BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.
 

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Para comemorar o Dia de São João, 24 de junho, anualmente lembrado com festas juninas no Brasil inteiro, sempre marcadas por show musicais, danças e pratos típicos, esse ano em virtude da pandemia do novo coronavírus, o santo festeiro (São João Batista) vai ter que ser homenageado de outra forma, dentro do novo normal.

Para não perder a tradição a Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) preparou para a esta quarta-feira (24/06), a partir das 19h, uma apresentação musical especial de São João. O show vai ser com a cantora Carla Circelli e convidados, como Maria Butcher e Adriano Villani, com muito forró no “Arraiá em Casa”.

BAILE DA SAUDADE – Já para quinta-feira (25/06) o Circuito Arena em Casa preparou uma programação especial para a terceira idade. A festa começa às 19h com a Banda Digito 3, com repertório a partir dos anos 60. O show continua às 21h como muito flashback com a Banda Vinil 78.

Para participar do Circuito Arena Em Casa basta acessar o FACEBOOK.COM/CEMAC.SAOCARLOS. A TVE (TV Educativa de São Carlos) também vai transmitir o Baile da Saudade pelo canal 51.1 da TV aberta digital – 12 da NET e 8 da C-Lig TV.

ARARAS/SP - O prefeito Junior Franco anunciou na noite desta terça-feira (23) novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (covid-19). O comércio varejista volta a fechar a partir do próximo sábado (27), e os estabelecimentos considerados essenciais terão horários restritos de atendimento ao público, com exceção de farmácias e drogarias.

O anúncio oficial ocorreu durante Live no Facebook da Prefeitura, com a participação do prefeito Junior Franco, do vice Carleto Denardi e do diretor técnico da Santa Casa, o médico Helder Camargo Preto Junior. O secretário municipal de Saúde, Itacil Luiz Zurita Filho, não participou da Live por estar em isolamento domiciliar, após ter sido contaminado pelo vírus da covid-19.

Durante seu pronunciamento, o prefeito ressaltou que precisou tomar medidas mais drásticas para combater a propagação do vírus da covid-19 na cidade, pois os números de casos aumentaram nas últimas semanas. Nas últimas 24 horas, Araras registrou 4 novas mortes, totalizando 8 óbitos pela covid-19 na cidade.

Segundo o prefeito, os motivos pelo aumento do número de casos não estão relacionados exclusivamente à volta do funcionamento do comércio nas últimas semanas, e sim por vários fatores. Por este motivo, a Prefeitura anunciou essas novas medidas e já adiantou que vai intensificar a fiscalização na cidade, não só no comércio, mas também nas aglomerações de espaços públicos.

Um Decreto Municipal será publicado nesta quarta-feira (24), com mais detalhes sobre as novas medidas restritivas. Basicamente, as alterações serão essas:

Comércio varejista não essencial:

• Fechado a partir do próximo sábado, dia 27, até dia 12 de julho.

• Não será permitido abrir meia porta do estabelecimento para drive thru. Permitido somente serviço de delivery (entrega em domicílio).

Ramo alimentício

• Continua proibido o atendimento ao público no estabelecimento, mas está permitido o serviço de entrega em domicílio (delivery) e busca no local (drive trhu), como acontece atualmente.

• Neste sistema de drive trhu não será permitido aglomeração de pessoas nas calçadas. Cada estabelecimento terá que se adaptar para atender os clientes nos veículos para retirada do produto.

Novo horário de atendimento do comércio essencial, de 27 de junho a 12 de julho:

(supermercados, padarias, postos de combustíveis, oficinas mecânicas etc)

• Segunda a Sexta: Das 8h às 18h

• Sábado: Das 8h às 13h

• Domingo: Fechado

A única exceção são as farmácias e drogarias, que poderão funcionar normalmente em qualquer horário.

Secom/Prefeitura de Araras

Sistema pode ajudar em salas de espera, salas de aula, consultórios e outros ambientes

SÃO CARLOS/SP - Um novo equipamento desenvolvido no Grupo de Óptica do IFSC/USP, sob a supervisão do pesquisador Prof. Vanderlei Bagnato, promove a descontaminação de partículas suspensas no ar, minimizando as chances de contaminação para os ocupantes de espaços fechados. O novo equipamento faz com que todo ar existente em um determinado recinto circule rapidamente por um sistema, que, usando radiação UVC interna, descontaminando o mesmo de forma rápida. Além disso, o sistema desenvolvido promove um gradiente de pressão, proporcionando a decantação mais rápida das partículas que, estando no chão, não chegam facilmente à área de respiração das pessoas. Em outras palavras, o sistema remove as partículas da área de respiração, sem causar poeiras, diminuindo as chances de contágio.

Para que minimize as chances de contágio, o sistema foi idealizado para descontaminar o ar de forma continua, até porque gotículas e aerossóis expelidos à medida que as pessoas falam, respiram ou tossem, estão carregados de microorganimos contidos na saliva e nas vias respiratórias.

Além dos cuidados que se deve ter com equipamentos de uso pessoal (máscaras e higienização), bem como a descontaminação de utensílios, pacotes, mobílias, superfícies e assoalhos, ainda resta prestar atenção ao ar que nos envolve e que respiramos. Ao existir um indivíduo contaminado em uma sala, sua respiração, tosse, espirros e fala, ajuda a transmitir para o ar vírus e bactérias. Estas partículas permanecem no ar na forma de micro partículas, ou mesmo em aerossol por várias horas. Sendo abundantes na região de nossa respiração (dentro do volume de ar que se aspira), existem grande chances de que apenas respirando as pessoas adquiram os microorganismos. Independentemente das partículas expelidas na respiração, as vestes, cabelo e outras partes do corpo podem, também, carregar por algum período, partículas infectadas que são deixadas no meio ambiente. Mesmo utilizando máscaras, um pouco destas partículas vaza para o ambiente. Certamente, as máscaras diminuem muito estes fatores, mas não os anulam por completo.

Como funciona o sistema:

O sistema funciona da seguinte maneira: um fluxo de ar quase laminar é criado próximo ao chão, arrastando as partículas em suspensão. O fluxo de ar e partículas passam pelo sistema com desinfecção em exposição intensa ao UVC e é retornado ao ambiente, por cima. Ao passar pelo UVC, em alguns segundos a descontaminação ocorre.

Experimentos realizados mostram que durante uma única passagem nesta intensa luz, 99,99% dos microorganismos são eliminados. Com diversas passagens, atinge-se alta diminuição microbiana. A operação do sistema é que a cada 15 mim, 100 m3 de ar circulam pelo sistema. Desta forma, quando ligado, todo o ar de uma sala de tamanho médio (5x5x4 m) passa pelo sistema a cada 15 minutos. A grande vantagem do sistema é que tudo que circula passa pelo processo de descontaminação, e aquilo que a pressão de cima para baixo ajuda a depositar no chão, representa menos risco às pessoas. A 

Várias salas do IFSC-USP (incluindo salas de aula) já estão sendo equipadas com este sistema, afim de permitir a circulação e manutenção de estudantes e funcionários essenciais , diminuindo riscos de contaminação.

A empresa parceira neste projeto já idealizou um sistema com designer especial para vários ambientes. Em locais de alta circulação e de estadia de pessoas, estes equipamentos serão, certamente, indispensáveis. Em princípio, o sistema opera com grande segurança e sem risco para as pessoas, podendo ser empregado em diversas situações.