BRASÍLIA/DF - A partir da próxima segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles, estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF); a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a celeridade. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição, do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O segundo jogo entre Vôlei UM Itapetininga e Sada Cruzeiro, pelas quartas de final da Superliga Masculina de vôlei, marcado para a próxima quarta-feira (17), às 16h30 (horário de Brasília), foi transferido do ginásio Ayrton Senna, em Itapetininga (SP), para o ginásio do Riacho, em Contagem (MG), onde também será disputada a partida de ida, neste sábado (13), no mesmo horário. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12), em acordo entre os clubes e a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), um dia após o Governo de São Paulo suspender as atividades esportivas coletivas no território paulista por 15 dias, a partir de segunda-feira (15), em meio à alta de casos e de internações pelo novo coronavírus (covid-19).

Também nesta sexta-feira, em reunião por videoconferência com a CBV, os clubes das Superligas Masculina e Feminina decidiram avaliar, caso a caso, a possibilidade de os terceiros jogos dos confrontos pelas quartas serem transferidos para uma bolha sanitária no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ). A realização da terceira partida só ocorrerá se, após os duelos de ida e volta, cada equipe tiver uma vitória.

Neste cenário, há quatro jogos programados para o estado de São Paulo que deverão mudar de local, caso sejam necessários. Pelo torneio feminino: Osasco e Curitiba, em Osasco (dia 19), e Sesi Bauru e Sesc-RJ/Flamengo, em Bauru (dia 20). Pelo masculino: Vôlei Renata e Uberlândia, em Campinas (dia 20), e EMS Taubaté e América-MG, em Taubaté (dia 22).

Segundo a CBV, a estrutura de Saquarema também foi ofertada para a realização da segunda partida dos confrontos, mas os times optaram pela manutenção dos jogos nos respectivos ginásios. A entidade apresentou, ainda, uma proposta para que as semifinais e as decisões sejam disputadas no CDV.

“A CBV entende a gravidade da situação que o país está atravessando e reajustou o calendário do vôlei de praia e das seleções de base, que também usam o CDV, para que seja possível concluir a Superliga em um ambiente que consideramos mais controlado para seguirmos o protocolo médico”, argumentou a medalhista olímpica Adriana Behar, chefe executiva da confederação, em nota oficial.

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ontem (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Após prazo para a defesa se manifestar, caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a data do julgamento em plenário, composto pelos 11 ministros.

No recurso, a PGR pretende derrubar a decisão de Fachin, que, na segunda-feira (8), anulou as condenações.

A PGR argumenta que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica.

No recurso, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura de São Carlos retirou nesta sexta-feira (12/03), mais 2.510 doses de imunizantes para dar prosseguimento ao plano municipal de imunização contra a COVID-19. Com isto, os idosos de 75 e 76 anos serão imunizados ao longo da próxima semana, a partir de segunda-feira (15/03), em diversas unidades de saúde.

A UBS Redenção retoma as atividades de vacinação e contempla, conforme estudos demográficos, o maior número de idosos na região da grande Vila Prado. Também é possível receber a primeira dose do imunizante nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Azulville, Botafogo, Maria Stella Fagá e Santa Paula e na Unidade de Saúde da Família (USF) Aracy - Equipe I (para o público em geral). Nas demais USF’s serão vacinados somente os idosos cadastrados no programa de saúde da família, sempre das 9h às 13h.

Pelo sistema drive thru a opção continua sendo os postos volantes da FESC I, na Vila Nery e do Estádio Municipal Prof. Luís Augusto de Oliveira “Luisão”, na Vila Prado. Nestes locais, a vacinação acontece 9h às 14h.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, a quantidade de doses recebidas será suficiente para imunizar 90% da faixa etária pretendida. “Para o público de 75 e 76 anos, existe a expectativa de imunizar 90% desta população, o que corresponde a 2.356 pessoas”, ressalta a diretora, salientando que as demais doses estão reservadas para a imunização de 14% do público-alvo composto por pessoas com 77 anos ou mais que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

Para receber o imunizante é importante fazer, antecipadamente, o cadastro do idoso no site www.vacinaja.sp.gov.br a fim de agilizar o atendimento. No ato da vacinação, o munícipe deverá portar documento oficial com foto e CPF.

Já no caso dos idosos acamados, o familiar ou responsável deverá procurar a unidade de saúde de referência do idoso para agendar a vacinação domiciliar.

Profissionais de saúde - Também continua na próxima semana a vacinação da segunda dose da vacina nos profissionais de saúde. O profissional pode procurar, de acordo com a data agendada em seu cartão de imunização, das 14h às 17h, as mesmas unidades fixas de vacinação dos idosos (UBS’s da Redenção, Azulville, Botafogo, Maria Stella Fagá e Santa Paula e na USF) Aracy - Equipe I.

Neste momento os profissionais de saúde não estarão sendo atendidos nos postos volantes da FESC I e do Estádio Luisão, ficando esses locais exclusivos para o atendimento dos idosos.

No ato da vacinação, é obrigatório apresentar o cartão de imunização e um documento de identificação com CPF.