BRASÍLIA/DF - Um conjunto de entidades dos setores produtivos, da sociedade civil organizada, além de empresas de todos os nichos e portes, e especialistas de diferentes áreas lançaram, nesta quinta-feira (28), em Brasília, uma Carta Aberta por uma Reforma Administrativa do Estado brasileiro. O documento (leia na íntegra aqui) foi apresentado durante um dos painéis da Conferência Nacional de Liberdade Econômica, organizada pelo Instituto de Livre Mercado (ILM) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), na Câmara dos Deputados, diante de parlamentares, secretários estaduais e municipais, e autoridades do Executivo federal. Foi a primeira reunião sobre liberdade econômica organizada na Câmara.

Agora, a Carta fará parte de toda a mobilização que essas entidades — entre elas a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) — farão, tanto na capital federal, em projetos de lei em tramitação ou em propostas já em fase de elaboração para discussão pública, quanto em outras instâncias de governo pelo País afora.

“Essa reforma deveria ter sido feita antes da Tributária”, afirmou Gisela Lucas, vice-presidente da FecomercioSP, durante a mesa Reformando o Brasil: a Reforma Administrativa como Caminho para a Prosperidade, dividida com Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, Erivelton Mastellaro, diretor da Federação e que encabeça o Sindicato de Bijuterias do Estado de São Paulo (Sindijoias), Walter Shindi, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, além de parlamentares como Domingos Sávio (PL-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP).

“Era preciso reestruturar o Estado antes de discutir as formas de financiá-lo. Não é à toa que o governo está sendo pressionado para controlar seus gastos. A conta não está fechando”, continuou Gisela, que também preside o Conselho de Comércio Varejista (CCV) da FecomercioSP.

Vale lembrar que o evento aconteceu horas depois do anúncio de um pacote de corte de gastos que o governo federal prometia há meses — e que, de bate e pronto, gerou tensão negativa nos mercados, com o câmbio chegando à máxima histórica, cerca de R$ 6, no mesmo dia. A medida também atravessa a Reforma.

“O problema é que, desde a Constituição de 1988, os governos só foram criando mais despesas obrigatórias”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), que lidera a FPLM e encabeçou o evento, reagindo ao anúncio feito horas antes. “E para quê? Para financiar um Estado que não para de crescer, que não deixa a nossa economia dinamizar-se, produzir riqueza, fazer o País se desenvolver e ela mesma financiar essa máquina. O Brasil está perdendo uma oportunidade”, completou.

Melhora da qualidade do gasto público 

O economista Antonio Lanzana, que preside o Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política (CSESP) da FecomercioSP, mostrou como o Brasil reduziu seu ritmo de crescimento dos anos 1980 para cá — 2,1% de alta média do PIB — em relação ao restante do mundo — 3,5% do PIB. Se o País tivesse acompanhado esse passo, teria uma produção bruta 77% superior à atual. “Sabem por que isso aconteceu? Porque a carga tributária, que era de cerca de 25% do PIB, agora é de 34%, e isso sem que o investimento subisse da mesma forma”, afirmou, indicando como esse fenômeno aumentou o tamanho do Estado.

“O problema é que esse crescimento da participação de um setor ineficiente na economia, o público, em detrimento de um mais eficiente, o privado, limita a nossa produtividade. E qualquer país que quer se desenvolver tem de aumentar sua produtividade”, destacou o economista, indicando que a média da produção por hora trabalhada cresceu apenas 0,6% ao ano, em média, de 1980 para cá — nos últimos dez anos, essa taxa foi de 0,3%. “É muito baixo!”, enfatizou.

Na avaliação de Lanzana, não se trata só de elevar a eficiência da iniciativa privada, mas, antes de tudo, de melhorar a qualidade do gasto público com a sua própria máquina. “Isso teria vários efeitos, como mais justiça social — já que há distinções muito grandes entre os salários de servidores, por exemplo, enquanto serviços públicos permanecem muito ruins, sobretudo para as classes mais baixas”, detalhou. Mais do que isso, ele reforçou que a proposta da FecomercioSP não envolve retirada de recursos públicos de setores fundamentais, mas justamente trata de mudar essa lógica. “É trocar os gastos correntes do governo por investimentos públicos”, explicou.

Na visão do deputado Domingos Sávio (PL-MG), também presente na Conferência, maior eficiência nos gastos públicos não significará prejudicar os servidores, mas justamente premiar os melhores, sem perder essa meta de vista. “Quando você paga melhor o bom funcionário, quando você oferece um jeito de subir na carreira, isso também é um jeito eficiente de usar o dinheiro”, argumentou.

A parlamentar Adriana Ventura (Novo-SP) fez um chamado para que esse debate não envolva apenas entidades, mas, sobretudo, os cidadãos “pagadores de impostos”. “São eles os mais afetados pela situação atual e, da mesma forma, os que seriam mais beneficiados por uma reforma dessa ordem”, pontuou.

A expectativa é de que, em 2025, a Câmara dos Deputados inaugure um Grupo de Trabalho (GT) para discutir os próximos passos desse pleito, reunindo os planos apresentados e aqueles já em curso, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2019, de Orleáns e Bragança, por exemplo, que propõe mudanças no modelo de avaliação do desempenho de servidores públicos do País.

Serviços públicos e burocracia

A Carta Aberta lançada na Conferência aponta para dois objetivos fundamentais: promover justiça social e diminuir a burocracia.

No primeiro caso, o diagnóstico é que, como as classes mais baixas são as que mais dependem de serviços públicos, elas enfrentam obstáculos sociais mais graves, já que essas estruturas são obsoletas, lentas e de má qualidade. Isso fica ainda pior ao se considerar que são essas pessoas que pagam o grosso dos impostos que sustentam o País. É por isso que, no limite, o Estado é, hoje, o grande alimentador da desigualdade.

“Quem pode pagar por serviços privados leva uma vida muito melhor”, apontou. “Quem não pode ficar à mercê dessa rede estatal que é muito ruim, especialmente na saúde, na educação e nos transportes. O Estado deveria enfrentar essa situação, não favorecê-la”, prosseguiu.

Lanzana, do CSESP, também reforçou esse diagnóstico, lembrando do caso da Coreia do Sul. “É um exemplo de país que aumentou seus investimentos em educação pública e teve efeitos muito positivos no longo prazo. No Brasil, os serviços são tão ruins que quem mais depende deles está muito atrás, como a gente vê nos nossos indicadores do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes], por exemplo”, assegurou.

Já no segundo caso, a burocracia excessiva limita a experiência, tanto de cidadãos, que precisam do Estado para uma série de exigências coletivas, quanto de empresas, que dependem desses serviços para inovar, criar empregos, investir e ampliar seus negócios. Hoje, observou Mastellaro, empreendedores têm dificuldades para conseguir documentos básicos, como alvarás de funcionamento ou licenciamentos — no caso ambiental, a média chega a quase dois anos —, enquanto agonizam frente a custos altos para abrir novas vagas ou estender os negócios para outros ramos. “Com menos burocracia, um funcionalismo otimizado e gastos racionalizados, o Estado contribuiria para atrair investimentos ao ambiente de negócios”, analisou.

A estrutura da administração estatal não só é burocrática, como também ineficiente — e isso acontece, para as entidades mobilizadas na Carta Aberta, justamente porque ela não funciona com base em um modelo meritocrático, de valorização do rendimento dos servidores. É por isso que um dos pressupostos das sugestões apresentadas é a implementação de modelos de mensuração e de critérios de desempenho dos funcionários públicos, o que faria não apenas com que os serviços fossem dinamizados como diminuiria os gastos com eles.

PROPOSTAS PARA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO

1. Avanços na regulamentação do estágio probatório, com definição clara de uma avaliação criteriosa e pré-definida.

2. Garantia de estabilidade apenas em carreiras públicas efetivamente ameaçadas de perseguição política.

3. Definição de mudanças nas regras das carreiras públicas apenas para novos entrantes.

4. Readaptação dos planos de carreiras públicas, com redução dos salários iniciais e programas mais lentos de progressão.

5. Introdução de sistemas de avaliação, com indicadores pré-definidos, públicos e diagonais às instâncias de governo.

6. Unificação de critérios de carreiras em padrões comuns a todas as instâncias.

7. Mudança na regra de aumento de salários do presidente e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para torná-la independente das remunerações de cargos de confiança ao redor deles.

8. Permissão de reduções temporárias de salários em situações extremas, como epidemias ou fortes restrições fiscais.

9. Em consonância com o PL 2.721/2021, proibição de supersalários, estimando o teto das remunerações a partir do quanto ganha o presidente da República.

10. Definição de ações para avançar em reformas administrativas estaduais e municipais, sem intervenção do governo federal.

11. Proibição de privilégios remuneratórios e benefícios excedentes em cargos públicos.

12. Modernização dos concursos públicos, conforme já foi sancionado pelo Executivo em setembro de 2024 (Lei 2.258/2024) [PROPOSTA ATENDIDA]
13. Definição de promoções para novos entrantes ao limite de 5% do total de pessoas em cada carreira a cada ciclo de avaliação.

14. Revisão de cargos públicos obsoletos, pendente de estudo e, posteriormente, de eliminação de carreiras desnecessárias às demandas atuais.

15. Regulamentação de demissão por baixo desempenho.

SÃO CARLOS/SP - A Dinamo E-Racing, projeto da UFSCar que desenvolve carros elétricos de corrida, estará presente na abertura da temporada 2025 da Fórmula E com um estande exclusivo em São Paulo, no dia 7 de dezembro. 

A Fórmula E é uma competição global semelhante à Fórmula 1, mas dedicada a veículos elétricos. O evento comemora 10 anos e apresenta o modelo Gen 3 EVO, capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em 1,82 segundos - um recorde mundial para carros de competição. Durante as 10 horas de programação, os visitantes poderão aproveitar diversas atividades no fan-village, além de acompanhar treino, classificatória e corrida.

A Dinamo será a única equipe universitária com estande no evento, representando as equipes estudantis e a UFSCar. No estande, o carro elétrico da equipe estará em exibição, com distribuição de brindes exclusivos e atividades interativas para os visitantes. "Nosso objetivo é proporcionar uma experiência envolvente e inspiradora, que mostre o que uma equipe universitária dedicada é capaz de realizar, e incentivar o espírito inovador nos visitantes", afirmou Arthur Davi Dogani Hubinger, integrante da equipe.

O veículo totalmente elétrico da Dinamo E-Racing que será apresentado é resultado de meses de trabalho intenso, dedicação e inovação. Ele foi inteiramente projetado e construído pela equipe, com um motor com picos de 56 CV, peso aproximado de 250 kg e torque de 6,9 kgf.m - uma combinação de peso/potência que o coloca lado a lado com carros esportivos.

"Cada detalhe deste projeto reflete a paixão dos nossos membros pela engenharia e pelo automobilismo. Desde a concepção inicial, passando pelo desenvolvimento do chassi e dos sistemas elétricos, até os rigorosos testes de desempenho e segurança, nossa equipe multidisciplinar trabalhou incansavelmente para criar um carro eficiente e competitivo, respeitando as normas da Fórmula SAE. O resultado é um carro que representa não só um feito técnico, mas também um símbolo do potencial e da criatividade dos nossos estudantes", explicou.

A Dinamo E-Racing é formada por 34 integrantes dos mais diversos cursos da UFSCar. Predominam estudantes de Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica e Engenharia da Computação, mas também há alunos dos cursos de Linguística, Licenciatura em Física e Bacharelado em Computação.

"Estar presente na abertura da temporada da Fórmula E coloca a UFSCar no centro das atenções do automobilismo elétrico mundial. Este é um evento que celebra a inovação, a sustentabilidade e o avanço tecnológico - valores que estão no coração da nossa universidade. Para a UFSCar, esta é uma oportunidade única de mostrar ao mundo o trabalho de excelência desenvolvido por nossos estudantes. Participar da Fórmula E é também um reconhecimento do potencial da nossa comunidade acadêmica, abrindo portas para colaborações com empresas e atraindo novos talentos. É uma prova de que a UFSCar é um espaço onde se pensa e se constrói o futuro, unindo conhecimento teórico e prática aplicada", finalizou Hubinger.

Para mais informações sobre o evento e a Dinamo, acesse o Instagram.

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos recebeu 9,5 toneladas de alimentos não perecíveis da Tusca Social, projeto da Taça Universitária de São Carlos (Tusca).

Os produtos foram arrecadados em uma ação para beneficiar as pessoas em vulnerabilidade social em diversos eventos realizados pela coordenação da Taça. Os participantes da Tusca também trocaram alimentos não perecíveis por pulseiras que dão acesso às comemorações do evento.

Os alimentos foram recebidos pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosária Mazzini, na sede do FSS, na Vila Marina. “Agradecemos mais uma vez a organização da Tusca por essas 9,5 toneladas de alimentos. Nesse período do ano precisamos de doações de alimentos para podermos montar as cestas básicas para repassarmos para as entidades sociais cadastradas e que atendem pessoas em vulnerabilidade. A Tusca reúne esporte, lazer e solidariedade, além de impactar economicamente e positivamente o nosso comércio”, disse a presidente do FSS.

Milena Maria Pinto, diretora social da agência Criativa, empresa responsável pelo evento, disse que eles trabalham com vários projetos sociais como o Tusquinha, Porta a Porta e Vale Alimentos. “Todos que compram o pacote completo da festa podem doar 1 kg de alimento não perecível ou adquirir o vale. Os alimentos que foram doados em pequena quantidade, caso de óleo de cozinha e leite, compramos com a arrecadação dos vales”, explicou Milena.

“Esse ano vendo o tamanho e a dimensão de pessoas que conseguimos impactar com essa ação, entendi o quanto é incrível o que a Tusca proporciona, disse Pedro Henrique Ghiotto, diretor da Atlética da UFSCar.

O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos está localizado rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3372-0865.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, sediou na tarde desta sexta-feira (29/11), no auditório do Paço Municipal, a realização da 41ª Sessão Solene da Câmara Municipal de São Carlos que promoveu a entrega do Prêmio Ciência e Tecnologia São Carlos 2024, lei de autoria do vereador Robertinho Mori. 

Foram homenageadas 21 pessoas nas categorias pesquisadores sênior, júnior, cientista emérito, professor de ciência, jovem cientista, clube de ciência, jornalistas de divulgação científica e prefeito Airton Garcia, todas aprovados pela Comissão de Avaliação do Prêmio Ciência e Tecnologia São Carlos 2024 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A iniciativa visa reconhecer, valorizar e integrar as descobertas e invenções científicas, incentivar o desenvolvimento de novas pesquisas e promover a conscientização sobre a importância da ciência, tecnologia e inovação para a evolução da humanidade e melhoria da qualidade de vida, benefícios conquistados com os  avanços em áreas como saúde, alimentação, energia, meio ambiente,  segurança e comunicação.

Ladislau Martin Neto foi homenageado com o Prêmio Sérgio Mascarenhas de Oliveira na categoria Pesquisador Sênior do Ano; Maria do Carmo Calijuri recebeu o Prêmio Yvonne Primerano Mascarenhas na categoria Pesquisadora Sênior do Ano; Thomas Peron e Arthur Oliveira receberam o Prêmio Antônio Pereira de Novaes, categoria Pesquisador Junior do Ano; Bianca Maniglia ficou com o Wanda Aparecida Machado Hoffmann, categoria Pesquisadora Junior do Ano; Sylvio Goulart Rosa Júnior e Vanderlei Bagnato foram homenageados com o Prêmio Dietrich Schiel, categoria Cientista Emérito do Ano; Tamar Alves Silva e Rogério Souza receberam o Prêmio José Galizia Tundisi, categoria Professor de Ciência do Ano; Ludmila Zanelatto, Tatiane Fantin e Luciane Sato ficaram com o Prêmio Odete Rocha, categoria professora de Ciência do Ano; Anita Kramer, Maria Alice Silva e Thiciany Evangelista receberam o Prêmio Silvio Crestana, categoria Jovem Cientista de São Carlos do Ano; os Clubes de Ciências das escolas estaduais Antônio Adolfo Lobbe e Professor Luiz Viviani Filho levaram o Prêmio Gilberto Orivaldo Chierice. Também receberam homenagens especiais os jornalistas Kleber Chicrala e Rui Sintra e o prefeito Airton Garcia, que na ocasião foi representado pela secretária adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, Andreia Ferrezini.

Para o pesquisador Ladislau Martin Neto é uma grande honra receber o Prêmio Professor Sérgio Mascarenhas. “Trabalhamos juntos, ele foi meu coorientador no doutorado, uma pessoa de trajetória iluminada, é um privilégio ser agraciado com essa homenagem pelo reconhecimento do nosso trabalho, enfim uma honra ver destacada a nossa trajetória à frente da Embrapa Instrumentação que está completando 40 anos, um momento de Jubilo”, comemorou.

“Vejo esta premiação como incentivo, por meio de uma parceira do poder público com as entidades de Ciência e Tecnologia, é uma honra reconhecer e homenagear os pesquisadores que tanto contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”, frisou o vereador Robertinho Mori, autor da lei da premiação e presidente da Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de São Carlos.

“Recebo com orgulho essa distinção e homenagem em reconhecimento ao talento dos nossos pesquisadores, professores de ciência, pessoa que se empenham em pesquisas, descoberta e promovem ciência em benefício da comunidade”, salientou o Professor Sylvio Goulart Rosa Junior.

Adriano Andricopulo, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, classificou o Prêmio como uma iniciativa fantástica que valoriza o papel da ciência, o benefício que ela traz para a nossa sociedade e principalmente reconhecer o trabalho dos pesquisadores. Isso é motivante para os jovens cientistas, uma iniciativa de fundamental inspiração porque o trabalho sério e bem feito, resulta em reconhecimento com premiações”.

O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, ressaltou que a ideia é que o prêmio contemple as pessoas que se destacaram nas  mais diferentes áreas da pesquisa. “Reconhecer o mérito dos trabalhos, homenagear ícones da ciência da cidade é uma justa homenagem e um incentivo aos jovens talentos pesquisadores”, destaca.

Para Maria do Carmo Calijuri, professora e pesquisador da Escola de Engenharia de São Carlos “é uma honra receber um prêmio que leva o nome da Professora Yvonne Mascarenhas,  que reconheceu o mérito do nosso trabalho, nas pesquisas, na educação que desenvolvemos ao longo da vida”, finalizou.