PEREIRA BARRETO/SP - Uma ossada humana foi encontrada em uma fazenda na manhã de segunda-feira (19), em Pereira Barreto, no interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, funcionários de uma usina trabalhavam nas proximidades da propriedade rural quando localizaram os restos mortais.

Equipes da corporação foram acionadas, compareceram à fazenda e encontraram dois projéteis alojados no crânio da vítima.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ossada foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Andradina para exames de identificação.

O boletim de ocorrência foi registrado como homicídio. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

REGIÃOSP

BRASÍLIA/DF - O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual nesta segunda-feira, antes do encontro entre Pacheco e Guedes.

— O ministro da Economia não emitiu juízo de valor algum em relação a esses projetos. Ele pediu pra recolher cada uma dessas ideias para levar para a equipe econômica fazer uma avaliação, mas não se comprometeu com nenhum deles. Eu considero muito importante, antes do momento da votação, é nós termos o entendimento com o Supremo Tribunal Federal do que se entende como suficiente para poder resolver o problema e implementar o piso nacional da enfermagem — disse Pacheco, que  exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos levados ao ministro Paulo Guedes buscam resolver o impacto sobre estados e municípios, que precisam de recursos para custear o pagamento do piso, e também sobre as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Além deles, Pacheco afirmou que o Congresso pode contribuir por meio de emendas parlamentares, inclusive as emendas do relator-geral do Orçamento.

— Outra que foi coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós temos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do orçamento,  considerando que é um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, pra estados e para hospitais filantrópicos que tem  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou.

Pacheco informou que ainda não há data para a reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator da ação que suspendeu o piso. Ele disse esperar que os projetos apresentados sejam suficientes para resolver a questão do custeio.

Para os hospitais privados, Pacheco defendeu a fixação do piso e um período de avaliação do impacto financeiro, para que então o Congresso possa aprovar iniciativas como a  desoneração da folha de pagamento, mas apenas na proporção necessária para absorver esse impacto.

Impasses

Para o presidente do Senado, o piso da enfermagem é mais um impasse que se apresenta ao Congresso, como o corte da farmácia popular, o corte nas universidades federais e os vetos a incentivos ao setor cultural previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Ele também citou a possibilidade de contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), prevista na MP 1.136/2022, editada em agosto, após o Congresso derrubar um veto presidencial que permitiria o corte nesses recursos.

— São soluções orçamentárias e nós esperamos muita boa vontade do Poder Executivo para podermos dar solução a todos esses problemas — afirmou.

Ele também disse que ainda não há data para as sabatinas de autoridades pendentes no Senado, entre elas as de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cronograma deve ser estabelecido após as eleições.

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Veja o calendário:

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

RÚSSIA - O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, defendeu, esta terça-feira, que para a “paz ser estabelecida na Ucrânia”, a Rússia terá de devolver o território invadido, incluindo a Crimeia, anexada em 2014.

Em entrevista à estação norte-americana PBS, o líder turco foi questionado sobre se “uma solução” para o conflito passaria por dar à Rússia o território invadido. A resposta foi clara: “Não, sem dúvida que não”.

“Quando falamos de um acordo recíproco, é sobre isto que nos referimos. Se for estabelecida uma paz na Ucrânia, claro, o regresso do território que foi invadido tornar-se-á realmente importante. Isto é o que se espera. Isto é o que se pretende. [O presidente russo] Putin deu alguns passos. Nós demos certos passos”, asseverou.

Já quando pressionado sobre a Crimeia, península anexada pela Rússia em 2014, Erdogan revelou que já “pediu” a Putin que devolvesse o território “aos seus legítimos proprietários”. “Desde 2014, temos vindo a falar com o meu querido amigo Putin sobre isto, e foi o que lhe pedimos. Pedimos-lhe que devolvesse a Crimeia aos seus legítimos proprietários. Infelizmente não foi dado qualquer passo em frente”, explicou.

Erdogan recusou dizer quem considerava estar “em vantagem” na guerra, afirmando que “pessoas estão a morrer e, no final de contas, ninguém vai ganhar”. “Tudo o que queremos fazer e queremos ver é o fim desta batalha com paz. Seja Putin, seja [Volodymyr Zelensky], sempre o pedi e recomendei”, disse à estação.

"I got together with President Putin and had very extensive discussions with him. And he is actually showing me that he's willing to end this as soon as possible," Erdoğan said. https://t.co/6wzhD6cWBR

— PBS NewsHour (@NewsHour) September 20, 2022

Segundo o presidente turco, a Rússia e a Ucrânia terão concordado em "trocar 200 prisioneiros na sequência de um acordo entre as partes". Erdogan não deu outros pormenores sobre este acordo, nem sobre as pessoas envolvidas - civis ou soldados.

Para o chefe de Estado turco, que se encontrou com Putin na semana passada em Samarcanda, no Uzbequistão, o presidente russo "quer acabar com esta guerra o mais rápido possível".

Sublinhe-se que em agosto, Erdogan encontrou-se primeiro com Putin na cidade russa de Sochi e, duas semanas depois, com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Lviv.

Antes, em julho, a diplomacia turca teve um importante papel no desbloqueio da exportação de cereais ucranianos e de fertilizantes russos, com Istambul a servir de cenário para a assinatura de acordos sobre a exportação de cereais e de produtos agrícolas através do Mar Negro, firmados pela Ucrânia, Rússia, Turquia e as Nações Unidas.

Márcia Guímaro Rodrigues / NOTÍCIAS AO MINUTO