BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na 6ª feira (16), que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal. A meta é ampliar o número de leitos de UTI custeados no período para 21.300.

O recurso também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).

Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde. O crédito extraordinário será financiado pela emissão de dívida da União.

“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, diz o Planalto.

“Com a edição da Medida Provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

EUA - Os principais índices do exterior fecharam em alta na sexta-feira, 16, apoiados por dados positivos dos Estados Unidos e da China, lidos como sinais de que a economia global se recupera, apesar da pandemia seguir como risco.

No primeiro trimestre de 2021, o PIB da China teve expansão anual de 18,3%, bem maior do que o avanço de 6,5% observado no último trimestre do ano passado, mas aquém da previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, de alta de 19,2%.

Dados chineses de produção industrial e investimentos em ativos fixos também mostraram ganhos menores do que se previa, mas o do setor varejista surpreendeu positivamente - assim como aconteceu nos Estados Unidos. Os indicadores animam, pois mostram que as duas maiores economias do mundo estão em um processo de recuperação econômica mais rápido do que o esperado.

Já na zona do euro, foi confirmado que o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da região subiu 1,3% em março, na comparação anual, ainda bem abaixo da meta de quase 2% do Banco Central Europeu (BCE). As exportações da região recuaram 2,5% em fevereiro ante janeiro, em sua segunda queda mensal seguida, mas as importações avançaram 3,4% na mesma comparação.

Bolsas de Nova York

Na agenda de indicadores americanos, na manhã de ontem, 16, foi divulgado que as construções de moradias iniciadas nos EUA saltaram 19,4% em março ante fevereiro. O resultado superou a previsão de analistas, de alta de 14%.

Dow Jones e S&P 500 fecharam com altas de 0,48% e 0,36% cada, com ambos batendo batendo recorde de fechamento, enquanto Nasdaq teve alta de 0,10%.

Bolsas da Europa

O índice pan-europeu Stoxx 600, que concentra as principais empresas da região, fechou em alta de 0,90%, enquanto a Bolsa de Londres subiu 0,52%, Frankfurt avançou 1,34% e Paris teve ganho de 0,85%. As Bolsas de Milão, Madri e Lisboa registraram altas de 0,88%, 0,49% e 0,57% cada.

Bolsas da Ásia

A Bolsa de Tóquio teve modesta valorização de 0,14%, enquanto a de Seul subiu 0,13%. Os mercados de Taiwan e Hong Kong garantiram ganhos de 0,48% e 0,61% cada. Já os índices chineses de Xangai e Shenzhen avançaram 0,81% e 0,62%, respectivamente.

Na Oceania, a bolsa australiana fechou com alta marginal de 0,07% mas renovou máxima desde fevereiro de 2020.

Petróleo

Os contratos de petróleo fecharam em baixa nesta sexta-feira, em ritmo de ajuste após subirem mais de 6% na semana. O movimento se deu a despeito de indicadores econômicos positivos na China. Em resposta, o WTI com entrega prevista para junho, que é agora o contrato mais líquido, fechou em baixa de 0,50%, cotado a US$ 63,19 o barril. Na semana, contudo, o contrato acumulou alta de 6,45%. Já o Brent para o mesmo mês caiu 0,25%, a US$ 6,77 o barril. No acumulado semanal, houve avanço de 6,07%.

*Por:ESTADÃO

CARIBE - A alta comissária das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou o forte impacto da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe. Ela disse que, em 2020, a região contava apenas com apenas 8,4% da população mundial, mas que, em dezembro do ano passado, 18,6% das mortes causadas pela covid-19 ocorreram nesses lugares.

"Tanto a pobreza quanto a pobreza extrema aumentaram na América Latina e no Caribe. Em 2019, a pobreza atingia 30,5% da população. Em 2020, chegou a 33,7% o que representa 22 milhões a mais de pessoas. A pobreza extrema afeta a mais 8 milhões de pessoas, passando de 11,3% em 2019 a 12,5% em 2020”, disse Michelle, durante a conferência virtual "A agenda dos Direitos Humanos nas Nações Unidas e a pandemia", durante a conferência virtual promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A alta comissária da ONU ainda ressaltou que o número de pessoas desempregadas na região aumentou atingindo 44 milhões de pessoas com efeito maior nas mulheres. “Três milhões de jovens correm o risco de não retomar a sua educação após a crise”, acrescentou.

Para combater o que ela chamou de pandemia da desigualdade, Michelle Bachelet enfatizou ser necessário que os governos ajam para garantir a segurança da renda, a manutenção dos meios de subsistência e o acesso aos bens e serviços essenciais para os mais pobres nas sociedades.

*Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. O benefício, de R$ 850, será pago em parcela única em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante chega a R$ 21,5 milhões.

Serão contemplados mais de 25 mil produtores de 27 municípios em sete estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A lista dos municípios foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês e seguem o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio financeiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.

Benefício bloqueado

O Mapa também vai notificar os agricultores que aderiram ao programa, nos municípios contemplados, que tiveram a concessão do benefício bloqueado por não atenderem ou comprovarem as exigências legais. Para isso, eles devem acessar o cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra. O prazo para consulta é de 30 dias.

O ministério também disponibilizou uma lista com os nomes dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado.

O requerimento de defesa do agricultor familiar deve ser feito por meio do gov.br, o portal único do governo federal, no serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra. Uma comissão fará a análise da defesa em até 45 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme as orientações da Portaria nº 25/2020, para regularização do benefício.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil