Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.
O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite de terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.
O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.
Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.
O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.
Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.
O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.
A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.
Quartéis
À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.
Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.
Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.
O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.
Condição
Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.
No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.
Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.
“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.
O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.
por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
NICARÁGUA - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua em "desacato" por "não libertar" 46 opositores do governo do presidente Daniel Ortega que estão presos, segundo um comunicado divulgado na terça-feira (29).
A resolução declarou o país em "desacato permanente" pela "inobservância efetiva" do que foi ordenado pelo tribunal em seis resoluções emitidas desde junho de 2021 a favor dos detidos.
Entre os beneficiários das medidas estão os ex-pré-candidatos à presidência nas eleições do ano passado Cristiana Chamorro, Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, além da ex-guerrilheira Dora María Téllez e o ex-vice-chanceler Víctor Hugo Tinoco.
A maioria dos opositores e críticos presos em 2021 no contexto das eleições presidenciais receberam penas de até 13 anos de prisão.
O descumprimento das resoluções por parte da Nicarágua "os coloca em uma situação de absoluta desproteção e aumenta a situação de risco em que se encontram os beneficiários", afirma o comunicado do alto tribunal com sede em San José, Costa Rica.
A Corte apresentará ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) um relatório sobre a situação dos opositores presos.
Além disso, insta o Conselho Permanente a assegurar que a "aplicação da garantia coletiva, como obrigação destinada a assegurar a eficácia da Convenção Americana, dê seguimento ao descumprimento" dessas medidas.
A resolução também foi notificada às autoridades da Nicarágua, que não se pronunciaram sobre o tema.
Mais de 200 pessoas estão detidas no contexto da crise política desencadeada pelas manifestações contra a reforma da previdência social em 2018, que foram reprimidas pela força. Além disso, deixaram mais de 355 mortos e milhares de exilados, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Acusado por seus opositores de ser autoritário e corrupto, Ortega, de 77 anos, presidente desde 2007, acredita que o movimento contra ele foi uma tentativa de golpe com o apoio dos Estados Unidos.
ALEMANHA - "Precisamos de vocês", afirmou o ministro alemão da Economia, Robert Habeck, em mensagem de vídeo em inglês para os trabalhadores estrangeiros em todo o mundo. "A Alemanha é um país de migração diversificado", insistiu a ministra do Interior, Nancy Faeser, em artigo publicado no jornal Tagesspiegel, na segunda-feira (28/11).
A Alemanha lida com uma escassez aguda de mão de obra especializada – especialmente na área de tecnologia, mas também em catering, logística, educação e enfermagem – problema que, segundo algumas associações industriais, está constribuindo para desacelerar a economia. "Para muitas empresas, a busca por mão de obra especializada já é uma questão existencial", alertou recentemente o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil, em uma conferência de trabalhadores especializados.
O governo do chanceler federal, Olaf Scholz, formado pelos partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP), encaminhou uma série de medidas para modernizar as leis alemãs de imigração.
As ideias incluem planos para diminuir os entraves burocráticos no sistema de asilo, facilitar a obtenção de residência permanente para os migrantes com o chamado "status tolerado" e oferecer a nacionalidade alemã para pessoas que vivem na Alemanha por tempo prolongado.
Objeções e alertas
Os partidos de oposição colocaram objeções aos planos do governo. Friedrich Merz, líder da conservadora União Democrata-Cristã (CDU), alertou que o governo estaria facilitando a "migração aos sistemas de bem-estar social".
De maneira um tanto estranha, alguns do governista FDP também criticaram a estratégia do governo. O secretário-geral do partido, Bijan Djir-Sarai, afirmou ao jornal Rheinische Post que ainda é cedo demais para mudar as leis alemãs de cidadania.
"Não houve progresso algum no combate ou oposição à imigração ilegal", avalia Djir-Sarai, acrescentando que a cidadania "não deve estar no início do processo de integração".
Abaixo, um resumo das principais mudanças:
Dupla cidadania
A lei de cidadania alemã deverá ser reformada para permitir a dupla cidadania a cidadãos de fora da União Europeia (UE) e da Suíça, e permitir que os estrangeiros na Alemanha possam ter direito à cidadania alemã após viverem por cinco anos no país, ao invés de oito, como na lei atual, contanto que preencham certos critérios.
A permissão de dupla cidadania é voltada para ajudar a integrar a grande população de pessoas de origem turca, muitas das quais dizem que desistir de sua nacionalidade original é o maior obstáculo para adquirir a cidadania alemã.
Devido à falta de legislação clara, a dupla nacionalidade já se tornou, na realidade, algo mais do que uma exceção. De acordo com o Ministério do Interior da Alemanha, em 2021 a chamada taxa naturalizações multinacionais de foi de 69%.
"Muitos países ao redor do mundo concedem a dupla cidadania, mas nós na Alemanha somente a permitimos em determinados casos", afirmou o vice-líder do SPD no Bundestag (Parlamento), Dirk Wiese. "Estas não serão negociações políticas fáceis", disse o social-democrata. "Já tivemos no passado campanhas contra a dupla cidadania por parte de conservadores de extrema-direita."
Direitos de residência aos "tolerados"
No final do ano passado, em torno de 240 mil pessoas viviam na Alemanha no chamado status de "tolerado". Isso significa que seus pedidos de asilo foram rejeitados, mas suas deportações acabaram sendo suspensas – por exemplo, em razão de ameaças em seus países de origem, doenças graves ou falta de documentos de viagem.
Muitas pessoas vivem por longos períodos na Alemanha nesse limbo. Alguns têm filhos criados no país e encontraram trabalho em setores onde são necessários, especialmente na área de enfermagem.
O governo planeja oferecer a qualquer pessoa que esteja no status de "tolerado" há cinco anos, a partir de 1º janeiro de 2022, uma "oportunidade de residência" de um ano. Eles podem usar esse período para preencher os critérios necessários para o pedido de residência permanente.
Em torno de 136 mil pessoas estariam aptas a receber esse benefício. A residência permite que as pessoas tenham mais liberdade de movimento na Alemanha e elimina a ameaça constante de deportação, além de tornar mais fácil a busca por trabalho.
Cursos de integração para todos
Todos os requerentes de asilo, deverão receber acesso a cursos de integração e de idiomas desde o início de sua permanência no país, independentemente de sua perspectiva de permanecer ou não em solo alemão. O governo afirma que isso deverá promover a participação e a coesão social.
Deportações
O outro lado da moeda: a repatriação de pessoas que não conseguem permanecer no país deverá ser reforçada de maneira mais consistente do que antes, segundo o ministério alemão do Interior, principalmente para os que cometerem crimes e os considerados perigosos. Nesses casos, a deportação e as detenções visando o repatriamento serão facilitadas.
Reuniões familiares
Para deixar mais atraente a Alemanha para os trabalhadores da mão de obra especializada de fora dos países da UE, o governo planeja tornar mais fácil que eles possam trazer suas famílias. Os parentes mais próximos não terão mais de comprovar conhecimento do idioma alemão para poderem entrar no país.
Migração de trabalhadores qualificados
Um segundo esboço da lei de imigração deverá lidar especificamente com a mão de obra qualificada, ao apresentar os seguintes pontos:
O Escritório Federal do Trabalho calcula que a Alemanha necessita de 400 mil trabalhadores estrangeiros todos os anos. A maioria vem de dentro da UE, mas estes não são suficientes para aliviar a escassez – até porque a maioria das maiores nações europeias enfrenta desafios demográficos semelhantes.
A lei de imigração de trabalhadores qualificados existe desde 2020, mas o influxo de pessoas de fora da UE ao país é limitado e encolheu ainda mais durante a pandemia.
Em 2019, somente 39 mil originários de países de fora da UE chegaram na Alemanha para trabalhar, o que representa somente 0,1% do total de trabalhadores no país. Em 2020, esse número caiu para pouco mais de 29 mil. Os empresários se queixam de entraves burocráticos exacerbados pela aversão das autoridades a ferramentas baseadas na internet.
"Blue Card" da UE para acadêmicos
Os chamados blue cards (cartões azuis) da UE que facilitam a permanência de trabalhadores altamente qualificados no país – semelhante ao green card americano – foi introduzido na Alemanha há dez anos.
Esse benefício permite aos profissionais altamente qualificados o direito de entrar na Alemanha para trabalhar sem a checagem prioritária para averiguar se cidadãos alemães ou da UE estariam disponíveis para essas mesmas vagas, e sem a exigência de conhecimento do idioma alemão.
Nas condições atuais, a eles deve ser garantido um rendimento anual mínimo de 56,4 mil euros (R$ 308 mil), para evitar o chamado dumping salarial. O governo quer reduzir esse mínimo salarial anual, algo que já vale para as ocupações onde há maior carência de pessoal: medicina, TI e engenharia. No futuro, os mínimos salariais mais baixos também passaram a ser exigidos para pessoas em início de carreira.
O novo "cartão de oportunidades"
O chamado "cartão de oportunidades", com base em um sistema de pontuação, permitirá que pessoas cheguem ao país para começar a procurar um emprego ou treinamento. Os critérios incluem idade, qualificações, conhecimentos do idioma e experiência profissional.
Holger Bonin, diretor de pesquisas do Instituto de Economia do Trabalho (IZA, na sigla em alemão), critica a estratégia. "O cartão de oportunidades cria novos obstáculos", afirmou à DW. "Antes de uma pessoa assinar um contrato de trabalho, eles precisam apresentar provas que são desnecessárias em outros países."
Qualificados com treinamento vocacional
O governo também quer ampliar os benefícios do blue card às profissões não acadêmicas, como cozinheiros, especialistas em construção, técnicos em energia e motoristas de caminhão.
Atualmente, além do próprio blue card, há uma permissão de residência para trabalhadores qualificados com formação profissional reconhecida pela Alemanha. No futuro, esses trabalhadores poderao buscar empregos qualificados em outras áreas. Dessa forma, um engenheiro mecânico poderia trabalhar no setor de logística, por exemplo.
Estudantes e estagiários
O governo também quer que mais pessoas venham à Alemanha para estudar ou fazer treinamentos para então trabalharem no país. Por esse motivo, a checagem de prioridade deverá ser abandonada para os programas de aprendizagem, e os estudantes poderão trabalhar durante seus estudos.
Estudantes de países de fora da UE com conhecimento suficiente do idioma poderão realizar estágios de até seis semanas sem a aprovação da Agência Federal do Trabalho.
Regras para os Bálcãs Ocidentais
As regras para a região dos Bálcãs Ocidentais permite atualmente que cidadãos de Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, República da Macedônia do Norte, Montenegro e Sérvia trabalhem na Alemanha se receberem uma oferta de emprego de uma empresa alemã.
Antes da aprovação, é realizada uma verificação de prioridade para determinar se os trabalhadores da Alemanha ou da UE poderiam ocupar essas vagas.
Essas regras eram anteriormente válidas até o final de 2023, mas no futuro devem ser aplicadas indefinidamente. Até agora, havia um limite de 25 mil pessoas por ano, mas o governo planeja aumentar significativamente essa cota e já considera expandir o benefício para outros países. A associação de trabalhadores BDA pediu que esse limite seja abolido por completo.
Qualificações estrangeiras e experiência
O reconhecimento de qualificações estrangeiras vem sendo um ponto de atrito burocrático. O governo quer facilitar esse processo, por exemplo, ao permitir que documentos sejam enviados em inglês ou outros idiomas, ao invés de exigir tradução juramentada.
Mas, o governo agora planeja permitir a imigração para algumas profissões mesmo sem o reconhecimento alemão dos diplomas.
O pré-requisito seria no mínimo dois anos de experiência profissional e um diploma reconhecido no país de origem. O empregador ficaria encarregado de verificar o conhecimento do idioma. Isso, no entanto, não se aplicaria a profissões regulamentadas, como as dos setores de medicina e enfermagem.
O mínimo salarial deve ser reduzido para os especialistas de TI. Os empregadores poderão decidir eles mesmos as exigências de conhecimento da língua. Os serviços de aconselhamento para todos deverão melhorar a "proteção contra a exploração do trabalho".
Autor: Andrea Grunau / DW
CATAR - Nesta quarta-feira (30) reserva um encontro de estrelas para os amantes de futebol que acompanham a Copa do Catar. A partir das 16h (horário de Brasília), o Estádio 974 será palco do confronto da Argentina de Lionel Messi e da Polônia de Robert Lewandowski, partida válida pela terceira rodada da fase de grupos do Grupo C e que decidirá o destino destas equipes na competição.
Os hermanos dependem apenas de suas próprias forças para avançarem, basta que vençam para se garantirem nas oitavas. Após o triunfo sobre o México no último sábado (26), a Argentina chega motivada para a partida desta terça.
Já a equipe de Robert Lewandowski vem de triunfo sobre a Arábia Saudita, o que lhe garantiu a liderança da chave. Com quatro pontos conquistados, os poloneses precisam de apenas um empate para avançarem.
Ten uśmiech! ?#KierunekKatar pic.twitter.com/DTBeELXn8S
— Łączy nas piłka (@LaczyNasPilka) November 29, 2022
No mesmo horário e grupo, Arábia e México medem forças no Estádio de Lusail. A seleção mexicana não depende só de si para avançar, pois, ocupando a lanterna do Grupo C com apenas um ponto, terá que superar os sauditas e torcer por uma vitória da Polônia no outro jogo. Se a Argentina vencer ou der empate, o México terá que tirar a diferença no saldo de gols. Já a Arábia tem uma situação mais simples para avançar às oitavas, precisa apenas de uma vitória simples.
Mais cedo, a partir das 12h, começará a ser definida a classificação final do Grupo D, com a atual campeã França pegando a Tunísia no Estádio Cidade da Educação e Austrália e Dinamarca medindo forças no Estádio Al Janoub.
Os franceses chegam ao seu compromisso com 100% de aproveitamento até aqui e já classificados. Já os tunisianos, com apenas um ponto, têm uma pequena possibilidade de avançar, e para isto precisam bater a França e torcer para que a Austrália não supere a Dinamarca.
Os australianos, por sua vez, tem situação muito cômoda, pois dependem apenas de si. Basta que vençam. Os dinamarqueses, por sua vez, precisam vencer, mas com um saldo de gols melhor do que o dos tunisianos.
* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.
