Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de ontem (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Na 4ª feira (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido promulgada na semana passada.
A proposta abre um espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. O trecho já promulgado abriu um espaço de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022.
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, a proposta foi modificada e precisou retornar para análise da Câmara. Entre as alterações estava a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social. Antes, não havia tal referência para o uso dessa verba aberta com a PEC.
Após assinar a promulgação, Pacheco destacou o caráter assistencial da proposta e a atenção às famílias carentes com programas sociais. “A parte que hoje promulgamos abre ainda mais espaço fiscal para a implementação dos programas sociais que garantirão renda para as famílias mais pobres. Também incorpora a sugestão do Senado Federal de afirmar o direito a uma renda básica e de confirmar o caráter permanente de um programa de transferência de renda que realiza esse direito”.
O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. O presidente da República negou que a PEC seja o instrumento de “calote”. Segundo argumentou em evento na semana passada, a PEC é “uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo”.
AUSTRÁLIA - Reino Unido e Austrália fecharam na quinta-feira (16) um acordo de livre comércio que poderia render 13 bilhões de dólares extras em transações comerciais ao ano, informou o governo britânico.
O acordo, que a princípio se formalizou em junho, foi assinado em uma cerimônia virtual.
Este é o primeiro acordo de livre comércio que a Grã-Bretanha negocia do zero desde que deixou a União Europeia no começo do ano.
O Departamento Britânico de Comércio Internacional afirmou que o tratado permitirá eliminar tarifas alfandegárias sobre as exportações entre as duas nações, e que ajudará a criar novas oportunidades de negócios entre ambas.
"Nosso acordo com a Austrália é um marco na história e vital relação entre as duas nações da Commonwealth", disse a Secretária de Comércio Internacional, Anne-Marie Trevelyan, em um comunicado.
O acordo, vai gerar "13 bilhões de dólares a mais em intercâmbios comerciais (...), ao eliminar as tarifas alfandegárias de 100% das exportações", diz o comunicado.
As relações comerciais entre os dois países representaram 18,5 bilhões de dólares em 2020, apenas 1% do total de transações comerciais britânicas.
O acordo também é um impulso para o robusto setor de serviços britânicos, pois facilita o acesso a vistos de trabalho na Austrália para profissionais como advogados e contadores.
Também será permitido aos jovens britânicos viajar e trabalhar na Austrália por três anos seguidos.
O acordo será remetido aos legisladores para revisão.
O Departamento do Comércio também descreve o acordo como "uma porta de entrada à zona do Indo-pacífico, que está crescendo rápido, e pode impulsionar nossa oferta de nos unirmos ao CPTPP", o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, um dos maiores acordos de livre comércio do mundo.
Antes de se tornar primeiro-ministro, Boris Johnson prometeu que o Brexit permitiria construir uma "Grã-Bretanha global", que se tornaria uma potência comercial graças a acordos melhores.
O Reino Unido discute com a Índia novos acordos e lançou no começo de outubro as negociações para um tratado de livre comércio com seis países árabes do Golfo.
EUA - As grandes ligas esportivas dos Estados Unidos e do Canadá estão sofrendo para conter uma explosão de surtos do novo coronavírus (covid-19), e os torcedores deverão ter uma temporada de fim de ano marcada por perturbações.
A NFL (futebol americano), a NHL (hóquei no gelo) e a NBA (basquete) enfrentam surtos de casos positivos há três dias, e mais infecções são esperadas na quinta-feira (16), forçando jogadores a entrarem em protocolos de saúde obrigatórios contra a covid-19 e o adiamento de jogos.
Não há indício ainda de que partidas durante as festas serão adiadas, mas, com o coronavírus se espalhando rapidamente pelos vestiários, os torcedores talvez não consigam ver seus jogadores favoritos neste fim de ano.
Apesar de quase 100 jogadores entrarem nos protocolos da covid-19 esta semana, a NFL não adiou nenhum jogo e não tem planos para limitar a capacidade dos estádios.
Já lidando com 10 jogos adiados, a NHL estava encarando a possibilidade de mais problemas de calendário nesta quinta-feira.
RIO DE JANEIRO/RJ - Rayssa Leal mostrou mais uma vez que é o grande nome do skate brasileiro ao conquistar o prêmio de melhor skatista do ano, entre as mulheres, do Troféu Cemporcento Skate. Entre os homens a honraria ficou com Felipe Nunes.
Skatista do Ano Masculino - Felipe Nunes
— Confederação Brasileira de Skate (@cbskoficial) December 16, 2021
Skatista do Ano Feminino - Rayssa Leal pic.twitter.com/zTBoG3rNyI
O prêmio foi recebido pela fadinha na última quarta-feira (15), em cerimônia promovida pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk) em São Paulo.
Além de receber o troféu de skatista do ano, a medalhista de prata na Olimpíada levou para casa o troféu Destaque Tóquio 2020.
Após a conquista, Rayssa Leal se pronunciou em seu perfil em uma rede social: “Estou muito feliz em ganhar esse prêmio! É uma honra. Foi um ano especial para o skate e mais ainda para mim. Queria agradecer a minha família, que sempre me apoiou, meus patrocinadores e a todos que, de alguma forma, me incentivaram e torceram por mim. Obrigada skate por me proporcionar os melhores momentos desse ano”.
