SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta semana, via Correios, a distribuição de mais de 15 mil carnês do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF) referente ao exercício de 2022. 
 O imposto é dividido em 4 parcelas, com vencimento da primeira parcela no dia 26/09/2022, e a última em dezembro/2022. Se optar pelo pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de 10% do valor total do carnê, podendo pagar a parcela única até dia 26/09/2022.
 A taxa de renovação da Vigilância Sanitária (VISAM), cobrada somente das empresas e profissionais autônomos que necessitam dessa licença, foi incluída junto com os demais tributos. Estabelecimentos exclusivamente comerciais são isentos da TLF e do ISSQN Fixo, porém quando com atividades incidentes de VISAM, receberão o carnê somente com a cobrança da taxa desse órgão. 
Já os taxistas receberão junto com a cobrança da TLF e do ISS Fixo, a taxa de estacionamento. 
O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços realizados por empresa ou profissionais autônomos, com ou sem estabelecimento fixo.
 Já a TLF é cobrada anualmente e tem como objetivo a verificação das condições de funcionamento do estabelecimento por meio de exames, vistorias ou outras ações administrativas vinculadas à atividade econômica.
Os pagamentos poderão ser efetuados em qualquer agência ou correspondente bancário do município. A segunda via do carnê pode ser obtida no site da Prefeitura de São Carlos, através do link: https://cidadaoscarlos.giap.com.br/apex/scarlos/f?p=231:LOGIN.
“É importante aos contribuintes protocolarem junto à Prefeitura, através do SIM ONLINE (MOBILIÁIO – FIC), qualquer alteração de endereço, razão social, sócios e/ou encerramento de atividades, no prazo máximo de 30 dias, conforme artigos 43 e 44 da Lei 11438/1997; evitando execução fiscal”, ressalta Pérola Conceição, diretora de Arrecadação.
A omissão, erro de lançamento ou o não recebimento do carnê não isentam o contribuinte da obrigação fiscal e nem lhe confere outro benefício.
Outras informações podem ser obtidas no Serviços Integrados do Município (SIM). No Centro, o SIM está situado rua Major José Inácio, nº 2.114, esquina com a rua D. Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, nº 636, entre as travessas 3 e 4 e na Cidade Aracy fica localizado à Rua Regit Arab, nº 205. O horário de funcionamento é das 8h às 16h.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) solicitou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (15), às 18h30, na Câmara Municipal, para discutir a questão da lista de espera da educação infantil e reivindicar vagas de período integral em escolas municipais.

Falando na tribuna durante a sessão plenária da última terça-feira (6), a vereadora Raquel citou as reclamações de mães que buscam vagas para seus filhos em escolas de educação infantil e ficam sem saber sequer sua posição na lista de espera. Ela também apontou relatos de professores de que a Secretaria Municipal está fechando salas de aula na educação infantil.

“Essa incoerência não se justifica. Há uma péssima gestão na educação municipal, que prejudica o aprendizado das crianças”, afirmou a vereadora, acrescentando que as mães precisam de vagas para seus filhos em período integral.

Raquel também apontou a questão da insegurança alimentar que atinge muitas famílias na cidade, num momento difícil da economia, quando 33 milhões de brasileiros passam fome:  “A escola é um grande fator de desenvolvimento das crianças, também pelo fornecimento de merenda escolar”.

Depois de observar que faltam professores e o problema da estrutura física das escolas não foi resolvido, a parlamentar assinalou que conforme o último balanço da Prefeitura, o governo municipal ainda não gastou os 25% do orçamento mínimo na Educação, conforme determina a Constituição. “Dinheiro tem, demanda tem nas escolas e o que a gente não tem é um governo municipal preocupado com a Educação”, concluiu.

SÃO PAULO/SP - Na noite de quinta-feira, a jogadora da Seleção Brasileira – Tandara Caixeta – se manifestou nas redes sociais acerca do desenho Peppa Pig, recomendado para crianças de até 4 anos de idade, que incluiu em seus personagens um casal homossexual.

Com a repercussão, a jogadora, que também é candidata a deputada federal por São Paulo, criticou a iniciativa do desenho.

- “Os nossos filhos não estão mais seguros. Essa ideologia que vem sendo implantada através de história em quadrinhos, desenhos, filmes e vídeos na internet, que influenciam nossas crianças os valores inversos ao que Cristo ensina. Nós realmente não temos um dia de paz. Portanto, pais, fiscalizem seus filhos. Prestem atenção no que eles vem assistindo todos os dias”, explanou em um vídeo no Instagram.

Essa não é a primeira ação da comunidade LGBTQIA+ contra a jogadora. Ao se posicionar que mulheres TRANS, que cresceram e passaram a puberdade como homens, não pudessem competir no esporte feminino, ela também foi duramente atacada em suas redes sociais.

Ativistas do movimento gay já criaram a “Bíblia Gay” para implantar nas igrejas, canais gays infantis no YouTube, além da grande polêmica envolvendo o herói mundial “SuperMan” que também foi transformado em bissexual em seus desenhos.

- “Não existe nenhum problema se a pessoa quiser tomar a decisão de ser homossexual. Desde que ela tenha idade suficiente para decidir. O que não podemos permitir é que elas sejam influenciadas desde a infância, que é o momento da formação da personalidade. A palavra de Deus não muda, por mais que tentem adaptá-la aos tempos. O que a bíblia condena, eu não quero que nossos filhos vivam. Se, por acaso, eles tomarem essa decisão, que sejam conscientes, não influenciados”, finalizou.