BRASÍLIA/DF - O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

Além dos conselhos, que atuam como articuladores e mediadores das demandas educacionais, são integrantes do programa do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as redes de ensino e escolas participantes, os professores e os produtores de recursos educacionais e seus representantes.

A nova regra estabelece a conduta dos agentes integrantes do PNLD, com princípios como isonomia e impessoalidade, na execução não apenas da escolha dos recursos educacionais que melhor se relacionem com o projeto pedagógico de cada escola, mas também na capacitação e conscientização da comunidade escolar sobre a gestão desses recursos.

A resolução destaca a participação dos professores em todo o processo e traz como princípio a autonomia pedagógica no pluralismo de ideias e nas escolhas dos métodos.

Também foram estabelecidas as regras de atuação dos representantes de editoras e de produtoras de recursos educacionais na época do ano em que acontece a seleção do material, chamado Período Especial de Proteção da Escolha. Foram vedadas distribuição de brindes ou utilização de espaços públicos para a promoção e apresentação dos produtos educacionais.

Para a divulgação dos produtos foram estabelecidas diretrizes como formato e tamanho das publicações, que, na versão avaliativa, só poderão ser impressas até 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, o material de divulgação passará a ser exclusivamente digital.

A Comissão Especial de Apuração de Conduta (Ceac) foi mantida para analisar e apurar o descumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do FNDE. As penalidades para esses casos podem variar de uma advertência escrita à multa de 5% dos recursos educacionais distribuídos na região da unidade federativa, além da reparação ao dano causado. O representante do material didático também pode ter a participação no PNLD suspensa, por até 10 anos.

Por Fabiola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil

Regionais de Marília, Franca e São José do Rio Preto apresentaram maior expansão no primeiro semestre

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Diante da diversificação de culturas e da projeção de expansão na produção agropecuária no interior paulista, o Santander estima crescimento de 30% na carteira de crédito agro Pessoa Física até dezembro na Rede SP Interior do Santander. A Rede soma 12 regionais agro: Franca, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Limeira, Araraquara, Votuporanga, Araçatuba, Presidente Prudente, Bauru e Marília, além de Itapetininga e Piracicaba, recém incorporadas. No primeiro semestre, as regionais de Marília, com 14% de expansão na carteira, Franca e São José do Rio Preto, com aumento de 13% cada uma, se destacaram pelo desempenho. Em todos os segmentos de clientes agro do Banco no interior paulista, a carteira cresceu 12,1% até junho.

O Banco conta com nove líderes e 42 especialistas nessa região, equipe que atende de maneira personalizada clientes pessoa física e jurídica. “Nosso objetivo é estar em todas as regiões produtoras do estado – tanto com lojas físicas, como com o atendimento digital”, explica o Líder Sênior Agro, David Bocalon.

São Paulo possui o maior valor bruto de produção e a maior diversificação de culturas agrícolas do país. Em todo o estado, a Secretaria de Agricultura de São Paulo estima que mais de 350 mil produtores rurais atuam na produção de citros, cana, café, frutas, pecuária e avicultura, entre outros produtos.

Com a produção de café na cidade vizinha de Garça – reconhecida como um dos maiores polos cafeeiros no estado de São Paulo, inclusive com cafés especiais – a regional Marília vem ganhando espaço na carteira agro do Santander. O mesmo acontece com a Regional Franca, na Alta Mogiana, que desponta também na produção de cafés, graças à altitude. Em todo o estado, a Conab estima que a produção de café arábica alcance 4,7 milhões de sacas, volume 7% superior no comparativo anual. Já na Regional de São José do Rio Preto a pecuária e a produção de cana se sobressaem.

“Atuamos com diversos produtos destinados exclusivamente aos produtores rurais com foco tanto na fazenda – como Célula de Produto Rural e recursos para custeio e investimentos – quanto no fazendeiro – como cartão de crédito, seguro de vida, residência e automóveis, além de investimentos. Nosso modelo de atendimento a clientes agro vai além da loja, permitindo que os profissionais estejam, inclusive, em localidades nas quais o Banco não está presente. É um time organizado que amplia a força do Santander para realização de negócios no estado”, afirma o executivo.

Municípios terão até 31 de agosto para convocar as conferências municipais; evento estadual será nos dias 27 e 28 de outubro, no Thermas dos Laranjais

OLÍMPIA/SP - Com o objetivo de contribuir para a construção e o fortalecimento das políticas de juventude no Estado, o Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude (CPJ), convoca gestores, conselheiros de juventude e representantes da sociedade civil eleitos nas etapas regionais e municipais para 4.ª Conferência Estadual de Juventude, nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, no Thermas dos Laranjais, em Olímpia.

Os municípios terão até o dia 31 de agosto para convocar as conferências municipais. A expectativa é reunir mais de 1500 jovens no evento, em um amplo debate sobre os 12 eixos temáticos que afetam diretamente a juventude (Cidadania, Educação, Trabalho, Igualdade, Saúde, Cultura, Comunicação, Esporte, Sustentabilidade, Moradia, Acesso à Justiça e Sistema Nacional da Juventude), além de plenárias para elaboração de novas políticas públicas, apresentações culturais e lazer para os participantes.

“A Conferência será um importante espaço de diálogo democrático para os jovens apresentarem as suas demandas e propostas ao Estado, visando a construção de uma agenda propositiva e o fortalecimento das políticas públicas ligadas à juventude”, afirma o coordenador estadual de Políticas para a Juventude de São Paulo (CPJ), Juliano Borges.

Em 2023, o município de Olímpia receberá a 4.ª Conferência Estadual de Juventude realizada no Estado de São Paulo. As edições anteriores da Conferência aconteceram na capital paulista, Guarujá e Atibaia. As etapas preparatórias municipais, regionais e estaduais vão orientar os debates sobre a temática para a 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá no mês de dezembro deste ano, em Brasília.

ARARAQUARA/SP - A recuperação do asfalto da rodovia Washington Luís, entre Araraquara e São Carlos, continua em ritmo acelerado. Até o momento, 5 mil toneladas de asfalto foram utilizadas nos 45 quilômetros já finalizados. Serviços como fresagem (remoção da camada superficial), preenchimento do desnível entre acostamento e pista de rolamento, recomposição do pavimento e revitalização da sinalização horizontal são as principais intervenções realizadas entre os KMs 227 a 240, sentido capital, e do km 227 a km 260, em direção ao interior.

Para minimizar os transtornos aos usuários e garantir a segurança viária, as equipes atuam, preferencialmente, entre 20h e 5h. No total, mais de 30 trabalhadores participam da obra, que deve continuar até meados de setembro. “Nossa expectativa é recuperar o asfalto, nos dois sentidos, até a praça de pedágio de Araraquara. Trata-se de uma intervenção emergencial, com o intuito de estabelecer melhores condições de tráfego nesse trecho que diariamente recebe um fluxo intenso de veículos”, explicou Tarcísio Rodrigues de Mello, coordenador de Obras da concessionaria.

Além das obras principais, outras de menor porte têm sido realizadas como a microfresagem (correção do nível superficial do pavimento), reparos pontuais (tapa-buraco), podas de vegetação, substituição de placas, recuperação e limpeza de drenagens.

Para garantir que os trabalhos sejam assertivos, a equipe de engenharia da concessionária realizou um diagnóstico detalhado do pavimento e colocou em prática o Plano de Adequação Inicial, que será finalizado até novembro deste ano. Nesse período, estão sendo investidos mais de R$ 50 milhões nos serviços de pavimento, nos 442 quilômetros administrados pela EcoNoroeste.

Obras previstas

Os trabalhos preparatórios para as grandes melhorias na malha viária também estão em desenvolvimento, com início previsto para os próximos anos. Serão 123 quilômetros de duplicações, 95 quilômetros de faixas adicionais, além da implantação e/ou adequação de 26 quilômetros de vias marginais nos trechos urbanos, uma demanda antiga das populações de São Carlos e São José do Rio Preto. Também serão construídos 75 quilômetros de ciclovias e implantadas ou adequadas 42 passarelas. Outro importante investimento beneficia diretamente os usuários de caminhões, que representam 65% do tráfego no trecho: três Pontos de Parada e Descanso – um novo e outros dois ampliados – em locais estratégicos para que esses profissionais façam uma pausa segura em suas jornadas.