GOIÂNIA/GO - Policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, um dos revólveres tinha a numeração raspada. Junto com as cinco armas, havia também uma pistola de brinquedo. O dinheiro apreendido reúne notas de dólares, euros, pesos argentinos, francos suíços e reais cuja origem ainda será investigada.

Hoje (19), ao falar com jornalistas sobre o resultado do cumprimento de mandados de busca e apreensão executados ontem(18), em três endereços ligados ao médium, o delegado-geral classificou a operação como “exitosa”.

Entre os locais onde a Justiça autorizou a realização de buscas e apreensões está o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, onde, desde 1976, João de Deus oferece consultas, aconselhamento e cirurgias espirituais, além de vender produtos que ele próprio prescreve a seus seguidores. No local, os policiais revistaram os setores administrativos, os locais de oração e áreas reservadas do imóvel. Além disso, peritos buscaram vestígios de sêmen e sangue. O laudo técnico deve ser divulgado em breve.

“Estes objetos [apreendidos] são importantes para a elucidação da nossa investigação”, comentou Fernandes, acrescentando que os policiais também apreenderam documentos, aparelhos celulares e outros objetos cuja relevância investigativa ainda vai ser analisada.

“Ainda não sabemos o motivo para ele manter este armamento e esta quantidade considerável de dinheiro em sua residência”, declarou o delegado-geral, assegurando que toda a ação policial foi acompanhada por membros do Ministério Público de Goiás e por advogados de defesa de João de Deus.

João de Deus está preso em caráter preventivo desde o último domingo (16), quando ele se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO). Ontem à tarde, a Justiça goiana negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do médium, que tenta transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar com uso tornozeleira. O advogado Alberto Toron já antecipou à imprensa que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele alega que seu cliente tem idade avançada e problemas de saúde

Denunciado por crimes sexuais, João de Deus diz que é inocente. Na semana passada, ao fazer sua primeira aparição pública desde que as primeiras denúncias começaram a vir à público, o médium disse que estava nas mãos da Justiça. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até a noite da última segunda-feira (17), 506 mulheres já tinham entrado em contato com o MP estadual a fim de denunciar o médium ou obter orientações sobre como agir.

O MP goiano, no entanto, destaca que ainda não é possível afirmar se todos os contatos serão convertidos em inquéritos. Isso porque, ainda que a consistência dos relatos seja avaliada desde o primeiro momento, os promotores têm que verificar quais caracterizam potenciais casos de abuso sexual e descartar aqueles contatos que não passam de desabafos ou de denúncias em duplicidade.

*Por: Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Um senhor de 56 anos, foi até ao 1º e 4º Distrito Policial, na manha desta 4ª feira (19),para registrar um Boletim de Ocorrência (BO).

O comerciante disse aos policiais que quando chegou ao seu sítio localizado próximo a Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215), em São Carlos, a porteira estava quebrada e a porta de entrada estava arrombada.

Ao entrar percebeu a falta de vários objetos de valor.

O caso será investigado.

Espaço fica no Saguão da Provedoria e está aberto à sociedade, familiares, amigos e pacientes como um espaço para professar a fé

SÃO CARLOS/SP - A Diocese De São Carlos e a Santa Casa, representados pelo Bispo Diocesano, Dom Paulo Cezar Costa e pelo provedor, Antônio Valério Morillas Júnior, respectivamente, reinauguraram na manhã dessa quarta-feira, 19, a Capela do Santíssimo dedicada a São José, que fica no saguão da Provedoria, portaria 1 da Santa Casa. 
O espaço foi reformado e ganhou moveis novos e a partir de agora tem o Santíssimo consagrado. 
De acordo com o provedor, a Capela é um espaço para confortar o paciente e o familiar em um momento de dor diante das doenças. "Este é a capela da esperança e da paz. Um espaço sagrado que está aberto a toda a sociedade", ressaltou.

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O Bispo Dom Paulo Cezar Costa afirmou que será um espaço de fé, de esperança e consolação e que as pessoas possam "encontrar alívio e a paz no coração diante do sofrimento com a doença".
A consagração da Capela contou ainda com a presença do Bispo Auxiliar, Dom Eduardo Malaspina, do Capelão, Pe. Ferdinando José Santos Magalhães, mesários e ministros da Eucaristia que atuam na Santa Casa.
A Capela do Santíssimo dedicada a São José está aberta das 6 ás 21 horas diariamente.

BRASÍLIA/DF - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.

Julgamento no STF

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

Julgamentos sobre o caso

O Supremo já julgou o tema "prisão após segunda instância" em pelo menos três ocasiões:

- 17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.

- 5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.

- 11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

*POR: Mariana Oliveira, TV Globo/G1 — Brasília