SÃO CARLOS/SP - A OAB São Carlos vai realizar no dia 21 de setembro, domingo, um passeio ciclístico e caminhada, evento que irá contar com percursos para todos os níveis e idades, com a concentração sendo realizada no Residencial Amaryz, próximo ao Tonin Super Atacado e com o final do trajeto no posto Graal São Carlos (para as modalidades Kids / Família / Caminhada).

O vereador, e presidente da Câmara, Lucão Fernandes destinou emenda parlamentar para auxiliar na realização do evento, que vai contar com café da manhã, com frutas e suco, ponto de apoio com hidratação (no percurso Sport), e ainda sorteios de brindes para os participantes, incluindo uma bicicleta aro 29.

As inscrições, que são gratuitas e limitadas, podem ser feitas através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSff6P4h1AAD90Olo7-n_nkOftEYDOkP-sC2aq4Gkj9GK4BjWg/viewform

BRASÍLIA/DF - É falsa a informação de que o feriado do dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, que neste ano cairá no domingo, será movido para segunda-feira, dia 8. As buscas sobre o assunto no Google cresceram no último dia.

A lista de feriados e pontos facultativos de 2025 foi definida pelo governo federal em uma portaria publicada no fim do ano passado no Diário Oficial da União.

O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), responsável pelo cronograma de servidores, não comunicou mudanças em seu calendário oficial de feriados e pontos facultativos, que prevê a folga no domingo. Procurado, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) também não confirmou qualquer adiamento.

Textos que circulam sobre o assunto dizem que 2 milhões de pessoas serão beneficiadas. Trata-se, na verdade, de uma referência a Curitiba, que comemora a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, em 8 de setembro e terá feriado municipal. A data não tem relação com o Dia da Independência e, portanto, não comprova um adiamento de feriado.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES?

Para quem trabalha aos domingos, é possível que a escala caia no dia do feriado de 7 de setembro. Por isso, o funcionário deverá receber folga compensatória ou pagamento em dobro, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O advogado trabalhista Daniel Ribeiro, do VLF Advogados, diz que a regra não se aplica aos trabalhadores sob escala 12x36, pois a remuneração já inclui o pagamento de feriados e descanso semanal remunerado.

As empresas também podem definir escalas de trabalho diferenciadas em convenções coletivas, que devem ser seguidas quando houver previsão para funcionamento em feriados.

Segundo Priscila Arraes Reino, sócia do Arraes e Centeno, acordos de banco de horas podem substituir o pagamento de horas extras por folgas compensatórias ou redução da jornada, desde que previsto em acordo coletivo ou individual formal.

QUEM PODE TRABALHAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?

Podem ser convocados profissionais de setores essenciais, como:
- Indústria;
- Comércio e varejo;
- Transportes;
- Comunicações e publicidade;
- Serviços funerários;
- Agricultura, pecuária e mineração;
- Saúde e serviços sociais;
- Atividades financeiras e serviços relacionados;
- Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

Para trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar no feriado, pois não existe vínculo de subordinação. Assim, eles definem a própria rotina na data.

O QUE FAZER SE NÃO HOUVER COMPENSAÇÃO?

Ribeiro diz que aqueles que trabalharem nos feriados e não receberem compensação (folga ou pagamento em dobro) podem apresentar uma ação trabalhista, que provavelmente será aceita pela Justiça.

Já Priscila comenta que o trabalhador também deverá denunciar a empresa ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pois se a fiscalização constatar a irregularidade, a empresa pode ser multada.

VEJA OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2025

Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Finados - feriado nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República - feriado nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após as 14h
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal - feriado nacional
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2026 - ponto facultativo após as 14h

FOLHAPRESS

Proposta é estreitar relação com a comunidade para melhorar a transparência e otimizar os serviços.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira, 28 de agosto, o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), Derike Contri, participou de uma reunião no Paço Municipal com representantes das associações de bairros do município.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a autarquia e a comunidade, possibilitando que os representantes apresentassem as principais demandas da população em relação aos serviços prestados pelo SAAE. Na ocasião, também foram esclarecidas dúvidas sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares (TMRSD) e sobre o sistema de coleta seletiva e reciclagem.

ESTREITAR RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - A iniciativa, promovida pela Prefeitura de São Carlos, reúne mensalmente as associações de bairro para debater temas da administração pública e esclarecer questionamentos. A ação segue determinação do prefeito Netto Donato e atende a um pedido das próprias associações, que reivindicam um canal permanente de diálogo com o poder público. Atualmente, São Carlos conta com 20 associações de bairro em atividade.

“Sempre que o SAAE for convidado a participar de encontros como este, com o propósito de deixar transparente a atividade da autarquia e conhecer as demandas dos moradores, é lógico que estaremos presentes enquanto gestores responsáveis por este retorno, por este dever. Esta é a orientação do prefeito que temos seguido com respeito e rigor”, salientou o presidente da autarquia, Derike Contri.

BRASÍLIA/DF - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato dos Estados Unidos. No ofício encaminhado a Motta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que tem realizado "diplomacia parlamentar" no país. Além disso, citou a pandemia de covid-19 como um "precedente claro" de exercício remoto do mandato.

"Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda\", afirmou Eduardo no ofício, replicado em seu perfil do X (antigo Twitter).

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início de 2025. Em março, pediu licença do mandato na Câmara e anunciou que permaneceria no país, onde buscaria "sanções aos violadores dos direitos humanos", em referência ao ministro Alexandre de Moraes, STF, e outras autoridades que se alinham ao magistrado.

Neste mês, Eduardo e Jair Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Segundo a investigação, o filho do ex-presidente estimulou sanções contra o Brasil com o objetivo de constranger o processo em que seu pai é réu por tentativa de golpe de Estado.

Na quarta-feira, 27, Eduardo participou à distância de uma subcomissão da Câmara. A participação ocorreu sem convite formal. Por outro lado, em 7 de agosto, Motta rechaçou a ideia de um "mandato à distância". "Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância", disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles. "Não há previsão no regimento para isso".

Quatro dias depois, em entrevista à revista Veja, Motta afirmou que não concorda com quem age para impor sanções ao próprio País. "Cada parlamentar tem a sua autonomia e a sua liberdade para agir com aquilo que entende ser importante para representar o seu eleitorado. Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do País, trabalhando muitas vezes para que medidas cheguem ao seu País de origem e que tragam danos à economia do País", afirmou o presidente da Câmara.

Um processo de cassação de Eduardo Bolsonaro foi encaminhado ao Conselho de Ética por Motta no dia 15. O presidente da Casa despistou as ameaças do filho do ex-presidente, que afirmou, em mais de uma ocasião, que Motta poderia entrar no radar das sanções se não pautasse um projeto de lei de anistia aos réus dos 8 de Janeiro.

por Estadao Conteudo