BRASÍLIA/DF - Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte (União-CE).

A LDO fixa parâmetros de orientação para a elaboração do Orçamento de 2024. Entre as diretrizes, os parlamentares estabeleceram a meta fiscal de déficit zero, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório de arrecadação com tributos e outras fontes.

O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro (3,85%) mais o reajuste com base no índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores (3% de ganho real).

Uma novidade nas regras orçamentárias do próximo ano está a obrigação do governo federal de reservar recursos para empenhar as emendas parlamentares impositivas ainda no primeiro semestre de 2024. O governo poderá contingenciar emendas não impositivas de comissões da Câmara e do Senador na mesma proporção dos cortes feitos nas despesas não obrigatórias.

Destaque

Após apreciarem a LDO, os parlamentares aprovaram destaque proposto pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), à emenda do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) proibindo eventuais despesas com invasão ou ocupação de terra pública ou privada, cirurgias de aborto não permitidas em lei, cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes e ações que possam influenciar "crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico".

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO. O próprio relator, deputado Danilo Forte, considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto em votação.

A LDO segue agora para sanção presidencial. Conforme a Constituição Federal, o presidente da República poderá vetar trechos aprovados. Caso isso aconteça, o Congresso poderá convocar sessão para a rejeição do veto, que se dará em caso de contestação pela maioria absoluta de deputados (257 votos) e senadores (41 votos).

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete votar a Lei do Orçamento Anual em sessão na quarta-feira (20) após a promulgação da reforma tributária. A lei do orçamento ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão tem reunião marcada para hoje às 10h.

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O São Paulo está muito próximo de oficializar o acordo com um novo patrocinador máster. Trata-se da Superbet, casa de apostas que pagará mais de R$ 150 milhões ao clube pelos próximos três anos, conforme apurou a Gazeta Esportiva.

O vínculo do São Paulo com a Superbet será válido pelas próximas três temporadas. O clube receberá R$ 52 milhões por ano, acumulando ao fim do contrato R$ 156 milhões no total.

O acordo é bem-visto pela diretoria são-paulina, que conseguiu valorizar a camisa do clube após a conquista da Copa do Brasil. Com seu retorno à Libertadores, o Tricolor trabalha para levantar receitas que possam viabilizar a montagem de um elenco que possa brigar pelo título continental.

A expectativa é de que o São Paulo inicie o ano de 2024 já com o novo patrocínio máster estampado em seu uniforme, que será fabricado por um novo fornecedor de materiais esportivos, a New Balance.

Além do novo patrocínio máster, o São Paulo também conseguiu estabelecer uma fonte de receita inédita na sua história com a venda dos naming rights do Morumbi para a Mondelez, empresa que fabrica o chocolate “Bis” e que batizará o estádio tricolor de “Morumbis”.

Por Marcelo Baseggio / GAZETA ESPORTIVA

VENEZUELA - A Conmebol sorteou na terça-feira (19) os confrontos da fase preliminar da Copa Libertadores 2024, que reunirá 24 clubes, entre eles Botafogo e Red Bul Bragantino. O sorteio, na sede da entidade, em Assunção (Paraguai), definiu que os times brasileiros estrearão fora de casa, na segunda fase, entre os dias 20 e 22 de fevereiro. O adversário do Bragantino na estreia será o Águilas Doradas (Colômbia). Já o Botafogo medirá forças contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru), que jogam antes, entre 6 e 15 de fevereiro de 2024.

A Pré-Libertadores distribui quatro vagas para a fase de grupos do torneio principal que começa em 3 de abril do ano que vem, com 28 clubes já assegurados, entre eles seis brasileiros (Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras e São Paulo).

? ¡El camino a la Fase de Grupos de la CONMEBOL #Libertadores 2024!

? ¿Quiénes llegarán?#GloriaEterna pic.twitter.com/JZE2M540ZE

— CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) December 19, 2023

A fase preliminar terá três etapas, com jogos de ida e volta, e terminará em 14 de março. Os times brasileiros decidirão em casa a classificação para a terceira e última fase.

Confrontos*

Primeira fase

Jogo 1: Puerto Cabello (VEN) x Defensor Sporting (URU) - 

Jogo 2: Aurora (BOL) x Melgar (PER)

Jogo 3: Aucas (EQU) x Nacional (PAR)

Ida: entre 6 e 8 de fevereiro

Volta: entre 13 e 15 de fevereiro

Segunda fase

Águilas Doradas (COL) x Red Bull Bragantino (BRA)

Vencedor Jogo 3 x Atlético Nacional (COL)

Always Ready (BOL) x Sporting Cristal (PER)

Godoy Cruz (ARG) x Colo-Colo (CHI)

Sportivo Trinidense (PAR) x El Nacional (EQU)

Vencedor Jogo 1 x Nacional (URU)

Portuguesa (VEN) x Palestino (CHI)

Vencedor Jogo 2 x Botafogo (BRA)

Ida: entre 20 e 22 de fevereiro

Volta: entre 27 e 29 de fevereiro

Terceira fase

Duelos a serem definidos

SÃO CARLOS/SP - Em 2023 já foram registradas 4.043 notificações para Dengue, com 740 casos positivos, sendo 637 autóctones e 103 importados. Para Chikungunya foram registradas 134 notificações, com 121 casos descartados, 08 aguardando resultado de exame e 05 positivos, sendo 01 autóctone e 04 importados. Para Zika foram registradas 97 notificações, com 97 casos descartados. Para Febre Amarela foi registrada 01 notificação, com 01 caso descartado.
 
2022 -  Em 2022 foram registradas 6.007 notificações, com 2.274 casos positivos de Dengue, sendo 2.147 autóctones e 127 importados com 1 morte registrada. Para Chikungunya foram registradas 56 notificações, com 56 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 2 notificações com 2 resultados negativos. Para Zika foram registradas 23 notificações, com 23 casos descartados.
 
2021 - Foram registradas 670 notificações, com 136 casos positivos para a Dengue, sendo 102 autóctones e 34 importados. Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 30 resultados negativos para a doença. Para Febre Amarela foi registrada 1 notificação, com 1 caso descartado. Para Zika foram registradas 12 notificações, com 12 casos descartados.
 
2020 - Foram registradas 1.638 notificações para Dengue com 640 casos positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos. Para Chikungunya foram notificados 2 casos positivos, sendo um importado.