BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).

A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.

Com a decisão, haverá recursos de emendas individuais, de bancada e de comissão para calibrar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. A estimativa do autor da PEC, deputado Bibo Nunes (PL-RS), é que mais R$ 1,7 bilhão estejam disponíveis para prevenção e mitigação de catástrofes. Com a iniciativa, poderão ser usado para tais medidas R$ 8,9 bilhões do Orçamento da União.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - No bairro Romeu Tortorelli, tem um homem acusando a ex-concunhada de ter furtado seu cartão do banco e ter feito compras em Sã Carlos.

Segundo consta, o homem foi até a casa da sogra para se alimentar, momento esse em que a ex-concunhada chegou e aproveitou a oportunidade para comer com a ex-sogra, porém em um determinado momento teria pedido um remédio para dor e a ex-sogra foi buscar.

Momento em que a acusada pegou a carteira e retirou o catão do banco da vítima e depois foi embora sem que ninguém percebesse. Algum tempo depois, chegou a notificação do banco de uma compra, foi quando o homem percebeu que tinha sido furtado.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Vigilância em Saúde ressalta que a Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe) deve ser encerrada no dia 14 de julho, conforme calendário do Ministério da Saúde. 
A Campanha teve início no mês de março para os grupos prioritários, em 15 de maio foi liberada para o público em geral, ou seja, somente com exceção àquelas com menos de seis meses de idade. Na sequência foi prorrogada mais duas vezes, mesmo assim a cobertura vacinal ainda está longe da meta que é de vacinar 90% do público alvo.
Em São Carlos foram aplicadas 52.198 doses contra a influenza no geral. Somente os grupos prioritários receberam 27.333 doses, o que corresponde a uma cobertura de 43,3%, sendo que os idosos atingiram 45,8%, as crianças 40%, as gestantes 16,6% e as puérperas 5,9%. A cobertura vacinal do Estado de São Paulo relativo aos grupos específicos está em 43,5%.
Estão habilitadas a se vacinar todas as pessoas com seis meses ou mais de idade – crianças, adolescentes, adultos e idosos –, bastando comparecer a um local de vacinação munida de carteira de vacinação, documento com foto e CPF. 
“A Campanha termina dia 14, porém aqui em São Carlos como as unidades não abrem aos finais de semana, o encerramento deve ser na sexta-feira, dia 12. Com uma maior cobertura vacinal, consequentemente, conseguimos a redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante o inverno”, ressalta Denise Martins, diretora de Vigilância em Saúde.
Em São Carlos, a imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s), com exceção das unidades da Vila São José e do Cidade Aracy (Equipe II), que passam por reforma, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi detido pela Guarda Municipal após ser flagrado com fios de procedência duvidosa na tarde de quarta-feira, 10 de julho, em São Carlos.

Segundo consta, os GMs receberam a informação de que dois indivíduos estavam em um terreno na rua Manoel Fragas, no Santa Maria II, ateando fogo em cabos de fios de telefonia.

Uma viatura foi ao local e, quando estava se aproximando, um deles correu tomando rumo ignorado. Já o outro foi detido. Representantes da operadora Vivo foram ao local e reconheceram o material como sendo da empresa.

As partes foram até a Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde foram ouvidas e a ocorrência registrada em boletim de ocorrência.