BRASÍLIA/DF - Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

ARARAQUARA/SP - Um bando fortemente armado promoveu uma guerra contra a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (24), em Araraquara. A ação criminosa teve como objetivo a explosão e roubo em agências bancárias.

Segundo informações, parte do bando incendiou veículos no entorno do 13º Batalhão da Polícia Militar com o intuito de conter os policiais enquanto outra parte da quadrilha agia no centro de Araraquara.

A partir daí uma intensa troca de tiros se estabeleceu em diversos pontos da cidade. Moradores relatam que o barulho começou por volta das 2h30 e se estendeu até aproximadamente as 4 horas.

Pelo menos quatro agências bancárias teriam sido alvo, mas a Polícia Militar ainda não confirma a informação.  Antes, durante e depois da ação, os bandidos atiraram para despistar e intimidar a polícia. Até o momento, não há registro de feridos.

Policiais militares de toda a região foram mobilizadas para reforçar o combate. Áreas próximas as agências bancárias no centro foram cercadas pela Polícia, como o banco Mercantil, a Caixa Econômica Federal da Avenida Brasil, assim como as agências do Banco do Brasil da Avenida Brasil e da Rua Padre Duarte. O trânsito segue interditado nessas áreas.

A Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre o caso. Uma entrevista coletiva está agendada para as 8h30.

Terror em Araraquara, interior de São Paulo #BalançoGeral pic.twitter.com/hbaHpgxTGX

— Balanço Geral (@balancogeral) November 24, 2020

*Por: PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na 2ª feira (23) que o auxílio emergencial deverá ser extinto no fim do ano. Em evento virtual promovido pela Empiricus, disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir “se houver uma 2ª onda” da covid-19 no Brasil.

“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação”, afirmou.

O auxílio foi criado em abril com a proposta inicial do pagamento de 3 parcelas de R$ 600. Foi prorrogado duas parcelas mantido esse valor. Em setembro, Bolsonaro estendeu benefício por mais 4 parcelas de R$ 300. Todos os valores serão pagos até 31 de dezembro.

O benefício é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia. No caso das mães chefes de família monoparental, a quantia é dobrada. O custo aos cofres públicos é alto: R$ 321,8 bilhões.

Com o fim do benefício, cedido a 67 milhões de pessoas, o governo teme aumento da pobreza e da rejeição ao presidente da República.

O governo estuda a criação do Renda Brasil (ou Renda Cidadã) para substitui-lo em 2021. A ideia é que o programa seja um Bolsa Família anabolizado, com mais recursos e mais famílias atendidas. Hoje, o voucher médio do Bolsa Família é de R$ 190 por mês. A intenção é subir esse valor para mais de R$ 200. A fonte de recurso para financiar a proposta ainda não foi definida. Guedes quer uma solução fiscalmente sustentável. Mas, com o Orçamento apertado e perda de força da equipe econômica, o mercado financeiro teme uma quebra da regra do teto de gastos (que limita despesas da União) para financiar o programa.

A eventual extensão do auxílio em 2021, mesmo que por poucos meses, também intriga os investidores. O governo teria que se endividar para pagar o auxílio, o que eleva o estoque da dívida pública, atualmente acima de 90% do PIB (Produto Interno Bruto). A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, calcula que mais 4 parcelas do auxílio de R$ 300, para cerca de 25 milhões de pessoas, custaria aos cofres públicos cerca de R$ 15,3 bilhões.

“Falamos desde a campanha presidencial de 1 programa de renda básica. Existe no programa o Renda Cidadã, mas tem que ser fiscalmente sustentável e não tem a ver com pandemia. Renda básica é da família das reformas estruturantes, não é emergencial”, afirmou Guedes.

Assista abaixo a live do ministro na Empiricus (1h21min):

Na live, Guedes disse que e Brasil perderá 300 mil empregos com carteira em 2020. Até setembro, o país teve perda líquida (admissões menos demissões) de 558 mil vagas formais, por causa da pandemia. De julho a setembro, porém, houve criação de postos (139 mil, 244 mil e 313 mil, respectivamente).

“Nessa mesma época em 2015, que foi uma recessão auto imposta, nós já tínhamos perdidos 650 mil –perdemos 100 mil empregos a menos do que na recessão de 2015. Na recessão de 2016, a mesma coisa”, afirmou. “É 1 resultado muito importante. Vai ser 20% das perdas das recessões anteriores”.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

RIO DE JANEIRO/RJ - A Conmebol oficializou na noite desta última segunda-feira a data da realização da final da Copa Libertadores no estádio do Maracanã. O jogo único será realizado no dia 30 de janeiro.

O anúncio também foi feito por Alejandro Dominguez, presidente da entidade que comanda o futebol sul-americano. A divulgação é feita na data que completa um ano do título do Flamengo contra o River Plate, em 2019.

Dúvidas surgiram sobre uma possível mudança da sede da final por conta da pandemia de Covid-19, principalmente pelo grande número de casos no Brasil em relação aos países do continente. Entretanto, a Conmebol optou por manter o lendário estádio como sede da decisão.

No início do mês, a Conmebol também oficializou a sede da final da Copa Sul-Americana. O jogo, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2021, será sediada em Córdoba, na Argentina.

*Por: ISTOÉ