BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) convocou ministros para cobrarem os votos pró-governo no Congresso dos líderes dos seus respectivos partidos.

Lula determinou que ministros se reúnam com lideranças partidárias na Câmara e no Senado para cobrar apoio ao governo e entender por que não está acontecendo. Os primeiros encontros já devem ocorrer nesta semana, sob coordenação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O governo sofreu dois revezes consecutivos em dois dias na semana passada no Congresso. A virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento, na terça, teve voto contrário de alguns dos partidos que compõe o governo ministerial, como PSD, MDB e União Brasil.

Lula tem lembrado desde o começo do governo que alguns ministros só compõe o governo por articulação política -e com apoio devem responder.

A ideia foi decidida em reunião ministerial nesta manhã. Padilha e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), têm sido durantemente por problemas de interlocução na Casa.

"Isso vai ser feito no ambiente mais tranquilo possível", garantiu Padilha.

Até então, o cronograma está:

- PSB na próxima quarta (10), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin

- PSD ainda nesta semana, com os ministros André de Paula (Pesca), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura)

- MDB na semana que vem, com os ministros Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento)

- União Brasil na sequência, com os ministros Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)

- Segundo Padilha, a ordem está estabelecida desta forma porque as lideranças do MDB e União Brasil estão em viagem, fora do país.

**CRISE NA ARTICULAÇÃO**

A base governista tem deixado claro que não está satisfeita com a articulação no Congresso e já começou um processo de fritura de lideranças. Por enquanto, o presidente Lula (PT) tem segurado seus indicados nos cargos.

Só na última semana, o governo não conseguiu votar o PL das Fake News por falta de apoio e ainda levou uma virada em relação aos decretos do presidente que alteraram o Marco do Saneamento.

O recado é que o governo não está fazendo o dever de casa no Congresso. A base aliada aponta dois principais responsáveis por isso: Padilha e Guimarães.

As críticas têm chegado com frequência a Lula, inclusive por meio de Lira, segundo interlocutores ouvidos pelo UOL. O próprio presidente tem deixado a insatisfação evidente, embora descarte qualquer mudança.

À imprensa, Padilha se defendeu dizendo que "não é marinheiro de primeira viagem" e lembrou a participação em outros governos petistas.

por LUCAS BORGES TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO

PORTO VELHO/RO - Que iniciativa incrível! Uma organização sem fins lucrativos (ONG) está oferecendo mais de US$ 1 milhão, aproximadamente R$ 5 milhões, para projetos no mundo inteiro que podem salvar ou melhorar a condição de animais e plantas em extinção.

A proposta da entidade é cooperar para a conservação destas espécies e, aqui no Brasil, a lista pode incluir a arara-azul-de lear e o boto-tucuxi, entre outros.  (veja abaixo)

A Indianapolis Zoological Society, uma organização dos Estados Unidos, lançou uma iniciativa chamada Saving Species Challenge, para apoiar projetos em todo globo que trabalhem para melhorar a conservação de espécies ameaçadas.

Preservar os animais

Na intenção de evitar a extinção de animais extremamente em perigo, a organização oferece o prêmio milionário para o projeto que será selecionado em fevereiro de 2024. Alô, projetos de preservação brasileiros!

Os projetos devem focar em espécies listadas pela Lista Vermelha da IUCN como Extintas na Natureza, Criticamente Ameaçadas, Ameaçadas ou Vulneráveis.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) produz anualmente a Lista Vermelha, um importante indicador da condição das espécies ameaçadas de extinção em todo o mundo.

A lista é baseada em levantamentos de animais e plantas e serve para alertar sobre os riscos enfrentados por essas espécies.

No momento, a IUCN monitora cerca de 150 mil espécies, e mais de 42 mil são classificadas como ameaçadas em maior ou menor grau de desaparecer da natureza.

A relação é considerada uma importante ferramenta para orientar esforços de conservação em todo o mundo.

A ONG quer é que o projeto proposto demonstre como o recurso financeiro recebido será utilizado para melhorar a vida dos animais em questão.

Espécies brasileiras

No Brasil, várias espécies se enquadram nessas categorias, como a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), o boto-tucuxi (Sotalia fluviatilis), a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) – que está sendo reintroduzida gradualmente na Caatinga baiana.

Além disso, outros bichos como o mutum-de-alagoas (Pauxi mitu), o gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti) e a perereca-gladiadora-de-sino (Boana cymbalum), estes últimos extintos na vida livre.

A Saving Species Challenge oferece uma oportunidade para que projetos no Brasil e em outros lugares possam receber apoio financeiro para trabalhar na conservação dessas espécies ameaçadas e prevenir sua extinção.

Se você conhece algum projeto de preservação ambiental compartilhe a informação! O site para inscrição das iniciativas interessadas está neste link.

Por Newton Assis / NEWSRONDONIA

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. "O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível desde ontem (8), conforme o Inep. 

Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Quem teve a solicitação negada, pode recorrer até a próxima sexta-feira (12).

O candidato que teve isenção no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para ter direito à isenção na edição de 2023.

O Inep alerta que a aprovação da isenção da taxa não garante a inscrição no exame.

A inscrição para o Enem 2023, isentos ou não isentos, será de 5 a 16 de junho na Página do Participante. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

Edital

Na segunda-feira (8), foi publicado também o edital do Enem 2023, que traz o cronograma e as regras da edição deste ano do exame.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep

AGÊNCIA BRASIL