Redação
Jornalista/Radialista
ARGENTINA - A Justiça Federal da Argentina determinou o bloqueio de bens e quebra do sigilo bancário do ex-presidente Alberto Fernández, conforme divulgado pelo jornal "Clarín" na noite de terça-feira (9). A medida surge em meio a acusações de desvio de dinheiro público por Fernández, relacionadas à contratação irregular de seguros para funcionários públicos.
Além de Fernández, outras duas pessoas investigadas tiveram seus bens bloqueados: Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente e corretor, e María Cantero, esposa de Héctor e ex-secretária de Fernández.
A investigação envolve um decreto emitido por Fernández em 2021, que obrigava o setor público a contratar serviços de seguro exclusivamente com a empresa Nación Seguros. No entanto, constatou-se que contratos foram fechados com a participação de outras seguradoras, por meio de cosseguro, supostamente envolvendo intermediários como Héctor Martínez Sosa.
A Justiça aponta que esses intermediários teriam recebido comissões em valores acima do praticado no mercado ou foram selecionados de forma irregular por departamentos do governo. Os cinco principais intermediários, incluindo uma empresa em nome de Héctor Martínez Sosa, teriam recebido 2,7 bilhões de pesos (cerca de R$ 16 milhões) em comissões desde 2020, representando 80% de todas as comissões pagas.
Outras pessoas também estão sob investigação neste caso. Em fevereiro deste ano, após ser acusado de desviar dinheiro público, Fernández negou as acusações em uma entrevista, afirmando que não roubou nada e que não autorizou ou participou de qualquer negociação.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
O texto foi aprovado por 304 votos a 136. Se o projeto for validado também pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá destravar esse valor de forma imediata "por ato do Poder Executivo", sem passar novamente pelo Congresso Nacional.
Segundo interlocutores do Congresso e do governo, a mudança foi articulada com o Executivo. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sinalizou que a medida foi aprovada sem objeção após acordo no plenário.
Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.
A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou à reportagem que a medida busca antecipar a abertura do crédito.
"Solicitamos ao Congresso que antecipasse [o crédito] por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024. Somente isso não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder, por conta do excesso de arrecadação, gastar dentro das regras do arcabouço. Não altera em nada a responsabilidade fiscal e social do governo", disse.
Perguntado se o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava de acordo com a alteração, o líder afirmou que o comando veio da Casa Civil. "Foi uma opinião do governo comandada pelo Rui Costa [ministro-chefe da pasta]", disse.
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.
O relator do texto é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em sua ausência no plenário, a mudança foi lida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara. Ambos são da mesma sigla do presidente Lula.
Pereira Junior disse à reportagem que Haddad não participou diretamente das conversas. Questionado sobre se o ministro estava de acordo, ele disse: "Penso que sim. Porque não muda o arcabouço. Só o momento de abrir crédito."
O texto atual arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.
A versão aprovada pelos parlamentares antecipa esse prazo e diz que o crédito poderá ser aberto após a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, que já foi divulgada no último 22 de março.
O tamanho do crédito corresponde à diferença entre a alta real do limite vigente (1,7%) e o teto máximo autorizado pelo novo arcabouço fiscal (2,5%).
Segundo técnicos do governo, com base no relatório de março o Executivo conseguirá usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. Se a receita depois frustrar, o governo pode adotar eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal.
A medida antecipa e dá segurança ao governo sobre a liberação desse valor num momento em que a equipe de Haddad tem tido que lidar com uma série de incertezas em torno da arrecadação com as medidas de ajuste e com os dividendos da Petrobras.
No primeiro relatório, o governo manteve boa parte das projeções de receitas com mudanças na tributação aprovadas no ano passado pelo Legislativo.
Do pacote de R$ 167,6 bilhões em medidas anunciado em 31 de agosto de 2023 para fechar as contas do Orçamento, o governo manteve R$ 144,33 bilhões.
As reduções foram compensadas pelo acréscimo de outros R$ 24 bilhões esperados com o limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas para reduzir os tributos a pagar.
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. No entanto, a obtenção desse valor ficou mais incerta a partir de liminares judiciais concedidas em favor de empresas e que continuam autorizando o uso dos créditos para abater tributos. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Aberta) tem atuado no Legislativo para derrubar o limite.
O governo ainda incluiu uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. A medida, no entanto, deve ser flexibilizada diante das resistências do Legislativo.
O Executivo também está tendo de ceder na reoneração de municípios e de empresas de 17 setores. Flexibilizações nessas medidas estão em negociação com o Congresso.
A Fazenda também tenta garantir o ingresso no caixa dos dividendos extraordinários da Petrobras. Haddad tentava assegurar o pagamento de 100%, o que renderia R$ 12,59 bilhões à União, mas o cenário mais provável é que apenas 50% serão pagos, reduzindo o valor que entra no caixa do Tesouro à metade.
O argumento do governo em favor da mudança é que o próprio mercado já havia incorporado em suas projeções a expectativa de abertura desse crédito, o que mudou foi apenas o momento.
Especialistas, porém, avaliam que a alteração no arcabouço -a segunda em menos de um ano desde sua aprovação- arranha a credibilidade da nova regra fiscal.
No ano passado, o governo já havia alterado a lei do arcabouço para permitir um aporte extra de recursos ao programa Pé-de-Meia de combate à evasão escolar no ensino médio.
Para o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da ASA Investments, a mudança é um golpe na credibilidade da nova regra fiscal se confirmada em votação no Senado.
"É mais um golpe na credibilidade da regra que, pretensamente, deveria colocar a dívida pública em trajetória sustentável", criticou.
Para ele, a alteração é uma forma de exigir pré-requisitos que já foram sabidamente atendidos para o aumento de despesa.
Bittencourt destacou ainda que, ao autorizar o crédito por ato do Poder Executivo, o projeto dispensa os requisitos para a abertura desse espaço no Orçamento. Ou seja, deixa-se de exigir que haja espaço na meta fiscal para ampliar a despesa.
"Os mecanismos de incentivo a ter mais receita e espaço na meta para se ampliar o limite foram abandonados", alertou.
Na sua avaliação, a mudança mostra que é legítimo o ceticismo sobre o cumprimento de restrições legais para o aumento de despesas, sinalizando falta de compromisso do Executivo com a previsibilidade das decisões de política econômica, com a estabilidade das regras e com a transparência das decisões.
POR FOLHAPRESS
CURITIBA/PR - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - Em uma partida na qual não teve uma boa atuação, o Fluminense contou com o faro de gol do argentino Germán Cano e com uma boa atuação de Marquinhos para derrotar o Colo-Colo por 2 a 1, na noite de terça-feira (9) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e assumiu a liderança do Grupo A da Copa Libertadores.
VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEENNNNSE!
— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 10, 2024
MARQUINHOS E GERMAN CANO MARCAM E O FLU BATE O COLO COLO POR 2 A 1! VAAAAAMOSSSS, TRICOLOREEEES! pic.twitter.com/vZys5kpHe3
Com os três pontos conquistados na partida disputada em casa, o Tricolor das Laranjeiras chegou aos 4 pontos, um a mais do que a equipe chilena, que superou o Cerro Porteño (Paraguai) na primeira rodada da fase de grupos da competição.
Jogando na condição de mandante, a equipe de Fernando Diniz fez um bom início de partida, controlando as ações e sendo ofensivo. Assim, logo aos 4 minutos, Marquinhos recebeu na ponta esquerda, cortou para o meio e bateu colocado para marcar um golaço. Porém, a vantagem do Tricolor durou pouco, pois, aos 18 minutos, o atacante Paiva apareceu livre na área, após cobrança de escanteio de Leo Gil, para fazer de cabeça.
A partir daí o confronto ficou aberto, com oportunidades de lado a lado até o intervalo. No início da etapa final, aos 4 minutos, Marquinhos voltou a brilhar, mas desta vez ao levantar a bola na área com precisão para o atacante argentino Germán Cano subir sozinho de cabeça para marcar o gol da vitória. Aos 33 minutos a equipe chilena chegou a igualar com gol de Zavala, mas o lance foi anulado por causa de toque de mão de Paiva.
Três minutos depois o Fluminense ficou com um homem a mais, após o lateral Wiemberg ser expulso ao tomar o segundo cartão amarelo da partida. Mas, mesmo com a vantagem numérica, o Tricolor sofreu até o último minuto para segurar a sua primeira vitória na Copa Libertadores.
Agora a equipe das Laranjeiras se concentra na sua estreia no Brasileiro, a partir das 21h (horário de Brasília) do próximo sábado (13) no estádio do Maracanã. O próximo compromisso pela Libertadores será no dia 23 de abril, contra o Cerro Porteño em Assunção.
Tropeço do Grêmio
Quem teve uma jornada para esquecer foi o Grêmio, que, mesmo jogando em Porto Alegre, foi derrotado pelo Huachipato (Chile) por 2 a 0 no jogo de número 500 de Renato Gaúcho como técnico da equipe do Rio Grande do Sul. Após este resultado, o Tricolor Gaúcho permanece na lanterna do Grupo C sem ponto algum
O Huachipato conseguiu construir a vitória com dois gols na etapa inicial, de Loyola aos 12 minutos e de Montes aos 50. O próximo compromisso do Grêmio será a sua estreia no Brasileiro, no próximo domingo (14) contra o Vasco no estádio de São Januário.
