Objetivo é estimular Prefeitura e Câmara a publicarem textos de fácil compreensão para o cidadão

SÃO CARLOS/SP - É comum encontrarmos textos objetivos e de fácil compreensão na publicidade e no jornalismo, por exemplo. Já em muitos órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras Municipais, além de outros segmentos, essa prática ainda está distante.

Um projeto de lei (PL) do vereador reeleito Roselei Françoso (MDB), que irá ao plenário nesta terça-feira (8), pretende abrir a discussão para o tema ao criar em São Carlos a Política Municipal de Linguagem Simples.

Linguagem simples é um conjunto de práticas, instrumentos e sinais utilizados para transmitir informações da maneira mais simples e direta possível. “A meta é facilitar a compreensão de textos e comunicados para o cidadão”, explica o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, um texto em linguagem simples deve levar ideias, palavras, frases e estrutura organizada para que o leitor encontre facilmente o que procura e compreenda a informação que busca. “Todos nós que servimos ao público temos a obrigação de nos colocar no lugar do cidadão”, frisa.

A administração pública deve utilizar linguagem simples e clara em todos os seus atos, tornando o entendimento mais ágil, sem intermediários entre governo e população e reduzindo custos administrativos e operacionais no atendimento prestado. “Facilitar a linguagem é promover inclusão”, observa Roselei, “sem contar que é uma forma de aumentar o controle social, uma vez que a transparência e o acesso à informação serão ainda mais facilitados”, completa.

 “A lei também prevê a operacionalização por parte da administração pública, ou seja, será preciso vontade política para implantá-la”, registra Roselei. Segundo o vereador, tanto a Prefeitura e suas administrações indiretas como a Câmara precisarão capacitar os servidores e criar mecanismos para colocar em prática essa nova abordagem na linguagem.

“Os servidores públicos muitas vezes trabalham no limite e sem uma capacitação que os atualize, o que dificulta se colocar no lugar do cidadão que irá ler uma lei, um comunicado, um edital ou qualquer outro texto”, observa.  “Evitar termos técnicos, jargões e textos complexos é um grande desafio”, observa.

A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) foi um marco na garantia da transparência das informações governamentais. No entanto, como a prática ainda é recente, quase não há experiências implantadas de linguagem simples, mas já tramita no Congresso Nacional o PL 6256/2019 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. Poucos municípios têm legislação própria. 

RIO DE JANEIRO/RJ - A trajetória de Pedro Piquet na Fórmula 2, que começou em 2020, já chegou ao fim. O piloto brasileiro confirmou nesta última segunda-feira (7) que, por uma combinação de fatores financeiros e esportivos, decidiu parar de buscar uma vaga no grid do certame para 2021.

O anúncio veio através do Instagram. Em texto extenso, o filho de Nelson Piquet refletiu que as chances de alcançar o grid da Fórmula 1 eram diminutas, dado o poderio financeiro de outros pilotos. Ao invés de seguir investindo pesado na F2 para manter o sonho vivo, opção que se tornou ainda mais difícil com a desvalorização do real frente ao euro e ao dólar, Pedro optou por mudar o rumo da carreira.

“Preciso informar a vocês que não estarei correndo na Fórmula 2 em 2021”, confirmou Piquet. “Sou apaixonado por esse esporte, mas os últimos 3 anos me fizeram compreender a magnitude dele, outros lados e também o apoio financeiro para chegar até a Fórmula 1. Como vocês acompanham o esporte, provavelmente viram isso acontecendo nos últimos 2 anos na F2. O campeão em 2019 [Nyck de Vries] não teve chance de entrar e o vice [Nicholas Latifi] entrou com patrocínio próprio. Esse ano o vice campeão [Callum Ilott] não vai, e quem ficou com a vaga foi outro que comprou metade do time”, seguiu.

O trecho acima alfineta Nikita Mazepin, vindo de família bilionária. Ilott chegou a brigar por uma vaga na Haas, mas o sonho acabou tão logo a equipe americana precisou buscar investimento pesado. Nascia a dupla Mazepin e Mick Schumacher, este campeão da F2 e em grande fase.

“Quanto vale tanta dedicação e investimento - incluindo risco de vida - para enfrentar a possibilidade de perda da vaga por soberania financeira? Poderia muito bem fazer mais dois anos de F2 em times um pouco melhores e tentar chegar entre os três primeiros, seria o único jeito de fato de chegar e ficar na F1. Para que alguém chegue e compre sua vaga e todo o seu trabalho e investimento vá por água abaixo. Eu vi isso acontecer de perto com pilotos e não é algo legal para a pessoa. Talvez isso mude algum dia e o esporte se torne mais acessível, oportunizando a ascensão do talento”, ponderou.

“Infelizmente nossa moeda também está desvalorizada em relação ao Euro, o que reduz muito a capacidade de grandes empresas investirem R$ 150 milhões (aprox. 25 milhões euros) para apostar em um brasileiro na F1. Sem falar que a economia está sofrendo em função da pandemia, o que muda a prioridade de investimentos”, destacou.

O texto se encerra de forma enigmática. Piquet agradece o esporte a motor pelos aprendizados dos últimos tempos, sem deixar claro o que o futuro reserva.

“O Automobilismo me ensinou muito e me trouxe grandes amigos. Aprendi a trabalhar em equipe desde novo e adquiri consciência de responsabilidade, pois nas corridas cada decisão interfere na sua segurança e de outras pessoas. Além disso, o automobilismo me tornou uma pessoa determinada e disciplinada, com foco, capaz de cumprir compromissos, horários e trabalhar duro para atingir metas. É um esporte que faz crescer e prepara jovens pilotos para uma vida de sucesso sustentável”, encerrou.

Apesar das questões financeiras, é verdade também que Piquet não brilhou na F2 2020. O brasileiro pontuou apenas em duas ocasiões, terminando a temporada em 20°. O companheiro Louis Delétraz fez cinco pódios e acabou em oitavo.

Dos três brasileiros que disputaram a temporada da F2, Piquet é o único ausente nos testes de pós-temporada em Sakhir. Felipe Drugovich, de contrato assinado com a UNI-Virtuosi, e Guilherme Samaia, com futuro incerto, seguem nas pistas.

*Por: Grande Prêmio

BRASÍLIA/DF - Mesmo sem ter comprado seringas ou garantido a entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes tipos de vacina, o presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, 07, por meio das redes sociais, que irá imunizar toda a população de forma gratuita e sem obrigar a aplicação das drogas. A postagem de Bolsonaro foi feita horas após o governador de São Paulo, João Doria, seu adversário político, anunciar um cronograma de vacinação no Estado.

"Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e os preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos. Saúde e Economia de mãos dadas pela vida", afirmou Bolsonaro. em texto publicado ao lado de uma foto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em esboço de plano nacional de imunização, divulgado na última semana, o Ministério da Saúde prevê começar a vacinar a população em março. Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a receberam as doses, estima a pasta.

Mais cedo, no entanto, Doria anunciou que começará a vacinar a popuação de São Paulo no dia 25 de janeiro. O cronograma foi apresentado mesmo antes de os estudos finais sobre a Coronavac terem sido apresentados, etapa fundamental para o imunizante seja autorizado no País. Essa vacina é desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Além de Doria, outros governadores têm negociado compras próprias de vacina para não dependenrem do governo federal. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirma que a criação de planos estaduais de imunização não é o ideal, mas torna-se inevitável por causa da demora do Ministério da Saúde em fechar um plano nacional de vacinação, incorporar imunizantes e comprar seringas. A entidade pede que a pasta lidere e centralize este debate.

Corrida mundial

A declaração de Bolsonaro também ocorre no momento em que países na Europa iniciam a vacinação da sua população. A previsão é de que o Reino Unicio comece a imunizar públicos específicos - como idosos e profissionais da saúde - a partir desta terça-feira, 8. Apesar da fala do presidente de que todos serão imunizados no País, ainda não há qualquer vacina registrada no Brasil.

Além disso, o governo ainda não lançou edital de compra de 300 milhões de seringas essenciais para aplicar a vacina quando ela estiver disponível. O Ministério da Saúde ainda está na fase de registro de preços de possíveis fornecedores.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) estima que a indústria nacional precisaria de 7 meses para fabricar as seringas procuradas pelo governo. A entidade afirma que desde julho alertava o Ministério da Saúde sobre a necessidade de planejar esta compra.

O governo Bolsonaro aposta na vacina de Oxford. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses desse imunizante. Mas os pesquisadores responsáveis pelo estudo de Oxford já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro. Além disso, a pasta espera receber doses para 10% da população brasileira por meio da Covax Facility, consórcio internacional liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministério também tem feito reuniões com outras farmacêuticas, como a Pfizer, mas não se comprometeu com a compra de novos imunizantes. A pasta e a Pfizer trataram nesta segunda-feira, 7, sobre pontos de um "memorando" não vinculante de interesse sobre a vacina. Um dos pontos de divergência entre as partes é o número de doses ofertadas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar, nos bastidores, que as doses não serviriam para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes.

*Por: Mateus Vargas / ESTADÃO

ARARAQUARA/SP - Uma jovem sofreu uma tentativa de estupro no Jardim Paulistano, na cidade de Araraquara, na tarde de segunda-feira (07).

Segundo informações, uma mulher de 32 anos acionou a Polícia Militar, depois de ir ao socorro de sua irmã que sofria uma tentativa de estupro.

Aos Policiais, a declarante disse que o autor, um homem de 34 anos, depois de ser flagrado, fugiu para uma construção.

O local foi cercado e durante buscas o acusado foi localizado e reconhecido pela vítima.

As partes foram encaminhadas para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde todas as versões foram ouvidas pela delegada, que determinou a prisão em flagrante do acusado pelo crime de tentativa de estupro.

O autor ficou à disposição da justiça.

*Por: PORTAL MORADA