A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de "pistoleira e tóxica", após a parlamentar liderar pedido de impeachment contra o presidente Lula por comparar as mortes em Gaza ao holocausto.

Gleisi ironizou o pedido de impeachment, que ela chamou de "piada", e destacou que Zambelli não é benquista nem mesmo entre bolsonaristas. "Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada. É só ver quem tá liderando a turma, a pistoleira Carla Zambelli, propagadora de fake news, ré no STF e investigada por ataques ao judiciário, que virou pessoa tóxica até entre os bolsonaristas. Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentar", postou Hoffmann no X.

Carla Zambelli rebateu Gleisi e citou deposição da ex-presidente Dilma Rousseff. "Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht. Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015".

Zambelli pediu deposição de Lula sob a justificativa de que ele teria crime de responsabilidade por suas falas a respeito da guerra travada entre Israel e o Hamas em Gaza -o conflito já deixou dezenas de milhares de palestinos mortos vitimados pelos ataques israelenses, a maioria mulheres e crianças.

86 deputados assinaram o pedido de impeachment protocolado por Zambelli. Desses, 18 parlamentares são da base do governo.

Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht.Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015. A tóxica aqui já conta o apoio de 89 bolsonaristas Kkkk

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

POR FOLHAPRESS

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta segunda-feira que está disposto a se reunir com o presidente da Câmara, Mike Johnson, para discutir um projeto de lei de financiamento à guerra da Ucrânia contra a Rússia, e disse que os republicanos estão cometendo um erro ao se oporem a ele.

Em uma votação mais cedo neste mês, o Senado aprovou um pacote de assistência de 95 bilhões de dólares que inclui financiamento para a Ucrânia, mas Johnson até agora se recusou a colocá-lo em votação na Câmara, que os republicanos controlam por uma margem pequena de 219 a 212. Ele exige uma reunião com Biden.

"Claro, ficaria feliz de me reunir com ele, se ele tiver alguma coisa a dizer", afirmou Biden a jornalistas ao retornar à Casa Branca após um fim de semana em Delaware.

Biden afirmou que os republicanos estão cometendo um grande erro ao se oporem ao auxílio para a Ucrânia usar em sua guerra contra a invasão da Rússia.

O Congresso deve voltar apenas em 28 de fevereiro, quando terá um prazo urgente para evitar a paralisação parcial do governo que começará em 1º de março caso não haja ação dos parlamentares. Alguns deles discutem projetos de lei alternativos ou caminhos para contornar as objeções de Johnson, mas todas essas opções têm suas próprias incertezas.

Biden, um forte crítico do seu provável adversário eleitoral Donald Trump e de outros republicanos por ameaçarem não defender aliados da Otan se eles não pagarem o suficiente para a defesa comum, disse que republicanos estão cometendo um grande erro ao "se afastarem da ameaça da Rússia" e "se afastarem da Otan".

Reportagem de Steve Holland e Jasper Ward / REUTERS

BUENOS AIRES - A Argentina atingiu 57% de pobres e 15% de indigentes em janeiro, os maiores números em 20 anos. Esses índices já seguem uma tendência de aumento há mais de uma década no país, mas dispararam nos últimos dois meses, impulsionados pela explosão de preços após medidas iniciais do presidente Javier Milei.

As projeções são do Observatório da Dívida Social da UCA (Universidade Católica Argentina) e costumam estar um pouco acima dos números oficiais do Indec, o equivalente ao IBGE, que só divulgará no fim de março suas cifras de pobreza do segundo semestre de 2023.

Entenda as causas da crise econômica e da inflação na Argentina Milei tenta conter impacto da explosão de preços na classe média Argentino corta refeições e se limita a macarrão e ensopado em 1º mês de Milei "Após mais de duas décadas de vigência de um regime inflacionário, de empobrecimento e expansão dos programas sociais, aos quais se soma um novo programa econômico de ajuste ortodoxo, a pobreza continua crescendo apesar da assistência pública", destaca o estudo.

A porcentagem de pobres representa 27 milhões de pessoas se projetada a todo o país. Segundo a série histórica, a última vez em que a Argentina atingiu níveis tão ruins foi em 2004, quando alcançou 55%, durante a gestão do peronista Néstor Kirchner e três anos após uma de suas piores crises econômicas e sociais.

A principal causa desse aumento é a corrida inflacionária que os argentinos têm vivido todos os dias e em todos os setores principalmente desde dezembro, quando Milei assumiu a Presidência, desvalorizou fortemente a moeda local, diminuiu subsídios e eliminou congelamentos impostos pelo seu antecessor Alberto Fernández.

A intenção do ultraliberal é corrigir a distorção dos valores nas gôndolas e estancar a impressão de dinheiro, que gera mais inflação.

Ele quer reduzir os gastos e a interferência do Estado, zerar o déficit fiscal e reequilibrar as contas públicas, admitindo que nos primeiros meses isso exigirá "sacrifícios" da população.

Na sexta-feira (16), o governo comemorou seu primeiro superávit financeiro em janeiro.

"É a primeira vez desde agosto de 2012 que o governo nacional gasta menos do que arrecada e que o pagamento de juros da dívida não deixa as contas no vermelho", afirmou a gestão em nota.

Nas ruas, porém, o efeito imediato das medidas foi uma instabilidade nos preços, com remarcações que variam muito dependendo do produto, e um freio no consumo.

A classe baixa corta refeições, enquanto a classe média deixa de ir a restaurantes, opta por marcas mais baratas e cancela viagens ou planos de saúde, por exemplo.

Os dados da UCA indicam que a pobreza saltou de 45% no terceiro trimestre de 2023 para 50% em dezembro, e então para 57% em janeiro.

"O maior aumento foi experimentado pelos lares das classes trabalhadoras ou médias não beneficiárias de programas sociais", diz o órgão.

Já a indigência, que está dentro desse número, passou de 10% no terceiro trimestre de 2023 para 14% em dezembro e 15% em janeiro. O órgão conclui que a elevação dos planos sociais pelo governo de Milei amorteceu o crescimento da indigência que era previsto para o mês passado.

Sua gestão ampliou os valores do auxílio por filho e do cartão alimentar e, na sexta, véspera da volta às aulas, anunciou um incremento no auxílio escolar. Isso ao mesmo tempo em que revisa quem recebe os benefícios e ameaça retirá-los de quem bloquear ruas em protestos.

Segundo Agustín Salvia, diretor do observatório da UCA, a inflação explica cerca de metade dos percentuais de pobreza na Argentina.

"Portanto, se se consegue baixá-la a um dígito, se produzirá um fenômeno de estabilização inclusive no planejamento dos gastos das famílias e nos pequenos negócios. É fácil voltar ao patamar dos 40%", afirmou ao canal LN+.

Ele pondera também que o país não está passando por uma explosão do desemprego, apesar de ver um aumento do subemprego, o que por enquanto está evitando uma eventual "catástrofe social".

JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO