Projeto avança sem que setor de serviços tenha ampla participação no debate; economia brasileira corre grave risco

SÃO PAULO/SP - Na contramão do que o governo tem difundido, o setor de serviços não está amplamente contemplado com alíquotas diferenciadas na proposta de Reforma Tributária. O texto atual traz prejuízos para o setor que mais emprega no Brasil, representando a maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Mesmo que o relator da proposta no Congresso tenha afirmado que não haverá aumento da carga tributária, não é a percepção que alguns setores têm na prática. Quando se falava em IVA Nacional, cuja projeção da alíquota deve ficar em torno de 25%, facilmente se percebe grande aumento para o setor de serviço tributado no lucro presumido — que, hoje, conta com alíquota de 8,65% (5% de ISS e 3,65% de PIS/Cofins). Em outras palavras, de um jeito ou de outro, serviços importantes lidarão com aumento da carga tributária.

São os pequenos negócios espalhados pelo País que pagarão essa conta imensa: salões de beleza; garagens; empresas de locação de carros, imóveis e máquinas; despachantes; fomento mercantil; lavanderias; autoescolas; armazéns e movimentação de mercadorias; e representação comercial, além dos negócios que prestam serviços de hospitalidade, manutenção, sistemas de segurança, eventos, refeição-convênio etc. Serviços esses que, apesar de estarem na ponta dessa cadeia produtiva, serão (de maneira injusta) os mais onerados. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende uma Reforma Tributária que simplifique o sistema e que não onere a carga setorial, principalmente que não onere um setor em detrimento de outro.

Outro ponto negativo, é a criação de um órgão responsável por administrar a arrecadação Estadual e municipal, sem a respectiva representação dos municípios, seria evidente afronta à Constituição Federal, já que o sistema federativo está inserido como cláusula pétrea na Carta Magna, e em afronta à autonomia dos Estados e municípios que deixariam de ser financeiramente independentes.

O que a Reforma Tributária precisa contemplar?

Nosso sindicato e a FecomercioSP, da qual é filiado, defendem uma Reforma Tributária que simplifique o sistema e que não onere a carga setorial, principalmente que não onere um setor em detrimento de outro.

A reforma que os setores produtivos anseiam precisa contemplar:

i) redução da carga tributária setorial ou que se mantenha a atual, já que a carga nacional já é elevadíssima;

ii) simplificação do sistema tributário, com a adoção de legislação nacional do ICMS e do ISS, com tributação no destino e cadastro e nota fiscal unificados, além de eliminação de obrigações acessórias em duplicidade e extinção das multas abusivas e desproporcionais;

iii) que sejam mantidos os conceitos tributários já adotados e que levaram décadas para se consolidarem pela jurisprudência.

A mobilização para que isso não avance também precisa da sua empresa! Compartilhe essa matéria!

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde irá realizar plantões de vacinação contra influenza (gripe) e COVID-19 e mutirões de exames de eletrocardiograma, nasofibroscopia e laringoscopia neste final de semana, visando, respectivamente, aumentar a cobertura vacinal e reduzir as filas de espera do município.
No sábado (01/07), a população poderá se imunizar em dois locais: das 8h às 16h, no Centro Municipal de Especialidades – CEME (Rua Amadeu Amaral, esquina com a Av. Getúlio Vargas – Vila Izabel), e, das 9h às 16h, no Centro Municipal de Atividades Equestres “Vereador Paraná” (Avenida do Produtor Rural, paralela à Rodovia Domingos Innocentini, km 1), ocasião em que acontece o 1º Top Ranch São Carlos. No domingo (02/07), o plantão de vacinação continua no CEME, das 8h às 12h.
A vacinação é destinada no CEME para todos os públicos a partir de seis meses de idade – crianças, adolescentes, adultos e idosos –  e para as pessoas com 12 anos ou mais no Centro Municipal de Atividades Equestres.
Além disso, o CEME também receberá, nos dois dias, mutirões dos exames de eletrocardiograma, que, nesta semana, atendem os pacientes pertencentes às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Cidade Aracy, São José e Vila Nery e às Unidades de Saúde da Família (USF’s) Água Vermelha, Antenor Garcia, Astolpho Luiz do Prado, Itamaraty, Jardim Munique, Jardim Zavaglia, Santa Eudóxia, São Carlos VIII e São Rafael.

Por fim, o mutirão dos exames de nasofibroscopia e laringoscopia atenderá 66 pacientes agendados, de um total de 282 pessoas que aguardam nas filas de espera do município. Estes exames visam fornecer imagens das estruturas internas do nariz – nasofaringe, orofaringe e hipofaringe –, assim como a laringe, com o objetivo de identificar o que está causando os sintomas nos pacientes para que, assim, possam retornar ao médico otorrinolaringologista e dar andamento em seus tratamentos.

Equipamento funciona como ‘estetoscópio’ para descobrir fendas ou fissuras na rede subterrânea; população também pode colaborar.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), através do 0800 300-1520, recebeu várias reclamações de falta de água do Núcleo Residencial Silvio Vilari nesta quinta-feira, 29/06. Equipes foram até o local e rapidamente descobriram o motivo: era um vazamento subterrâneo na rede de água na Rua Francisco Marmorato. E esta descoberta só foi possível porque, mais uma vez, o SAAE colocou em operação o geofone, detector eletrônico acústico de vazamentos constituído de amplificador, sensores de ruídos e fones de ouvido. O equipamento eletrônico ajuda com mais precisão a detectar vazamentos de água através do áudio. É uma espécie de ‘estetoscópio’ que consegue captar o barulho da água vazada de forma subterrânea. 
 

VANTAGENS - O procedimento é simples: a cada 50 cm no curso da rede de água é feita uma escuta com o geofone, até identificar o local onde o ruído é maior, sinalizando, dessa forma, o lugar exato do vazamento. Outras vantagens:  esse equipamento permite menor abertura de buraco com a máquina retroescavadeira, suja menos a rua ou avenida, interdita o trânsito em tempo mais reduzido e, portanto, causa menos transtornos a moradores, pedestres e motoristas. Além desses benefícios, é uma atividade de prevenção adotada pelo SAAE que, principalmente, diminui bastante a ocorrência de futuras e grandes perdas para o usuário e para a autarquia também.
 

ORIENTAÇÃO - Lauriberto Corcci (Mola), Gerente de Obras e Saneamento do SAAE, revela que, em média, por semana, o uso dessa tecnologia consegue detectar 15 vazamentos não visíveis nas vias. “Estamos trabalhando com dois geofones para identificar e resolver os problemas externos, na rua. Nesses casos, o SAAE pode ser acionado pelo 0800 300-1520 para detecção e reparo.  Mas é importante que a população também colabore e faça uma boa inspeção dentro de casa, para descobrir os possíveis vazamentos internos. A dica é: feche todas as torneiras e veja se o hidrômetro está parado. Se ele continuar girando, é sinal de que pode haver um vazamento na cozinha, no banheiro, na garagem, no quintal, etc.” Vale ressaltar que nesta situação é o morador quem deve procurar um profissional para o conserto.
O presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, disse que os dois equipamentos de geofone usados têm ajudado bastante a controlar as perdas. “Dentro de nosso orçamento, e de nossas demandas urgentes, vamos analisar a chance de aquisição de novos geofones e montagem de mais equipes treinadas para a ampliação dessa atividade que detecta os vazamentos na origem e fase inicial, evita prejuízos e garante economia para o usuário e para o SAAE”.

Apresentação gratuita acontece na programação do “Domingo é Dia de Teatro”, no dia 02 de julho

SÃO CARLOS/SP - Proporcionando lazer e entretenimento para a cidade, o Shopping Iguatemi São Carlos, junto com a Cia TPK produções artísticas, realiza no dia 02 de julho, mais um espetáculo do tradicional projeto: “Domingo é Dia de Teatro”, que traz desta vez, a peça “A Chapeuzinho Amarelo”, inspirada na obra de Chico Buarque, que será apresentada na rotatória da Samsung, a partir das 11h30, com entrada gratuita.

A apresentação conta a história de Chapeuzinho Amarelo, uma garota amarelada de tanto medo que tem de tudo, inclusive da própria sombra. Entre tantos, o maior de seus medos é o Lobo. A história mostrará se ele realmente existe e como ela poderá agir ao conhece-lo.

“É gratificante receber no nosso empreendimento esse projeto cultural que já se tornou uma referência na cidade e proporciona acesso a obras consagradas a todos. O objetivo principal de ações como essa é oferecer cultura e diversão para o público, principalmente para as crianças.”, comenta Taciana Melo, gerente de marketing do Iguatemi São Carlos.

Serviço
Domingo é Dia de Teatro – “Chapeuzinho Amarelo” 
Data: 02 de julho, domingo
Horário: 11h30
Local: Rotatória da Samsung
*Entrada Gratuita