MUNDO - Portugal, país que se destacou pela disciplina na quarentena, agora terá de lidar com o processo de "desconfinamento". O desafio é reativar a economia e a rotina dos portugueses sem provocar uma nova onda de transmissão do novo coronavírus.

Por isso, o país aposta novamente na cautela. O Estado de Emergência não vigora desde o dia 2 de maio, mas deu lugar ao Estado de Calamidade, para que o governo possa "puxar o freio", caso a situação volte a piorar. No mais recente levantamento divulgado pelo ministério da Saúde, o país registrou um total de 1.163 mortes e 27.913 casos de covid-19. O aumento diário no número de casos mantém-se a valores baixos. Entre segunda (11) e terça-feira (12) foi de 0,8%.

Um plano de suspensão de medidas restritivas está em vigor. Ao mesmo tempo em que permite maior liberdade, impõe regras para evitar a disseminação da doença. As máscaras, por exemplo, tornaram-se obrigatórias nos transportes públicos e ambientes fechados. Se não forem usadas em metrôs e ônibus, por exemplo, a multa é de até 350 euros (R$ 2,2 mil).

Os cidadãos podem circular normalmente pelas ruas, desde que respeitem o "dever de recolhimento domiciliário" e não façam reuniões ou aglomerações com mais de 10 pessoas. Já os doentes de covid-19 e pessoas monitoradas são obrigados a permanecer em confinamento.

Na primeira fase do plano, compreendida entre 4 e 17 de maio, está autorizada a abertura do comércio local. São lojas com até 200 metros quadrados, livrarias, barbearias, cabeleireiros e outros estabelecimentos de pequeno porte.

Um alívio para esses comerciantes, que estavam desde o dia 19 de março com as portas fechadas e agora podem começar a recuperar o prejuízo.

É o caso de Mahmud Muhammad, sócio proprietário de uma rede de barbearias no norte do país. A paralisação total da empresa provocou "um prejuízo imensurável e irreparável", nas palavras do empresário.

Junto com o alívio da reabertura, veio também um conjunto de obrigações. Os profissionais devem trabalhar equipados com luvas, máscaras e, dependendo do procedimento, viseiras. Os serviços só podem ser realizados mediante agendamento e os clientes que esperam pela vez não podem ficar dentro das lojas. Também devem ser disponibilizados álcool gel e máscaras aos fregueses.

Com a equipe toda equipada para o trabalho, Muhammad se mostra dividido entre a esperança destes novos dias e a preocupação com as finanças, já que o movimento nas barbearias é 40% menor do que antes da pandemia. "Eu tenho muita fé, sei que isso vai passar, mas no âmbito comercial, estou muito preocupado pelo cenário", diz o empresário que é nascido na Jordânia, mas naturalizado brasileiro.

Este misto de otimismo com preocupação também é evidente nas palavras de Mafalda Neves, que trabalha como vendedora em uma loja de calçados na Rua Santa Catarina, uma das mais importantes para o comércio da Cidade do Porto. Mafalda admite que não é fácil se acostumar com as novas regras, principalmente quando há clientes que insistem em desrespeitá-las. "Há clientes que não entendem. Muitos não querem usar máscara, por isso tem que explicar que é obrigatório e pronto", diz a vendedora.

A volta ao trabalho foi fundamental para Mafalda sair do aperto. A loja chegou a receber benefícios do Governo para conseguir manter os empregos. Por isso, durante a quarentena ela teve que se virar com o salário mínimo de 635 euros (R$ 4 mil). Um ordenado menor do que costuma ganhar e que ainda tem 11% de desconto para a segurança social. "Para pagar escola, rendas (aluguel), água, luz e se alimentar, não dá. Graças ao meu patrão agora pudemos abrir as lojas e receber mais um bocadinho", explica Mafalda que tem uma filha de sete anos.

Antes da entrevista para esta reportagem, Mafalda acabara de transmitir sua insatisfação com o benefício do governo, diretamente ao primeiro-ministro Antônio Costa. Isso porque a loja em que ela trabalha foi um dos estabelecimentos visitados pelo chefe de Estado, na última sexta-feira (08).

Costa foi até região central da Cidade do Porto com o objetivo de transmitir confiança e ânimo à população. Andou de metrô, percorreu as ruas, conversou com comerciantes e pessoas que o abordavam pelo caminho. "Podem viajar em segurança nos transportes públicos e podem ir com segurança ao comércio local. É importante que todos vamos vencendo o receio legítimo que temos relativamente à situação do vírus", disse durante entrevista coletiva.

Ao final da coletiva, o primeiro-ministro reiterou que não haverá medidas de austeridade para contornar a crise econômica gerada pela pandemia.

"Seguramente o que esta crise precisa não é de austeridade... O desafio que nós temos é dar confiança às pessoas", declarou Costa.

De acordo com a Comissão Europeia, a queda no PIB de Portugal neste ano deve ser de 6,8%. Já a taxa de desemprego deve saltar dos 6,5% em 2019 para 9,7% em 2020. Previsões que são ainda mais otimistas que as do FMI, que estima recessão de 8% e desemprego a 13,9% este ano.

*Por: BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (14.mai.2020) projeto que cria 1 regime jurídico especial durante a pandemia de covid-19 simbolicamente, quando não há contagem de votos. Entre as medidas adotadas está a restrição ao despejo de imóvel durante o período. O texto volta ao Senado.

A matéria é de autoria do Senador Anastasia (PSD-MG) e foi aprovada pelos seus colegas em 3 de abril. Para que o projeto não quebrasse o consenso criado no Senado, o relator na Câmara, Enrico Misasi (PV-SP), evitou fazer grandes modificações à proposta.

A única realizada foi o corte do trecho que reduzia a taxa repassada pelos motoristas de aplicativos às empresas. A medida afetaria diretamente as empresas do setor. Eis a íntegra do substitutivo (206 KB). A supressão fez com que o projeto precisasse ser analisado novamente pelos senadores.

O texto aprovado traz uma restrição às desocupações de imóveis baseadas em decisões provisórias da Justiça, conhecidas no jargão como “liminares”.

As determinações do projeto valem até 30 de outubro deste ano. Foi apresentado como uma medida para combater os efeitos da pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. A relatora foi Simone Tebet (MDB-MS).

Só ações iniciadas antes de 20 de março poderão prosperar. O locatário, porém, poderá ser cobrado e negativado em caso de não pagamento do aluguel.

A proposta também suspende a contagem de prazos para usucapião –quando uma pessoa ganha a posse de 1 imóvel depois de ocupá-lo por determinado período de tempo sem objeção do proprietário– até o fim de outubro.

Ela aumenta os poderes dos síndicos de condomínios. Caso passe a vigorar, essas pessoas poderão restringir o uso das áreas comuns dos condomínios, até outubro. Os mandatos vencidos de 20 de março também serão prorrogados até 30 de outubro, nos casos em que não for possível realizar assembleia.

A proposta determina, ainda, que a prisão por dívida de pensão alimentícia deverá ser cumprida domiciliarmente durante a vigência da lei.

*Por: Mateus Maia / PODER 360

PORTO FERREIRA/SP - Na noite da última quarta-feira (13), uma guarnição da GCM estava em patrulhamento quando foi acionada por um estabelecimento comercial onde segundo o atendente, um individuo estaria em posse de notas falsas.

Os GCMs 2ª classe Ferreira e Adriano, ao chegarem vistoriaram a referida nota e constataram que tinham características anormais diante dos fatos indagaram o individuo que confirmou ter mais duas notas e que tinha recebido como parte do pagamento de um serviço de jardinagem.

Com todos os dados a guarnição conduziu o individuo e as notas falsas até o plantão policial onde foi registrado o B.O.P.C. bem como a apreensão das referidas notas para possível investigação.

O individuo ficou à disposição da justiça.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

Capital do turismo de aventura mira perspectivas e define plano de ação entre setores público e privado

 BROTAS/SP - Com barreiras sanitárias instaladas em acessos da cidade e o respeito máximo às orientações de autoridades de saúde sobre a quarentena, Brotas vive a mesma realidade de outros destinos turísticos do país, com o esvaziamento dos atrativos onde meses atrás era comum encontrá-los repletos de turistas. Ainda assim, prevalece a sinergia entre a gestão municipal e empresas, que atuam conjuntamente para reviver os dias de intensa atividade no setor, segunda maior fonte de renda da estância turística considerada a capital nacional do turismo de aventura.

As perspectivas do futuro pós-pandemia são de que Brotas volte ao patamar de destaque no segmento, como em 2018, quando cresceu duas vezes mais que a média mundial e arrecadou mais de R$ 1 milhão em ISS – Imposto Sobre Serviço.

Essa projeção é baseada em uma somatória de fatores, entres os quais o principal é o formato das viagens optado por turistas. “Há uma forte tendência de crescimento do turismo doméstico, com deslocamentos mais curtos, de carro, pelo fato de o visitante sentir-se mais seguro utilizando o transporte particular. Outro comportamento previsto dos turistas, que coloca Brotas na linha de frente, é a preferência por atividades ao ar livre”, analisa Fabio Pontes, secretário de Turismo de Brotas.

Força-tarefa

Muito longe de um cenário de apatia, o trabalho entre setor público e privado é intenso com foco na retomada da atividade após a quarentena. Brotas possui o comitê de enfrentamento à Covid-19, formado pelas secretarias de Turismo, Saúde e Desenvolvimento Social. Entre as frentes de trabalho está a formatação de um plano de ação junto aos empresários da cadeia de serviços com foco na reativação da segunda maior fonte econômica do município.

Além do cumprimento estrito às normas sanitárias, que incluem o fechamento temporário de seus estabelecimentos, as empresas colaboram na formatação de um protocolo sanitário a ser estabelecido nas atividades ao ar livre no período pós-quarentena. “Esse modelo vai padronizar as normas de segurança a serem seguidas pelas empresas de atrações radicais com foco na preservação do seu cliente. Entendemos que, mesmo passado o período crítico, serão necessários cuidados como o reforço na higiene, o que inclui rede hoteleira e restaurantes, para evitar a disseminação do vírus”, explica Fabio.

Em paralelo, Brotas desenvolve a campanha “Brotas te Espera”. Trata-se de uma mobilização da administração municipal e que tem adesão maciça de empresas do ramo turístico. O turista é estimulado a aguardar o fim da fase de quarentena para voltar a visitar a cidade. Ainda com foco na transparência, o comitê de enfrentamento promove transmissões via redes sociais regularmente com o objetivo de manter a população e os turistas informados.

Ecoturismo

O turismo de natureza, desde as atividades radicais à contemplação, são o chamariz de Brotas que atrai visitantes de uma infinidade de lugares. Além do rafting, considerado um dos melhores do País, realizado no Rio Jacaré-Pepira, oferece boia cross, canionismo, escalada indoor, rapel, arvorismo, tirolesa, caminhada na natureza, cachoeirismo, cicloturismo, cavalgada, quadriciclo, passeios off road, queda livre, entre outros, e mais recentemente também caiaque duplo. Com o detalhe de que é a localidade com o maior número dessas atrações com o selo do Inmetro em sistema de gestão de segurança

Além das atrações de turismo de aventura, Brotas é um destino de ecoturismo atrativos naturais – contemplação da natureza, caminhada, banho de cachoeira ou de rio etc.  Abertas à visitação, com infraestrutura para receber o turista, são mais de 20 cachoeiras. O Rio Jacaré-Pepira, cujas águas no trecho que corta o município tem 89% de pureza, completa o belo cenário e amplia as opções de lazer. Brotas tem estrutura digna de conceituados destinos turísticos, com atrativos para jovens, casais e famílias com crianças. Distribuídos entre a cidade e a zona rural, mais de 40 meios de hospedagem entre hotéis, pousadas, hotéis-fazenda e resorts, mais de 60 estabelecimentos gastronômicos e oito operadoras que cuidam de tudo para que a diversão esteja garantida.