uso da aeronave impediu que o fogo chegasse nas residências que ficavam nas proximidades na Serra do Mursa, em Campo Limpo Paulista. O Águia 21 sobrevoou o local por quase oito horas, totalizando 108 lançamentos de “Bambi Bucket” — um tanque capaz de carregar até 500 litros de água, que é despejado sobre os focos de incêndio.

Além disso, a aeronave também retirou três pessoas que ficaram sem rota de fuga em um dos picos da serra devido ao fogo. Elas prestavam apoio voluntário à equipe do 19º Grupamento de Bombeiros (Jundiaí) em solo.

O apoio também foi solicitado em incêndios ocorridos em São Luís do Paraitinga e em Mairiporã. Em São Luís, os focos foram reduzidos significativamente com o empenho do Águia 14. Já na Serra do Cantareira, em Mairiporã, o Águia 16 conseguiu minimizar as chamas. No total, foram 114 lançamentos de tanques com cinco horas de voo nos dois municípios.

Acionamento

Os helicópteros da PM são acionados pelos Bombeiros ou pela Defesa Civil, que fazem o monitoramento das áreas com os focos de incêndio. Ao serem acionados, sobrevoam o local para reconhecimento do cenário, a fim de definir a melhor estratégia a ser utilizada na ocorrência.

O uso dessas aeronaves é fundamental para o controle das chamas já que elas conseguem operar em áreas de difícil acesso e atingir focos de queimadas inacessíveis. Além disso, são equipadas com o “Bambi Bucket”, que ajuda a direcionar melhor a aplicação dos jatos de água, controlando o incêndio de maneira mais eficaz em áreas específicas.

A reposição do tanque acontece em fontes de águas próximas, normalmente em lagos, o que também facilita o deslocamento do helicóptero na operação. No período iniciado em agosto até ontem (12), foram 1.916 lançamentos em todo o estado.

Bombeiros

Apesar do piloto e co-piloto estarem prestando apoio no ar, o trabalho não é feito separado com o Corpo de Bombeiros. Há uma comunicação via rádio entre as equipes para definir o melhor posicionamento da aeronave.

Em solo, os Bombeiros atuam 24 horas por dia para controlar às chamas nas vegetações. No momento, mais de 1,5 mil bombeiros com apoio de 500 viaturas atuam para combater os incêndios no estado.

Incêndios criminosos

Até esta sexta-feira (13), 20 pessoas foram detidas por causarem incêndio em áreas de mata no estado de São Paulo. Foram três prisões em Franca, três em Batatais, duas em São José do Rio Preto, uma em Rio Claro, São Carlos, Patrocínio Paulista, Santo Antônio da Alegria, Jales, Guaraci, Pindorama, Salto, Campinas, Pedregulho e São Bernardo do Campo.

A última dessas prisões aconteceu ontem (12), em Cunha, onde um homem de 40 anos foi preso por atear fogo no seu imóvel.