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Redação

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 Jornalista/Radialista

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Em audiências e reuniões, integrantes são ouvidos pelo Poder Público local

 

SÃO CARLOS/SP - No segundo semestre de 2022, o Centro de Estudos em Democracia Ambiental (Ceda) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) conduziu a criação do Fórum de Cidadãos Participantes de São Carlos, com o objetivo de fazer a população atuar diretamente nos rumos da política ambiental da cidade.
A intenção era fazer com que os integrantes do Fórum "dialogassem sobre suas percepções ambientais e sobre seus enfrentamentos quanto às demandas relacionadas aos assuntos ambientais da cidade, enquanto agentes que podem contribuir para a formulação do planejamento de políticas públicas ambientais e na solução dos problemas ambientais municipais", explica o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar Celso Maran de Oliveira, coordenador do Ceda.
Prestes a completar um ano, o Fórum de Cidadãos Participantes conta atualmente com 80 membros e a parceria da Promotoria de Justiça de São Carlos. Para enriquecer o diálogo e a proposição de iniciativas ao Poder Público, os integrantes são capacitados por meio de cursos gratuitos sobre seus direitos de como ser um agente transformador das ações ambientais, com base nos fundamentos da Democracia Ambiental, que inclui o acesso à Justiça Ambiental, à Informação Ambiental e à Democracia Participativa.
Além da capacitação, o Fórum já começou a trabalhar com a participação dos integrantes em duas audiências públicas e em duas reuniões de interlocução com o Ministério Público (MP) para a apresentação de demandas referentes ao descarte irregular de resíduos sólidos. A primeira audiência pública foi realizada no bairro Cidade Aracy e a segunda no São Carlos 8, onde, além de ouvir os participantes, o MP também respondeu de modo assertivo às reivindicações e propostas dos cidadãos no sentido de buscar as soluções aos problemas encontrados. "Assim, estabelecemos uma dinâmica dialógica entre o Poder Público e a população, por meio da qual todos são ouvidos e recebem retorno às suas demandas", destaca Maran.
Juntando esforços, a Diretoria de Ensino de São Carlos também tem mobilizado professores e estudantes da rede pública em ações de educação ambiental e estimulando a participação nas ações do Fórum. "Assim, hoje, além do número surpreendente de participantes, temos trocas de conhecimentos de muita qualidade", afirma o professor da UFSCar.
Dalva Aparecida Peixoto de Oliveira Berti, uma das integrantes do Fórum, conta que sempre se preocupou com os espaços públicos do bairro onde mora, com o cuidado dos terrenos baldios e com a preservação do meio ambiente na cidade como um todo. "Me sensibilizo muito com essas questões ambientais e a participação no Fórum garante o exercício do poder de cidadania, contribuindo para as decisões que são tomadas pelos governos, no sentido de garantir mais qualidade de vida para todas as pessoas", afirma.
O próximo ciclo de debates e audiências do Fórum tratará da questão da água na cidade. Para conhecer o grupo de pesquisa Ceda/UFSCar, acesse o site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas sobre o Fórum podem ser enviadas para o e-mail do professor Celso Maran de Oliveira (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito informa que libera nesta terça-feira (04/07), o trânsito de veículos na nova rotatória da avenida Bruno Ruggiero, construída na altura do cruzamento com a avenida dos Sanhaços, defronte ao Condomínio Orizzonti di San Carlo.
A rotatória implantada na confluência das avenidas Bruno Ruggiero e dos Sanhaços foi denominada Dispositivo Viário Dr. Eduardo Montmorency, proposta pela Lei de autoria do vereador Marquinho Amaral, presidente da Câmara Municipal de São Carlos.
A nova rotatória teve custo de R$ 359.156,79 e faz parte de contrapartida da empresa MRV Engenharia e Participações S/A, para mitigação dos impactos no sistema viário, em função dos empreendimentos implantados na região.
A implantação da rotatória objetivou a melhoria da segurança viária, considerando que a rotatória é um dispositivo de controle de tráfego, tipo cruzamento circular e ordenador de fluxos no local, ordenando os acessos a avenida Bruno Ruggiero com eliminação dos cruzamentos do canteiro central anterior e posterior. 
O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, explicou que o trânsito será liberado imediatamente em virtude do intenso tráfego de veículos na região. “A inauguração oficial da rotatória será realizada após conclusão do gramado”.  
Após a liberação da obra serão fechados dois cruzamentos da avenida Bruno Ruggiero: da rua Pedro Fernandes Alonso e o cruzamento defronte ao Condomínio Orizzonti di San Carlo.

MANAUS/AM - Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. No local, foi encontrada uma área de devastação de 118 hectares, equivalente ao tamanho de 118 campos de futebol.

O delegado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe explicou que o local foi localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às denuncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta, onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.

Segundo o delegado, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.

Segundo Thiago Peixe, esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica.

Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa. 

 

 

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os secretários estaduais de educação entregaram na segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a revogação total da lei que institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online.  

Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende que sejam elaboradas orientações, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino médio noturno, educação de jovens e adultos (EJA) e também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos. 

Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo eles, propor “parâmetros mínimos” para a diversidade de cenários e realidades educacionais e escolares do Brasil como pré-requisito para implementação da reforma inviabiliza a implementação. "Quaisquer parâmetros mínimos de qualidade devem ser estabelecidos a partir de um plano nacional de investimentos suficientes para alcançá-los, estruturado em regime de colaboração”, diz o documento divulgado.  

Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino. Os itinerários formativos são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante, mediante a oferta de cada rede de ensino.  

Também defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itinerários possam ser usadas para recomposição de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes.  

Para o Consed, a revogação do Novo Ensino Médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante. “Não é razoável pensar em descartar todo esse esforço técnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos últimos anos. Além de inviável, essa opção, em nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto. 

Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio. Do total de 7,9 milhões de matrículas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública. 

Novo ensino médio  

Novo Ensino Médio está previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas. 

O modelo é alvo de polêmica. Alguns setores do campo educacional querem a revogação do currículo que começou a ser implantado em 2022. Outros são contra a revogação e defendem a revisão. Entre aqueles que são contrários ao modelo, um dos argumentos é que ele amplia as desigualdades entre os estudantes e entre as redes de ensino.  

Consulta pública  

Nesta segunda-feira (3) são realizados os últimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no âmbito da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Além da audiência com o Consed ocorre o 12º Webinário com Especialistas, também transmitido online

Desde o dia 15 de junho está aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio on-line. O prazo para participar termina sexta-feira (6). A ideia é escutar estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema. A consulta é feita Pesquizap – um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.   

 

 

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

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