SÃO CARLOS/SP - O dia dos pais está chegando (13/08) e como não pode faltar toda semana, trago algumas dicas para que o consumidor tenha muito sucesso em mais esse período de comemoração.

Para que o consumidor realize suas compras de maneira segura e fuja de surpresas no momento de adquirir os presentes, abaixo destaco regras e informações básicas, porém, extremamente eficazes:

Pesquisa: Nunca deixe de pesquisar antes da compra, quem não o faz, acaba pagando caro por isso, tanto no produto pela qualidade, quanto no preço, no caso, a primeira orientação é pesquisar o valor, forma de pagamento, número de parcelas e as taxas de juros que variam de um estabelecimento para outro. Independente do presente escolhido, é importante exigir sempre a nota fiscal, pois é ela que comprova a relação de consumo. Guarde panfletos de ofertas dos estabelecimentos comerciais, pois as informações veiculadas devem ser cumpridas pelo fornecedor.

Roupa: Roupas, calçados e vestuário são interessantes e os mais vendidos. No caso de roupa, acessório, sapatos ou tênis, é importante que o consumidor se certifique se a loja aceita fazer trocas, caso o presente não agrade ou não sirva na pessoa que será presenteada. Se existir a possibilidade, o consumidor deve solicitar ao vendedor que anote as condições na nota fiscal no ato da compra.

Cesta: Cesta de café da manhã pode ser uma boa e sendo assim, opte por empresas com referências de pessoas que já utilizam os serviços. Informe-se sobre o conteúdo, quantidade de itens e marcas de produtos utilizados. Pergunte também, se são incluídos outros artigos, como jornais e revistas por exemplo. Faça constar no pedido o preço, horário e local da entrega. Produtos não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos.

Vale: Atualmente o vale presente vem sendo a cada dia mais utilizado, porém, é importante definir com o comerciante e anotar na nota fiscal de que forma será restituída eventual diferença de valores entre o vale presente e a efetiva aquisição do produto. O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou complementar o valor para compra de outro produto. Não deixe de verificar se existe prazo para sua utilização e informe ao presenteado.

Perfumes: Quer deixar o pai cheiroso ou ainda mais bonito? Então vamos lá!! A embalagem de perfumes ou cosméticos devem conter as informações sobre a mercadoria em língua portuguesa, como instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador, entre outros.

Eletrônicos: Se seu pai preferir eletrônicos, observe que os eletroeletrônicos precisam vir acompanhados do manual de instruções em português e do termo de garantia preenchido e da nota fiscal. Na hora da compra, é aconselhável testar o equipamento. A troca de produto só é obrigatória quando este apresentar algum defeito. Com relação aos celulares, aconselho que a aquisição seja realizada em lojas autorizadas e que o aparelho esteja com a caixa original lacrada. Outra dica importante é ler atentamente o contrato, ao contratar serviços de operadoras de telefonia, e avaliar as necessidades do presenteado antes de adquirir planos e pacotes.

Restaurantes: Se preferir agradar seu pai com um almoço ou jantar, tenha ciência que que os estabelecimentos podem cobrar 'couvert artístico' quando houver música ao vivo ou apresentações artísticas, desde que haja a informação prévia. A cobrança de consumação mínima é ilegal, pois conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda, visto que é obrigação do estabelecimento registrar e controlar os itens consumidos.

Web: Em compras realizadas pela internet, o consumidor que assim optar, deve pesquisar em sites seguros e tomar cuidado para não ser enganado, evitando efetuar o pagamento antecipado. É importante imprimir o comprovante da compra, com a descrição do pedido, e pedir um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados.

Lojas que não são físicas: se as compras forem realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogos, em domicílio, telemarketing, etc), é possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

Forma de pagamento: No momento do pagamento, com a mudança das regras, agora o fornecedor poderá diferenciar o valor no caso de pagamento em dinheiro, cartão ou cheque, porém o consumidor deverá ser previamente informado por meio de placas ou cartazes no local, que deverá especificar a real diferença de valores.

O comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito. Lojistas que aceitarem pagamentos em cheque não podem recusar cheques de contas recentes. As lojas, no entanto, não são obrigadas a receber cheques de terceiros, administrativos ou de outras praças.

Vício/Defeito: Se o produto apresentar problemas, o consumidor terá o prazo de 30 dias para reclamar dos vícios ou defeitos que podem surgir para produtos não duráveis (bebidas e produtos de higiene e perfumaria, por exemplo) e de 90 dias para produtos duráveis (vestuário, CDs, eletrônicos, telefones celulares, etc).

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

ARARAQUARA/SP - No último sábado (5), duas idosas foram vítimas de crime de furto dentro de ônibus circulares, no Centro de Araraquara.

No primeiro caso, a vítima foi uma senhora de 73 anos de idade, que teve sua carteira subtraída de dentro de sua bolsa. O fato, segundo ela, ocorreu dentro do ônibus que fazia a linha Jardim Adalberto Roxo/Valle Verde, por volta de 10h30 da manhã.

A idosa disse que sentiu a falta da carteira quando o ônibus chegou ao ponto da Escola Industrial, na Rua São Bento (Rua 3). Na carteira havia R$ 500,00, além de cartões bancários, talão de cheques e documentos.

O segundo caso ocorreu com uma outra idosa, de 79 anos e ocorreu na Rua Nove de Julho (Rua 2), cerca de uma hora e meia depois do primeiro caso.

De acordo com as informações prestadas pela vítima, o ônibus em que ela estava tinha muitos passageiros e ela sentiu falta de seu celular logo depois que várias pessoas desceram em um dos pontos. A idosa não informou qual era a linha do ônibus onde o crime ocorreu.

Os fatos foram registrados no Plantão Policial e devem ser investigados.

Ed Junior / PORTAL MORADA

IBATÉ/SP - Dia 17 de agosto, quinta-feira, a Biblioteca Municipal de Ibaté recebe o módulo “Contação de Histórias” da 15ª edição do Programa Viagem Literária, contando com a presença da Companhia Tricotando Palavras.

O Viagem Literária é uma iniciativa da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, do SisEB (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo) e da SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura e em Ibaté acontece em parceria com a Prefeitura Municipal. 

O módulo “Contação de Histórias” acontece de 8 a 25 de agosto e vai agitar 72 bibliotecas do Estado de São Paulo. Ao todo serão 144 ações culturais realizadas por 18 grupos/contadores de histórias, dirigidas a públicos de todas as idades. Prepare-se para ser transportado para outros mundos, viver aventuras emocionantes e despertar a paixão pela leitura. 

Em Ibaté, as apresentações acontecerão em dois horários, às 9h e às 14h, no espaço da Biblioteca Municipal, com entrada gratuita e classificação livre.

Os interessados em participar deverão deixar o nome na recepção da biblioteca, localizada na Avenida São João, nº 742, no Centro, ao lado da Pirâmide da Mata do Alemão, ou fazer contato por meio telefônico no (16) 3343-3067 e ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais:

Tricotando Palavras
Pesquisa o teatro, a contação de histórias, a música e as manifestações populares brasileiras há 12 anos, se apresentando em espaços culturais, escolas, bibliotecas e praças. Circulou com apresentações pelo Sesc Paraná em 2019 e 2021. Em 2020, o grupo foi contemplado em dois editais ProAc LAB, com produção de espetáculos. Foi premiado em 2020 no Prêmio Histórico em Teatro e em contação de histórias pela Lei Aldir Blanc. Participou da 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. 

15.8.2023 | Vargem Grande do Sul • 9h e 14h
16.8.2023 | Santa Cruz das Palmeiras • 9h e 14h
17.8.2023 | Ibaté • 9h e 14h
18.8.2023 | São Pedro • 9h e 14h