Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
BREJO ALEGRE/SP - Um idoso de 63 anos morreu após ser agredido a pauladas, na zona rural de Brejo Alegre, no domingo (15).
De acordo com a Polícia Civil, testemunhas viram um homem correndo atrás da vítima e a agredindo na cabeça com um pedaço de madeira.
O idoso foi socorrido com lesões na cabeça, mas não resistiu e morreu. A identidade dele não foi informada.
Ainda segundo a polícia, o suspeito não foi identificado e o caso está sendo investigado.
ITIRAPINA/SP - Os moradores de Itirapina que, por algum motivo, não responderam ao Censo 2022 podem ligar para o Disque-Censo 137 até o próximo dia 31 de janeiro. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todo os dias da semana das 8h às 21h30.
Com mais de 80% da população recenseada, a etapa final de coleta deve ser agilizada com o atendimento telefônico. O 137 é um telefone disponibilizado ao IBGE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e configura um serviço de utilidade pública.
As ligações são recebidas por atendentes de uma central de atendimento específica para esse serviço. Para o atendimento, o IBGE conta com 120 agentes censitários de pesquisa por telefone, trabalhando todos os dias (incluindo fins de semana e feriados), das 8h às 21h30.
PMI
MANAUS/AM - A reativação do Fundo Amazônia e a guinada na política ambiental com a mudança de governo deverão aumentar os fluxos de financiamento para preservação florestal e combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e poderá receber novas doações.
A nova política ambiental poderá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários e o acesso a recursos de outras iniciativas, como a Coalizão Leaf, com US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em doações de governos e corporações.
Se a oferta de recursos pode aumentar, o potencial do Brasil é gigantesco. Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (um crédito é igual a evitar a emissão de uma tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.
A estimativa está em relatório de junho, elaborado por pesquisadores da organização sem fins lucrativos Fundo de Defesa Ambiental (EDF) para o projeto Amazônia 2030, e foi feita o com base no preço mínimo oferecido pela Coalizão Leaf.
A Coalizão Leaf (sigla, em inglês, para Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal), uma parceria público-privada, foi lançada em abril de 2021. O lançamento foi feito na conferência ambiental chamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que marcou a guinada na política americana para o setor. A meta era amealhar US$ 1 bilhão até o fim daquele ano, na COP-26, cúpula climática das Nações Unidas.
Doações de Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, entre os governos, e de multinacionais como Amazon, Nestlé, Unilever, Bayer, McKinsey, Boston Consulting Group, Salesforce, Airbnb e GSK foram as primeiras. Um ano depois, a coalizão chegou à COP-27, no Egito, com US$ 1,5 bilhão.
Do lado dos governos, a Coreia do Sul aderiu. Entre as companhias, a cadeia de moda H&M e a Volkswagen foram as mais recentes adesões, num grupo que agora tem 27 corporações, incluindo companhias que ainda serão anunciadas.
O valor obtido com a floresta preservada, indica o cálculo, pode saltar a US$ 26 bilhões (R$ 136,1 bilhões) em dez anos se, de 2027 a 2031, o preço médio do crédito for a US$ 15.
A Coalizão Leaf é uma iniciativa de REDD+ (sigla para “reduzindo emissões por desflorestamento e degradação florestal”). A lógica é formar fundos para recompensar financeiramente países emergentes pela redução de emissões de gases associados ao desmate, remunerando governos nacionais ou subnacionais por manterem suas florestas em pé.
Verba
O Fundo Amazônia, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável ou combate ao desmate ilegal. Eles são propostos por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, que reduzam emissões de gases estufa associadas ao desflorestamento. O BNDES seleciona quem recebe verba, conforme critérios definidos pelos doadores.
A Coalizão Leaf tem um modelo diferente. O objetivo é remunerar os resultados apresentados, ou seja, investir recursos para a compra de créditos de carbono gerados por reduções nas emissões de gases, certificados conforme diversos critérios. Integrantes da coalizão apresentam a proposta para receber financiamento, após comprovar que reduziram as emissões, com a adoção de vários tipos de medidas.
Por isso, diz Juliana Santiago, diretora da Emergent, instituição americana sem fins lucrativos que coordena a coalizão, Fundo Amazônia e Leaf podem ser complementares.
Estados da Amazônia e até a União poderão apresentar propostas para receber financiamento por ações que tenham sido apoiadas antes pelo Fundo Amazônia. Com o projeto concluído, o resultado do corte de emissões pode servir de proposta para financiamento da Leaf, após comprovação.
“Isso mantém o ciclo de financiamento climático de forma permanente e positiva para o Brasil”, diz Juliana, funcionária licenciada do BNDES e chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia de 2013 a 2018.
Na COP-27, houve assinatura de “cartas de intenção” com quatro Estados – Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Isolamento
De 2019 a 2022, o Brasil se isolou nos debates climáticos globais diante da escalada de crimes ambientais no País e da postura da gestão Jair Bolsonaro (PL). Com a troca de governo, diversos países já manifestaram interesse de colaborar de novo.
Apesar das ofertas de ajuda estrangeira, tem crescido a pressão sobre países ricos por mais verbas para ajudar na mitigação de impactos do aquecimento global.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde revogou na segunda-feira (16), uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.
Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.
Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.
A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.
"Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS", ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
