Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro.
O cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, observa que o governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado. “A gente vê uma mudança de uma agenda que era uma agenda muito focada em costumes. A agenda do bolsonarismo está congelada”, disse.
A primeira etapa da reforma tributária, concentrada nos impostos sobre o consumo e já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como há previsão de que o texto seja alterado pelos senadores, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que o tema deve se arrastar no parlamento até o final deste ano.
Com isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para a cientista política Graziela Testa, professora da FGV Brasília, a reforma tributária sobre a renda é mais difícil de ser aprovada do sobre o consumo já aprovada na Câmara. “É um tema que é menos consensual entre os partidos de direita e de centro-direita que são a maioria no Congresso. Então, construir esse acordo tende a ser muito mais caro e mais desafiador para o governo”, afirmou.
O professor Roberto Menezes explicou que a reforma tributária com foco na renda é mais difícil de ser aprovada porque ela tem o potencial de reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro, cobrando mais dos setores com as maiores rendas no Brasil.
“Isso dificilmente vai conseguir caminhar. As reformas que o governo Lula deve propor em relação ao imposto de renda, no meu ponto de vista, dada essa dificuldade, serão meramente cosméticas”, comentou. Entre as medidas já propostas pelo governo, estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, além da tributação de dividendos distribuídos pelas empresas, hoje totalmente isentos.
Neste início do agosto, o projeto do novo arcabouço fiscal deve dominar o debate da Câmara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações.
Outro projeto de importância econômica ainda pendente de votação é o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovado na Câmara, o texto aguarda votação do Senado. A previsão é que o tema seja votado ainda no mês de agosto. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias da administração federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa. O novo texto devolve a preferência do empate ao governo, que espera aumentar a arrecadação com essa mudança.
LDO
Há ainda a expectativa de se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Ambas as leis definem o orçamento do próximo ano. O tema deve exigir grandes esforços do governo uma vez que o novo arcabouço fiscal exige uma meta fiscal zero para 2024, o que deve forçar o Executivo a tomar medidas de corte de despesas ou de aumento de receitas.
O sucesso dessa agenda para o governo, segundo a professora da FGV Graziela Testa, vai depender da construção de uma nova governabilidade. A especialista lembra que os recursos do chamado orçamento secreto estão chegando ao fim. “Estão acabando aqueles recursos que ainda sobraram do orçamento secreto, das chamadas emendas do relator, e a construção da governabilidade vai precisar ter outra base. Por isso, vai ser importante fazer uma reforma ministerial”, destacou Graziela.
O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de votação. Entre eles, há os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestruturação dos ministérios, da Lei Geral dos Esportes, entre outros.
CPMI
Além das pautas econômicas, o Congresso Nacional também deve concentrar esforços nos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), em especial, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A primeira reunião da CPMI marcada para esta terça-feira (1) vai ouvir Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A CPMI ainda deve analisar mais de 800 requerimentos pendentes de votação com pedidos de novas oitivas e quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a Comissão terá “dias intensos”. “No período de recesso nós recebemos um volume muito grande de documentos, inclusive sigilos, que vão respaldar tanto as oitivas, quanto a apresentação de novos requerimentos para novas quebras (de sigilos)”, comentou.
PL das Fake News
Outro tema que pode entrar na pauta do legislativo neste 2º semestre é o Projeto de Lei das Fake News. No 1º semestre, tentou-se votar a regulamentação das plataformas digitais na Câmara, mas a votação foi suspensa devido a pressão das Big Techs, segundo avaliação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem defendido que o tema volte ao Plenário já no mês de agosto.
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional
PEQUIM - A atividade industrial da China contraiu pelo quarto mês consecutivo em julho, enquanto os setores de serviços e construção oscilaram à beira da contração, mostraram pesquisas oficiais nesta segunda-feira, ameaçando as perspectivas de crescimento para o terceiro trimestre.
A atividade do setor de construção foi em julho a mais fraca desde que as interrupções no local de trabalho relacionadas à Covid-19 foram encerradas por volta de fevereiro, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas.
A segunda maior economia do mundo cresceu em um ritmo lento no segundo trimestre, já que a demanda permaneceu fraca no país e no exterior, levando o Politburo - órgão decisório do Partido Comunista - a descrever a recuperação econômica como "tortuosa".
O Índice de Gerentes de Compras (PMI) oficial da indústria subiu para 49,3 em julho, de 49,0 em junho, mas ainda ficou abaixo da marca de 50 que separa expansão de contração.
A última vez que esse indicador apontou contração por mais de três meses consecutivos foi entre maio e outubro de 2019, antes da pandemia, sugerindo que o sentimento negativo entre os gerentes de fábrica havia se tornado especialmente persistente.
O PMI não industrial, que incorpora subíndices para as atividades de serviços e construção, caiu para 51,5 ante 53,2 em junho. O subíndice da construção, um grande empregador em meio a uma crise de desemprego mais ampla, caiu de um pico de 65,6 em março para 51,2 neste mês.
"A queda acentuada na atividade de construção é um sinal preocupante de uma potencial espiral de morte no setor imobiliário", disse Xu Tianchen, economista sênior da Economist Intelligence Unit.
Os principais líderes da China prometeram neste mês intensificar o suporte econômico, concentrando-se na expansão da demanda doméstica, aumentando a confiança e minimizando os riscos, disse o Politburo.
A China implementará ajustes macroeconômicos "de maneira precisa e vigorosa" e fortalecerá os ajustes anticíclicos, já que o governo mantém uma política monetária prudente e uma política fiscal proativa, disse o Politburo.
Enquanto o subíndice do PMI para novos pedidos contraiu mais lentamente em julho, o declínio acelerou para o componente de exportação, reforçando que a recuperação econômica será impulsionada pela demanda doméstica.
Muitos analistas dizem que as autoridades podem estar relutantes em fornecer qualquer estímulo agressivo para impulsionar o consumo doméstico, devido a preocupações com os crescentes riscos da dívida, apesar da urgência.
A China anunciou novas medidas para aumentar o consumo nesta segunda-feira, visando áreas como veículos elétricos, habitação e turismo, disse o Conselho de Estado.
Por Joe Cash / REUTERS
CIDADE DO VATICANO - No domingo, o Papa Francisco pediu à Rússia que volte atrás em sua decisão de abandonar o acordo de grãos do Mar Negro, sob o qual permitia à Ucrânia exportar grãos de seus portos marítimos, apesar da guerra em andamento.
A Rússia saiu do acordo do Mar Negro em 17 de julho depois de dizer que suas exigências para aliviar as sanções sobre suas próprias exportações de grãos e fertilizantes não foram atendidas. Moscou também reclamou que não chegavam grãos suficientes aos países pobres.
"Eu apelo aos meus irmãos, às autoridades da Federação Russa, para que a iniciativa do Mar Negro seja retomada e os grãos transportados com segurança", disse Francisco durante sua mensagem semanal do Angelus.
Os preços globais do trigo dispararam desde que a Rússia abandonou o pacto –negociado pela Organização das Nações Unidas e pela Turquia em julho de 2022– e começou a visar os portos ucranianos e a infraestrutura de grãos no Mar Negro e no rio Danúbio.
Dirigindo-se à multidão na Praça de São Pedro, o papa pediu aos fiéis que continuem rezando "pela martirizada Ucrânia, onde a guerra está destruindo tudo, até os grãos", chamando isso de "um grave insulto a Deus".
Por Alvise Armellini / REUTERS
UCRÂNIA - Ao menos duas pessoas morreram e 20 ficaram feridas em um ataque russo nesta segunda-feira (31) contra um prédio residencial na cidade de Kryvyi Rig, na região central da Ucrânia, anunciou o ministro do Interior.
"Os russos atacaram a cidade com dois mísseis: um deles destruiu um edifício residencial, do quarto ao nono andar", escreveu o ministro Ihor Klymenko no Telegram.
Duas pessoas faleceram e 20 ficaram feridas, confirmou o ministro, que citou "entre cinco e sete pessoas presas sob os escombros".
O outro míssil atingiu um edifício de um centro de ensino, de acordo com Klymenko.
"Bombardear edifícios residenciais, um edifício universitário, um cruzamento. Infelizmente há mortos e feridos. Pessoas podem estar sob os escombros", escreveu no Facebook o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, que denunciou mais uma vez o "terrorismo russo".
As imagens divulgadas pela presidência mostram um edifício de apartamentos destruído em vários andares. O edifício do centro de ensino atingido tinha um buraco no centro da construção.
Kryvyi Rig, a cidade natal de Zelensky, foi bombardeada em meados de junho. Ao menos 12 pessoas morreram no ataque contra um edifício residencial de quatro andares e um depósito.
Também nesta segunda-feira, um ataque de drones ucranianos atingiu uma delegacia na região russa de Briansk, fronteiriça com a Ucrânia, sem provocar vítimas, informou o governador regional, Alexandre Bogomaz.
"As forças ucranianas atacaram o distrito de Trubchevsk durante a noite", escreveu Bogomaz no Telegram.
"Um drone atingiu a delegacia de polícia do distrito. Não houve vítimas", acrescentou.
Os ataques com drones contra o território russo e a península da Crimeia anexada em 2014 aumentaram nas últimas semanas, como parte da contraofensiva de Kiev iniciada em junho.
