SÃO CARLOS/SP - A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Herica Ricci Donato, acompanhou na última segunda-feira (22/09) o início do curso de confeitaria realizado na Casa Amarela, sede do FSS no distrito de Santa Eudóxia. Também esteve presente a diretora do órgão, Eucimara Jorge Pott.

A capacitação é promovida em parceria com o Sebrae e tem como objetivo aprimorar habilidades culinárias e gerar novas oportunidades de renda para os participantes. Nas primeiras aulas, os alunos aprendem técnicas teóricas de produção e comercialização de bolos e doces. O curso utiliza equipamentos de última geração e aborda desde a produção até o acabamento, com foco em qualidade, segurança e vendas.

“Essa iniciativa dá continuidade ao nosso projeto de capacitação profissional para homens e mulheres, incentivando a geração de renda extra. Agradeço ao Sebrae por mais essa parceria”, destacou Herica Donato.

O curso segue até 7 de outubro, dividido em quatro etapas: de 22 a 26/09, 29 e 30/09, 01 a 03/10 e 06 a 07/10.

O próximo curso oferecido pelo Fundo Social será de Técnicas de Cozinha Quente com Canapés, em parceria com o Senac, programado para o período de 10 a 26 de novembro, sempre às segundas e quartas-feiras, das 13h às 17h. As inscrições presenciais começam em 29 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (16) 3372-0865.

BRASÍLIA/DF - Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). 

O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.

Calheiros afirmou que a votação do projeto na CAE buscou destravar a tramitação da isenção do IR na Câmara, que estaria sendo usada, segundo o senador alagoano, como moeda de troca para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e da anistia aos condenados por golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.

O senador destacou que a matéria “é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”.Em reunião de líderes nessa terça-feira (23), ficou definido que o projeto do governo de isenção do IR será votado no plenário da Câmara no próximo dia 1º de outubro.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decisão da CAE de votar a matéria que forçou a Câmara a pautar o tema para a próxima semana.

“Se não fosse a iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, nós talvez não estivéssemos vendo finalmente a realização de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado”, disse Braga.

O governo vem pedindo a votação da isenção do IR no plenário da Câmara desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.

Renan x Lira
O senador Renan Calheiros criticou o relator da isenção do IR na Câmara, Arthur Lira. Para Renan, Lira tenta impedir a elevação das alíquotas cobradas das bets – empresas de apostas on-line – de 8% para 12%, além de tentar limitar a tributação de remessas de lucros e dividendos para o exterior.

“Retira da tributação as pessoas que percebem maiores salários e maiores dividendos, o que arranca a justiça tributária do projeto do presidente; e outras inovações mais, que o relator [Lira] diz que vai resolver com o plenário da Câmara dos Deputados, porque ele tem uma posição contrária, evidentemente contrária.”

No projeto da Câmara, o governo federal propôs que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos compense o alívio de imposto sobre os mais pobres.

As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão anuais, sugestões que, até o momento, foram mantidas pelo relator Arthur Lira.

Segundo Lira, seu relatório é fruto de acordo entre os líderes. "O texto não é de um relator, mas fruto de convergência baseada no diálogo e trabalho, para garantir mais justiça tributária. Um passo essencial para o Brasil", disse o deputado em uma rede social.

Renan Calheiros ainda alertou que líderes da Câmara estariam tentando adiar a isenção para janeiro de 2027, “com o argumento de que, se valesse em janeiro de 2026, isso teria, sem dúvida nenhuma, uma conotação política eleitoral e influiria no resultado das eleições, como se a isenção de quem ganha até R$ 5 mil por mês pudesse esperar dois anos para entrar em vigor”.

O senador alagoano acrescentou que o projeto inova, em relação ao do governo, por criar um programa de regularização tributária para contribuintes com dívidas com o IR que tenham renda de até R$ 7.350.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24).

Em uma votação nominal, todos os senadores votaram para rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que buscava aumentar a proteção judicial para deputados e senadores ao ampliar o controle político sobre a autorização prévia necessária para a abertura de ações criminais.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

Diante da repercussão negativa, o presidente da CCJ adotou um ritmo acelerado e decidiu colocar a PEC em votação apenas uma semana depois de receber o texto.

Por Ana Carolina Montoro, g1

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em parceria com o Detran-SP, realizou uma ação educativa voltada à conscientização de motoristas e pedestres na manhã desta quarta-feira (24/9). A iniciativa integra a Semana Nacional de Trânsito, que acontece até 25 de setembro, e neste ano tem como tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”.

Durante o “pit stop educativo”, agentes de trânsito, da Guarda Municipal e do Detran abordaram condutores distribuindo folders informativos e orientando sobre práticas seguras no trânsito. O foco principal foi o respeito à faixa de pedestres e a redução de velocidade, especialmente por parte de motociclistas e motoristas de veículos de passeio.

Segundo o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Sebastião Batista, a ação foi pensada para atingir diferentes públicos. Ele destacou que a receptividade dos motoristas foi bastante positiva. “Isso mostra que a educação no trânsito realmente tem impacto. Só com conscientização conseguimos reduzir os índices de acidentes de trânsito”, afirmou.

Além das abordagens educativas, a Secretaria reforça que atua com medidas estruturais e de fiscalização. A educação para o trânsito também está sendo levada às escolas da cidade. O Departamento de Educação para o Trânsito já realiza ações com crianças e adolescentes, e há planos para ampliar esse trabalho. “Estamos desenvolvendo um cronograma para que, a partir do próximo ano, tenhamos ações mensais nas escolas. Trazer desde cedo esse hábito de consciência para o trânsito é de suma importância”, concluiu o secretário.

“Quero destacar a importância dessa mobilização que realizamos hoje na Baixada do Mercado. O trânsito é um espaço coletivo, onde motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres precisam conviver com respeito e responsabilidade. Nosso objetivo, com ações como essa, é lembrar a todos que cada escolha no trânsito pode salvar vidas. A Semana Nacional de Trânsito reforça justamente essa mensagem: desacelerar, respeitar as leis e valorizar o bem mais precioso que temos, que é a vida. Estamos atuando não apenas com fiscalização, mas também com medidas educativas e estruturais, porque acreditamos que a mudança de comportamento nasce da consciência”, finalizou o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki.