BRASÍLIA/DF - Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”.

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Manutenção de emprego

O presidente do Sebrae explica que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela criação e manutenção de empregos na economia. “É natural que as médias e grandes empresas invistam pesado na modernização de seus processos de produção, em busca da maior competitividade de seus negócios. Portanto, as MGE tendem a ser poupadoras de mão de obra, no longo prazo. Já os pequenos negócios são intensivos em mão de obra, razão pela qual, nos momentos de crise, são as últimas a dispensar pessoal e, em momentos de recuperação da economia, as que mais contratam”, avalia Lima.

Beatriz Bento, de 18 anos, é prova de que as MPEs são também uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Em junho ela conseguiu uma vaga com carteira assinada como balconista em uma padaria no Grajaú, bairro do Rio de Janeiro, que contratou três pessoas este ano. “Terminei meus estudos no ano passado e estava, desde o início deste ano, procurando um trabalho para conseguir ajudar mais em casa e melhorar a qualidade de vida”.

Setores 

Analisando os setores que mais contribuíram para a geração de emprego em pequenos negócios de janeiro a maio, aparecem o ramo de serviços (saldo de 339.127 vagas), construção (123.937), indústria de transformação (64.754) e comércio (34.127). 

Já em relação às atividades econômicas responsáveis pelo saldo de criação de vagas por pequenos negócios nos cinco primeiros meses de 2023, os destaques são construção de edifícios (42.849 postos de trabalho), transporte rodoviário de carga (27.138), educação infantil/pré-escola, ensino fundamental, e serviços de escritório e apoio administrativo; todas essas três últimas com mais de 17 mil vagas geradas cada. 

O levantamento aponta ainda que o saldo positivo de criação de trabalho com carteira assinada por MPE é difundido por todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal tiveram números positivos. 

Na avaliação do Sebrae, os pequenos negócios seguirão como reboque da criação de empregos. “Em 2023 o cenário aponta para um valor próximo dos 70% na participação das MPE na geração de empregos, com altas para os meses de outubro e novembro. Portanto, existe sim tendência de o nível de emprego continuar sendo puxado pelas MPE”, espera Décio Lima. 

Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite de quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.

Em seu discurso, Lula também exaltou o vigor do movimento estudantil. “O que motiva a vida humana e o que motiva a nossa capacidade de ser melhor ou não é se a gente tem uma causa ou não tem uma causa”, afirmou. “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, acrescentou.

Brasília (DF), 13/07/2023, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O encontro teve a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Falando diante de uma plateia de milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos estudantes tenha mudado ao longo da última década, com o ingresso de pobres e negros nas universidades, especialmente a partir dos programas criados em seus governos anteriores.

“Aqui não tem apenas filho de gente rica, aqui tem filho de pedreiro, de empregada doméstica, aqui tem filho de metalúrgico, de químico, de gráfico. Aqui está a filha e o filho do povo brasileiro, com a nossa cara”.

Defesa da democracia

O presidente ainda fez uma defesa enfática da democracia, citando as ameaças de ruptura do último período. “Há muito pouco tempo, vocês conheceram o que é o fascismo, o nazismo, apenas em quatro anos. Como é que se pode destruir a democracia e as conquistas que a gente, às vezes, leva séculos para conquistar? Espero que tenhamos aprendido uma lição, a de que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita que humanidade criou, mas não tem nada igual a ela. É na democracia que a gente pode viver a pluralidade, a diversidade, que a gente pode aplaudir, a gente pode vaiar, a gente pode gritar e a gente pode contestar. É na democracia que a gente vive a plenitude da manifestação do ser humano”, afirmou.

Além de Lula, participaram do ato político o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, além de ministros do governo federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Em discurso, Mujica, que foi preso político por 14 anos na ditadura uruguaia, pediu aos estudantes que busquem a unidade para defender a democracia.

“Não cometam o erro do meu tempo. Quanto mais desunidos, mais dominados vamos estar. Portanto, estudar, não perder tempo, cuidar da democracia. A democracia não é perfeita, está cheia de defeitos. Mas, até hoje, não encontramos nada melhor”, disse. O ex-presidente do Uruguai também apelou para que os estudantes deem sustentação ao governo Lula frente aos desafios de gestão.

“Lula é grandioso, mas não é mago. Aos governos populares, não apenas se pede, mas se ajuda. Os obstáculos que se têm adiante estão aí e não são simples. É fácil reclamar, mas é preciso comprometer-se”, afirmou.

Novo Ensino Médio

Em vários momentos durante o ato, os estudantes entoaram gritos para pedir a revogação da lei que instituiu o Novo Ensino Médio. Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou a ser vaiado e interrompido por parte dos estudantes, lembrou que o governo paralisou a implementação do novo modelo até que se defina eventuais mudanças.

“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, defendeu-se, ao fazer menção ao processo de consulta pública aberto pela pasta e que foi encerrado na semana passada.

A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Pelo modelo, parte das aulas deve ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas, o que tem sido um dos maiores desafios de implementação da nova etapa.

Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

TURQUIA - Por duas vezes no mesmo dia, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, conseguiu surpreender o Ocidente: primeiro com uma exigência adicional para aprovar a adesão da Suécia à Otan, e depois com um acordo surpreendente de última hora.

Na segunda-feira, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, anunciou que Erdogan concordava em encaminhar ao Parlamento turco a candidatura da Suécia para ingressar na aliança militar "o mais rápido possível".

Antes que a confirmação de Ancara fosse anunciada, Erdogan fez um último movimento que surpreendeu a todos. Em uma coletiva de imprensa antes de deixar Istambul para a cúpula da Otan em Vilnius, ele levantou outra condição para a adesão da Suécia à aliança.

O presidente turco afirmou que seu país espera nos portões da União Europeia (UE) há mais de 50 anos e, se dirigindo a Bruxelas, disse: "Abram caminho para a Turquia na União Europeia, e então abriremos o caminho para a Suécia [na Otan], assim como abrimos caminho para a Finlândia."

Mas Bruxelas rejeitou a exigência de Erdogan, sublinhando que a Otan e a UE têm processos separados. No entanto, uma declaração conjunta emitida após o acordo da Otan disse que a Suécia "apoiaria ativamente os esforços para revigorar o processo de adesão da Turquia à UE, incluindo a modernização da união aduaneira entre UE e Turquia e a liberalização de vistos".

Reaproximação com o Ocidente?

Embora a mídia pró-governo na Turquia tenha retratado o apoio da Suécia como uma vitória para Erdogan, especialistas dizem que essa não é uma conquista nova para Ancara, já que a Suécia é um dos países da UE que tem sido favorável à adesão da Turquia.

Ozgur Unluhisarcikli, diretor do escritório do think tank German Marshall Fund em Ancara, acredita que a ação de Erdogan ainda pode ser considerada uma mensagem importante. "Acho que, depois das eleições, Erdogan está buscando relações mais positivas com os EUA e a Europa e quer ser aceito por eles", diz Unluhisarcikli. "Pegue suas palavras sobre abrir caminho para a UE, por exemplo; nada acontecerá a esse respeito, e ele sabe disso. Mas o que ele quer dizer é: 'Não me exclua'."

Outra teoria é que a Turquia, com taxas de inflação recordes e uma lira em rápida depreciação, está mudando sua política de equilíbrio entre a Rússia e o Ocidente em favor do Ocidente, principalmente por razões econômicas.

Ancara poderia obter vantagens econômicas ao modernizar a união aduaneira da UE com a Turquia. Essa modernização visa expandir a união para incluir produtos agrícolas, setores de serviços e compras governamentais, além de produtos industriais. As empresas turcas também procuram se proteger contra os sofisticados acordos comerciais da UE com países terceiros.

A rota da Turquia à UE e os direitos humanos

As negociações sobre a adesão de Ancara à UE, que começaram em Bruxelas em 2005, não conseguiram fazer progressos concretos. Especialmente após a tentativa de golpe em julho de 2016, as negociações foram paralisadas, pois as medidas antiterroristas tomadas por Ancara levaram a violações dos direitos humanos.

Observadores na Europa argumentam que, para um renascimento significativo nas relações Turquia-UE com uma perspectiva de adesão, a Turquia deve primeiro normalizar suas relações com o Conselho da Europa, uma organização internacional fundada para defender os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito na Europa. É independente da UE, mas nenhum país jamais aderiu ao bloco sem antes pertencer ao Conselho da Europa.

A Turquia é membro do conselho, mas o relacionamento deles tem sido difícil nos últimos anos. Ancara não seguiu a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o órgão mais conhecido do conselho, de "libertar imediatamente" Osman Kavala, ativista e filantropo turco que está preso desde 2017, e Selahattin Demirtas, proeminente político curdo que está preso desde 2016.

Se não houver progresso no caso Kavala, o Conselho da Europa começará a negociar possíveis sanções contra a Turquia no segundo semestre deste ano. Portanto, há muito mais que Ancara precisa fazer para o processo de adesão à UE do que aprovar a adesão da Suécia à Otan.

Ancara conseguirá os F-16?

Embora a jornada da Turquia na UE não esteja rumando a um destino realista no futuro próximo, a decisão de Ancara sobre a Suécia pode ser o início de novas negociações com Washington. Contatos diplomáticos recentes com os Estados Unidos também contribuíram para o consenso alcançado em Vilnius.

Na véspera da cúpula da Otan, o presidente dos EUA, Joe Biden, saudou a decisão de seu colega turco. "Estou pronto para trabalhar com o presidente Erdogan e a Turquia para melhorar a defesa e a dissuasão na área euro-atlântica", disse Biden em comunicado divulgado pela Casa Branca.

Antes da cúpula, outra declaração vital veio de Vilnius. O conselheiro de segurança nacional americano, Jake Sullivan, disse que os EUA provavelmente prosseguiriam com a transferência de jatos F-16 para a Turquia, em consulta com o Congresso.

Embora Ancara e Washington argumentem que não há ligação entre as duas questões, os desenvolvimentos levaram à especulação de que a decisão de Erdogan de desbloquear o caminho da Suécia para a Otan trouxe a Turquia um passo mais perto de um acordo sobre os F-16.

Ancara tem repetido seu desejo de comprar 40 novos caças Lockheed Martin Corp F-16 e cerca de 80 kits de modernização para seus aviões de guerra existentes. No entanto, apesar dos esforços de Biden para obter o apoio do Congresso sobre o assunto, alguns membros do Congresso, principalmente o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez, não ficaram convencidos da venda por causa da compra pela Turquia dos sistemas de mísseis russos S-400, bem como outras preocupações – incluindo o bloqueio da adesão da Suécia à Otan pela Turquia.

Depois que Erdogan deu sinal verde para a adesão da Suécia, Menendez também mandou uma mensagem cautelosamente otimista. O senador americano disse que, apesar de suas ressalvas, está discutindo o assunto com o governo Biden e pode decidir em breve sobre a questão dos caças.

"Se eles [o governo Biden] puderem encontrar uma maneira de garantir que a agressão da Turquia contra seus vizinhos cesse, que tem havido uma pausa nos últimos meses, isso é ótimo, mas deve haver uma realidade permanente", disse Menendez.

"Os F-16 podem não vir imediatamente, mas é provável que tenham sido dadas fortes garantias de que serão entregues", argumenta Asli Aydintasbas, ex-jornalista da Turquia, em seu artigo no Washington Post.

De acordo com Aydintasbas, uma redefinição mais ampla pode estar em andamento se a Turquia e o Ocidente jogarem suas cartas da maneira certa. Só o tempo dirá se os novos desenvolvimentos da Otan iniciarão um novo capítulo para a Turquia com seus aliados ocidentais.

Autor: Sinem Özdemir, Kayhan Karaca, Gulsen Solaker / DW.com

MONTEVIDÉU - Uruguaios estão cruzando a fronteira para a Argentina para comprar comida e combustível baratos em seu vizinho atingido pela crise econômica, mas a tendência está mergulhando os negócios perto da fronteira em uma crise própria.

A gerente do supermercado uruguaio, Noelia Romero, disse que as vendas estão em queda acelerada, pois seus clientes fazem cada vez mais viagens de um dia à Argentina em busca de pechinchas.

"Fomos duramente atingidos em termos de mantimentos e produtos de limpeza", disse Romero. Ela trabalha na cidade de Fray Bentos, separada pelo rio Uruguai da cidade argentina de Gualeguaychu, facilmente acessível por ponte.

A Argentina luta contra uma inflação de mais de 100% e uma moeda fraca, o peso argentino, que perdeu cerca de 25% de seu valor em relação ao dólar este ano, apesar dos rígidos controles de capital que retardam sua queda. No Uruguai, a inflação anual está em 6% e a moeda local se fortaleceu amplamente em relação ao dólar.

Esta crise econômica em curso criou um dilema para as cidades localizadas nas fronteiras que a Argentina compartilha com a Bolívia, Chile e Uruguai porque são incapazes de competir com os preços argentinos, muitas vezes apenas a uma curta distância.

"Lá no Uruguai o combustível custa setenta pesos (1,58 dólar) por litro e aqui na Argentina pagamos vinte pesos (0,53 dólar), então é muito melhor para nós", disse Robert de Lima, que viajou menos de 45 km do Uruguai até Gualeguaychu.

Altos níveis de desemprego e falências foram relatados nas cidades fronteiriças, o que forçou o governo do Uruguai em maio a introduzir medidas econômicas para ajudar a proteger os comerciantes, que incluíram algumas isenções fiscais e descontos em gasolina e medicamentos.

O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, reconheceu que há um problema com os preços tão baixos na Argentina, com exigências de governadores regionais para que seu governo implemente um imposto de importação temporário sobre mercadorias estrangeiras transportadas pela fronteira.

Abelardo Alzaibar é dono de uma farmácia em Fray Bentos e disse que, mesmo com os incentivos, a disparidade de preços cria "enormes" problemas para a sobrevivência do comércio local.

"Há estabelecimentos fechando, lojas endividadas e evidentemente nenhum sinal de que isso vai acabar logo", acrescentou.

por Por Horacio Soria e Lucinda Elliott / REUTERS