BRASÍLIA/DF - A taxa sobre compras pela internet de produtos de até 50 dólares, que entrou em vigor em agosto, deverá arrecadar cerca de R$ 700 milhões em 2024. A estimativa foi confirmada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, durante uma entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O eleitor pode consultar a seção de votação por meio do aplicativo e-Título ou na internet, já com a atualização dos dados referentes às eleições 2024. Quem tiver solicitado a transferência temporária de seção, por exemplo, pode conferir online a informação com o novo endereço de votação.

Para fazer a consulta, é necessário entrar na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em "título eleitoral", "onde votar" e inserir número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em "entrar".

A página seguinte mostra se a situação do eleitor é regular e o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada.

Informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral. O app pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS ou Android.

Depois de baixar o e-título, o eleitor precisa inserir nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em "entrar no e-título" para ter acesso às informações.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

POR FOLHAPRESS

VENEZUELA - O Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, será adiantado para 1º de outubro na Venezuela, de acordo com anúncio feito pelo ditador Nicolás Maduro na noite de segunda-feira (2) em seu programa de televisão Con Maduro+.

“É setembro e já cheira a Natal. E por isso este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse Maduro sobre a data que cairá numa terça-feira. “Para todos e todas, chegou o Natal, com paz, felicidade e segurança.”

Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro e no ano seguinte antecipou para o dia 4 do mesmo mês, de acordo com o jornal espanhol El País.

A mudança da festividade acontece no mesmo dia em que o Ministério Público do país ordenou a detenção do candidato opositor, Edmundo González, por supostos crimes relacionados ao terrorismo e em meio a uma profunda crise política.

Durante o mesmo pronunciamento, o líder chavista lembrou do apagão recente que afetou 80% da Venezuela, causado por sabotagem externa, segundo Maduro. Ele destacou a continuidade do trabalho e a recuperação rápida do sistema elétrico, elogiando a união cívico-militar-policial.

Tanto a oposição quanto o ditador reivindicam a vitória na eleição de 28 de julho. Maduro, no poder desde 2013, é apoiado pela Tribunal Superior de Justiça (TSJ) e pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não publicou a contagem completa dos votos -segundo eles, devido a um ataque cibernético.

A oposição compartilhou o que dizem representar 80% das contagens de votos, mostrando uma vitória retumbante para González. Alguns observadores internacionais e muitos países ocidentais disseram que as condições da eleição foram injustas e exigiram a apuração total dos votos.

FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Prometido apenas para o ano que vem, o SBT decidiu antecipar o retorno do Show do Milhão, um clássico da emissora no início dos anos 2000. A nova versão, comandada por Patrícia Abravanel, estreia já no próximo domingo (8).

O formato não terá grandes mudanças em relação a temporada comandada por Celso Portiolli em 2021. A principal delas é a presença de uma mascote que vai auxiliar Patrícia no comando do programa.

Inicialmente, o Show do MIlhão retornaria apenas em 2025, segundo Daniela Beyruti, vice-presidente do SBT afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo em junho. "Nós tínhamos um probleminha, que conseguimos resolver. O formato é nosso. Vamos voltar no ano que vem", disse ela na ocasião.

A nova temporada do Show do Milhão será patrocinada pela Universidade Cruzeiro do Sul EAD, que vai ceder participantes universitários para auxiliar quem estiver na disputa por R$ 1 milhão.

Em março, a Folha de S.Paulo já havia informado que existia a chance de a atração ser retomada. Estreado em 1999 como Jogo do Milhão, o Show do Milhão ficou no ar até 2003 e foi um dos maiores sucessos da emissora nos anos 2000, conquistando a liderança de audiência com frequência durante o período.

O game show voltou em temporadas rápidas em 2009 e 2021, esta última em parceria com o banco digital PicPay e comandada por Celso Portiolli, ambas também com bons números de audiência.

O problema com o formato que Daniela Beyruti se referiu foi uma celeuma com a Sony, dona do formato Quem Quer Ser um Milionário?, atualmente um quadro dentro do Domingão, que tem Luciano Huck à frente nas tardes de domingo.

O SBT afirma que, apesar de ter alguma similaridade, o Show do Milhão é um formato criado pela própria emissora paulista, o que, segundo Daniela, ficou comprovado. O caso chegou a ir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

POR FOLHAPRESS