BRASÍLIA/DF - Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou ontem (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para ontem (9), mas foi adiada por causa dos atos terroristas em Brasília no último domingo (8).

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos no domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.

Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado na segunda-feira (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro.

Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.

As prisões foram solicitadas pela Polícia Federal, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal. 

A PF citou a ausência de policiais do Batalhão de Choque, autorização para entrada de cerca de 100 ônibus em Brasília e inércia em relação à desativação do acampamento em frente ao quartel do Exército. 

Ao aceitar os pedidos de prisão, Moraes disse que a medida é necessária diante de fortes indícios de que os investigados foram “coniventes” com quem praticou os atos de invasão. 

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, escreveu o ministro. 

Moraes refirmou que a democracia não será abalada pelos atos. “Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, concluiu. 

Nesta terça-feira, viaturas da PF estiveram na casa de Anderson Torres em Brasília. 

Não há confirmação se o ex-ministro está na residência. No início desta semana, Torres disse à imprensa que estava em férias nos Estados Unidos. 

Pelas redes sociais, Anderson Torres disse que vai retornar ao Brasil para se apresentar à Justiça e cuidar de sua defesa. “Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá”, declarou. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

MARÍLIA/SP - Já classificado à segunda fase e com a liderança do Grupo 17 garantida, o São Paulo enfrentou o Marília nesta terça-feira, pela última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior. No estádio Bento de Abreu, em Marília, o Tricolor venceu por 3 a 0, com gols de Cauê, João Adriano e João Gabriel. Os mandantes ficaram com um a menos aos 21 minutos do primeiro tempo.

Assim, a equipe treinada pelo ex-jogador Belletti encerra a primeira fase da competição com 100% de aproveitamento, ou seja, nove pontos ganhos em três jogos. Ao todo, foram 10 gols marcados e nenhum sofrido pelo time.

Por outro lado, o clube mandante da chave acaba eliminado do torneio, com dois pontos, na terceira posição. Como o CSP-PB venceu o Porto Velho-RO mais cedo, a equipe paraibana ficou com a segunda colocação - e com a vaga -, com quatro pontos somados.

Pela próxima etapa, portanto, o São Paulo enfrenta o Retrô-PE, sem data e horário definidos ainda, no estádio Bento de Abreu, em Marília (SP).

Fim de jogo! #MACxSPFC (0-3)

⚽ Cauê
⚽ João Adriano
⚽ João Gabriel#Copinha23#MadeInCotia#VamosSãoPaulo ?? pic.twitter.com/cFPyhk1tiA

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) January 11, 2023

O jogo entre São Paulo e Marília

Mesmo jogando contra os donos da casa, o São Paulo tomou conta da partida e levou perigo logo aos dez minutos de jogo. Enzo Boer recebeu passe na área e chutou no canto alto, mas parou em boa defesa de Thiago Galice. Três minutos depois, o goleiro do Marília bateu roupa e soltou a bola no pé de Cauê, que chutou para fora.

Se a vida do time mandante não estava fácil, ficou ainda mais difícil aos 21, com a expulsão de Felipe Santos. O zagueiro fez dura falta em Enzo Boer, em carrinho frontal, e levou o cartão vermelho direto. O Marília então ficou com um a menos em campo.

Assim, quatro minutos mais tarde, o São Paulo conseguiu abrir o marcador. Mateus Amaral recebeu passe na ponta esquerda e, de primeira, cruzou rasteiro para a área. Thiago Galice caiu para espalmar, mas mandou no pé de Cauê, que apenas empurrou para o fundo do gol.

Aos 27, o Tricolor conseguiu balançar a rede pela segunda vez. Em lance parecido com o primeiro gol, Cauê aproveitou outro rebote de Thiago Galice e completou para o gol. No entanto, o assistente assinalou impedimento do atacante são-paulino.

Segundo tempo emocionante por parte de ambos os lados

Na volta do intervalo, o time paulistano marcou outra vez, desta vez, sem posição irregular. Logo no primeiro minuto, João Adriano, que havia acabado de entrar, recebeu lançamento dentro da área, dominou de peito e girou batendo para o gol, sem chances para o goleiro do Marília.

No lance seguinte, o Marília diminuiu em lindo gol de Breno. Fontana fez longo lançamento para o camisa nove, que pegou de primeira e estufou a rede do goleiro Leandro. Entretanto, o bandeira marcou impedimento do atacante.

Aos oito minutos, Mateus Amaral fez bela jogada pela esquerda e tocou para trás. Enzo Boer chegou batendo de primeira, mas acertou a trave. Três minutos depois, João Gabriel, que também entrou na segunda etapa, aproveitou rebote de chute que explodiu na defesa, dominou e bateu colocado para fazer o terceiro do São Paulo.

Por fim, o Marília voltou a balançar a rede, aos 25 minutos, mas novamente anulado pelo assistente. Após cobrança de falta, Breno desviou de cabeça, Leandro espalmou e depois de duas cabeçadas de jogadores mandantes, a bola foi para o fundo do gol. O bandeira assinalou impedimento no início da jogada.

GAZETA ESPORTIVA

SÃO CARLOS/SP - O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu a situação de emergência em São Carlos por conta das chuvas que acometeram a cidade no último dia 28 de dezembro, quando mais de 235 mm atingiram a infraestrutura do município. O documento consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/01).
Além de São Carlos, mais 11 cidades são mencionadas na Portaria nº 57 e que foi assinada na segunda (09/01). Destas, seis são correlacionadas por estiagem (Alvarães-AM, Pedra Branca-MA, Brejinho-PE, Solidão-PE, Itapetim-PE e Nossa Senhora Aparecida-SE) e seis por chuvas intensas (Ibiraçu-ES, São Geraldo da Piedade- MG, Antônio Dias-MG, Mairiporã-SP, São Carlos-SP e Socorro-SP).
Com a publicação, a Prefeitura de São Carlos ganha força para pleitear recursos tanto do Governo do Estado como do Governo Federal, cada qual com suas especificidades, como explica o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini. “Pensando na captação de recursos para reconstrução, o protocolo prevê que o município primeiro alimente o sistema estadual e, logo depois, inicie a alimentação do sistema federal. Com isso, o Estado faz uma homologação provisória e seus técnicos vêm aqui e apontam obras em que este órgão pode ajudar, sendo que o Estado não avança com o pedido se não houver a homologação federal. Essa homologação aconteceu nesta terça e, agora, o próximo passo é mandarmos uma planilha com o custo do que está sendo feito de forma geral para que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil veja a possibilidade de auxílio ao município de São Carlos”, destaca Samir.
Não obstante, lembra Samir, o município obtém maior respaldo jurídico na emissão de seus atos oficiais. “Quando há a homologação federal, o Decreto Municipal que atesta calamidade tem muito mais validade, pois dá mais legitimidade para que a Prefeitura contrate as obras para reposição da cidade de forma emergencial”, acrescenta o secretário.
O secretário de Governo, Netto Donato, também comemorou a publicação da portaria e mostrou-se otimista para o prosseguimento dos trabalhos. “Esse é o primeiro passo para que a gente possa receber recursos de verbas emergenciais para sanarmos os problemas que tivemos durante as enchentes. O preenchimento dos sistemas é complexo, com muitos detalhes, e houve um trabalho conjunto com todos os secretários para que a gente conseguisse essa aprovação no âmbito federal. Como já havíamos conseguido isso no Estado de São Paulo, estamos com toda a documentação em ordem para recebermos essas verbas”, salienta Donato.
Já o vice-prefeito Edson Ferraz reforçou que, independente da fonte de recurso, as obras precisam ser executadas o quanto antes. “Com todas essas publicações, temos a possibilidade de realizar as obras emergenciais, que podem ser feitas com recursos próprios, do Governo Estadual ou do Governo Federal. O importante é que a cidade de São Carlos cumpriu todos os protocolos e tem todos os cadastros necessários publicados no Diário Oficial”, disse Ferraz.