ARAÇATUBA/SP - Um homem foi encontrado morto próximo ao portão da própria casa, no bairro Esplanada, na cidade de Araçatuba, na sexta-feira (26).

Segundo informações da Polícia Militar, Ricardo Alexandre Ribeiro foi encontrado pelo irmão com ferimentos no pescoço.

Vizinhos relataram à testemunha que ouviram a vítima discutir com um homem. Em seguida, teria sido golpeada com uma garrafa quebrada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito no local. A perícia foi acionada e o caso será investigado pela Polícia Civil. Ninguém foi preso.

REGIÃOSP

Droga estava em uma carreta que transportava sacas de milho

NHANDEARA/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha que eram transportadas em uma carreta na Rodovia Feliciano Sales Cunha, na tarde de sábado (27). O motorista foi preso. A apreensão foi feita na altura do quilômetro 507, em Nhandeara.

Os policiais, em ação pela Operação Impacto, faziam patrulhamento na rodovia quando pararam uma carreta com sacas de milho. Em inspeção no veículo, os policiais descobriram, debaixo da carga, dezenas de fardos de maconha.

Foram retirados do veículo 68 fardos da droga, que totalizaram 2.510 quilos. Esta é uma das maiores apreensões de maconha em estradas paulista no ano.

O motorista, que estava sozinho, foi preso em flagrante e levado para a sede da Polícia Federal em São José do Rio Preto. A carreta e a droga foram apreendidas e também levadas para a PF.

"O parlamentar está visitando CEMEIS e EMEBS, para elaborar um relatório técnico. Deve ingressar no MP com ação civil em breve”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) denunciou em suas redes sociais a precariedade da reforma nas EMEBs e CEMEIs, no que diz respeito a má qualidade da pintura realizada pela Secretaria Municipal de Educação, através da empresa Stark.

De acordo com o parlamentar, escolas e creches pintadas recentemente, receberam serviços de má qualidade, tinta inadequada para a área externa e pouco tempo após a conclusão dos serviços, a tinta já está descascando.

“Além do serviço ser muito ruim, na questão técnica e de qualidade, faltou capricho, a pintura respingou por diversos pontos da escola, está manchada em várias áreas, deu pra ver que foi algo feito com pressa e sem o zelo que a população merece. Pior ainda, a empresa subcontratou MEIs para realizarem o serviço e a Secretaria de Educação afirmou documentalmente não ter conhecimento e anuência disso, contrariando o termo de referência do contrato firmado”, explicou o vereador.

Elton destaca que a péssima qualidade dos serviços, comprovada através de relatório visual fotográfico elaborado por sua equipe, contraria os princípios da administração pública, da legalidade e da eficiência, causando prejuízos aos cofres públicos, caracterizando improbidade administrativa. Elton afirma que ingressará com ação civil pública no Ministério Público em breve.

BRASÍLIA/DF - Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.

A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.

Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.

O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.

Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.

Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.

No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.

Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, "os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso".

A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.

A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.

Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.

Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.

"Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior", disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.

Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.

Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.

O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente -alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.

Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.

Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Um dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade.

Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.

Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).

O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.

No caso da MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.

Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei --que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.

Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria.

por THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO