BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. "O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível desde ontem (8), conforme o Inep. 

Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Quem teve a solicitação negada, pode recorrer até a próxima sexta-feira (12).

O candidato que teve isenção no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para ter direito à isenção na edição de 2023.

O Inep alerta que a aprovação da isenção da taxa não garante a inscrição no exame.

A inscrição para o Enem 2023, isentos ou não isentos, será de 5 a 16 de junho na Página do Participante. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

Edital

Na segunda-feira (8), foi publicado também o edital do Enem 2023, que traz o cronograma e as regras da edição deste ano do exame.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Corinthians empatou com o Fortaleza em 1 a 1 nesta segunda-feira, na Neo Química Arena, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Em uma segunda etapa movimentada, o Leão do Pici marcou com Caio Alexandre, mas a equipe do Timão buscou o empate com Yuri Alberto, que voltou a marcar após nove jogos de jejum.

Com esse resultado, o Corinthians escapa zona de rebaixamento, com quatro pontos conquistados. A equipe comandada por Vanderlei Luxemburgo se encontra na 15ª colocação e se iguala em pontuação a Santos, Atlético-MG e Cuiabá. O Fortaleza, por sua vez, fica na quarta posição, com oito pontos.

Agora, o Corinthians encara o líder Botafogo na quinta rodada do Brasileirão. As equipe se enfrentam na próxima quinta-feira, às 19 horas (de Brasília), no Estádio Nilton Santos.

O JOGO

O primeiro tempo foi marcado pela superioridade do Corinthians. Com a posse de bola equilibrada entre as equipes, a equipe comandada por Vanderlei Luxemburgo criou as melhores oportunidades e poderia ter ido ao intervalo com a vantagem. A primeira chance do Timão veio aos 16 minutos, em finalização de fora da área do Roni que acabou subindo demais.

Aos 30, Róger Guedes fez jogada individual pelo lado esquerdo e finalizou com pouco ângulo para a defesa de Fernando Miguel. Logo em seguida, Fausto conduziu a bola por dentro e chutou de fora da área, assustando a defesa do time cearense. Pouco tempo depois, Matheus Araújo infiltrou na área e arrematou, parando no goleiro adversário.

No último lance da primeira etapa, a melhor chance do Corinthians: Fagner recebe bola desviada da defesa do Fortaleza, invade a área, e finaliza com força na trave lateral de Fernando Miguel. A torcida sentiu o melhor jogo do Timão e fez bastante barulho na etapa inicial.

Já o segundo tempo começou de forma mais equilibrada, com o Fortaleza adiantando seus homens e tentando empurrar o Corinthians, enquanto os mandantes tinham o contragolpe em velocidade como principal arma. Em uma jogada de escape pela esquerda de Guilherme Biro nos primeiros minutos, Guedes recebeu em boas condições na área e finalizou em cima de Fernando Miguel.

O Fortaleza respondeu em seguida. Aos 10 minutos, Calebe ganhou de Fábio Santos na velocidade e cruzou para Lucas Sasha, que finalizou por cima de forma desequilibrada. Aos 16, novamente Calebe levou perigo com finalização de média distância, passando perto da meta de Cássio. Já aos 21, a melhor chance: Pikachu recebeu cruzamento rasteiro e encheu o pé, finalizando na trave.

Aos 29 minutos, Corinthians respondeu com Róger Guedes, que pulou mais que toda defesa dos visitantes e finalizou com muito perigo, aproveitando cruzamento de Fagner. No entanto, quem abriu o placar foi o Leão do Pici, com o volante Caio Alexandre. O jogador recebeu passe de calcanhar de Silvio Romero e finalizou na entrada da área, sem chances para o goleiro Cássio.

Após o gol sofrido, o Corinthians se abalou psicologicamente, mas ainda assim buscou forças para empatar. Após cruzamento de Róger Guedes, Fernando Miguel se atrapalhou com Bruno Pacheco e a bola sobrou livre para Yuri Alberto desencantar e empurrar a bola para o fundo das redes.

Iúri Medeiros / GAZETA ESPORTIVA

SÃO CARLOS/SP - Vejam o vídeo do bandido furtando um skate em uma loja de esportes na Rua General Osório, no calçadão de São Carlos.

Câmeras de segurança flagraram o exato momento em que o criminoso comete o delito e com um jeito que ninguém percebe, mas ele talvez não imaginava que estava sendo filmado.

A Polícia Militar foi acionada e em pouco tempo depois os PMs Cabo GERALDO e Cabo FRISENE encontraram o sujeito com skate em mãos. Foi dado voz de prisão em flagrante e conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.