Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

SÃO CARLOS/SP - A Associação Comercial de São Carlos (ACISC), devido o seu papel representativo na cidade, desde o início da quarentena, vem realizando diversas ações, projetos e solicitações ao poder público, com o intuito de auxiliar os empreendedores do setor do comércio e serviços neste momento.

José Fernando Domingues, presidente da ACISC, ao lado de toda a diretoria (composta por empreendedores do setor de comércio e serviços), está em constante contato com o Poder Público Municipal, a fim de sugerir diversas ações em benefício à economia da cidade.

“Entre as ações, encaminhamos à Prefeitura solicitação de prorrogação dos vencimentos do IPTU e de todos os impostos e taxas, por período suficiente. Também solicitamos aos SAAE, bem como, da CPFL [Companhia Paulista de Força e Luz] a postergação do pagamento das contas e o não rompimento no fornecimento de energia, água e esgoto, durante o período da crise. O primeiro pedido foi acatado pelo Executivo e contemplou, não apenas o comércio, mas toda a cidade”, destacou o presidente.

Atualmente, ao lado das demais entidades representativas, a ACISC tem solicitado a flexibilização do comércio, de maneira consciente e segura. “ Em conjunto com as demais entidades representativas do comércio na cidade elaboramos um plano estratégico para a retomada das atividades econômicas. O documento foi apresentado à Prefeitura Municipal”, contou Zelão.

Com o objetivo de ajudar a fortalecer o comércio de São Carlos, impactado pela crise do novo Coronavírus [Covid-19], a ACISC também lançou um canal no seu aplicativo para que os associados possam divulgar serviços em sistema “delivery”. “Estamos passando por um momento muito difícil e os empresários estão tendo que se adaptar a essa situação. Para ajudar nossos associados, lançamos esse meio de divulgação para que os consumidores possam acessar e entrar em contato com os serviços oferecidos por essas empresas”, contou o presidente.

Para melhor atender todos os associados, a ACISC lançou canais de relacionamento com seus associados para que os serviços não deixassem de ser prestados.

Além de todas essas ações, ao lado da Imobiliária Cardinali, a associação participou ativamente da Campanha “Quarentena Solidária”, onde arredou alimentos para serem destinados para as pessoas que mais necessitam.

A ACISC também uniu forças com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Carlos, criando subcomitês, ligados ao Comitê de Crise instituído no Ciesp, para discutir os temas de enfrentamento ao novo coronavírus, de forma mais aprofundada.

“Tudo o que está ao nosso alcance, temos feito. Infelizmente, a decisão de flexibilizar o funcionamento das atividades comerciais, não é nossa. Sempre manifestamos favoravelmente à reabertura com segurança, respeitando e seguindo as orientações sanitárias da Organização Mundial da Saúde”, destacou Zelão.

Sobre a Associação

Fundada oficialmente em 22 de fevereiro de 1931, a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) é uma instituição sem fins lucrativos, que visa defender, assistir, amparar, orientar, instruir e coligar as classes que representa.

Além dos relevantes serviços e assessoria que presta aos associados, a ACISC desempenha um papel decisivo na defesa dos interesses da iniciativa privada. A atuação firme e decidida da Diretoria Executiva, Comissão Fiscal e Conselho Consultivo, resultam em uma participação cada vez maior dos empreendedores nas decisões de interesse coletivo, influenciando o desenvolvimento econômico de São Carlos e região.

Atualmente, a entidade congrega mais de 2000 empresas dos mais variados setores econômicos, sendo estas responsáveis pela manutenção de quase 8 mil postos de trabalho. Gente que, unida, gera emprego, impostos e renda para nosso país.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de apelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine maior agilidade ao processo de recapeamento das ruas do bairro Romeu Tortorelli, na região noroeste da cidade.

Sérgio Rocha relata que recebeu moradores do bairro, que reclamaram do estado crítico das ruas e em visita aos locais apontados o parlamentar constatou a procedência das reivindicações. “Há diversos locais intransitáveis”, afirmou.

A Prefeitura Municipal já concluiu o processo licitatório para a execução do serviço de recapeamento de ruas e dividiu o município em quatro lotes, ficando a região do bairro Romeu Tortorelli no terceiro lote. “Porém, até o momento as ruas do bairro não foram atendidas sendo efetuados os  recapes até no lote 4 e nada foi feito nas ruas previstas no lote 3”, declarou o vereador.

“Vários  bairros possuem o mesmo problema em relação a buracos e ruas em mau estado de conservação”, acrescentou, alertando que “uma rua em bom estado evita danos nos veículos e concede bem estar aos moradores, além de proporcionar segurança”. A moção de apelo será apreciada na próxima sessão plenária da Câmara.

São 16 máquinas de lavar e 16 secadoras para serem utilizadas pelos estudantes

SÃO CARLOS/SP - Momento de diminuição do número de estudantes nas Moradias devido à suspensão das atividades presenciais, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aproveita para readequar espaços e aprimorá-los. É o caso da instalação das novas máquinas de lavar e secar, além de 2 tanques, comprados para as Moradias Estudantis do campus de São Carlos. Além disso, a lavanderia foi revitalizada.

"Esta melhoria é muito importante para os estudantes. Desde minha primeira visita ao espaço da moradia este foi um pedido dos estudantes, mas, diante dos desafios financeiros dos últimos anos, somente agora foi possível atender. Contamos com o apoio da Pró-Reitoria de Administração (ProAd) para aquisição dos equipamentos, da Prefeitura Universitária (PU) na reforma do espaço e também indo ao encontro de uma antiga demanda da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE)", relata Wanda Hoffmann, Reitora da UFSCar.

Equipamentos antigos - Há duas lavanderias na Moradia Estudantil. Antes, cada lavandeira contava com 3 máquinas (totalizando 6 equipamentos) e os tanques disponíveis eram de cimento. A capacidade de lavagem simultânea das máquinas era de até 10 Kg de roupa, gerando elevado gasto de tempo e incômodo aos alunos da Moradia.

Novas máquinas - Agora, são 8 máquinas de lavar e 8 máquinas secadoras para cada lavanderia (totalizando 16 máquinas e 16 secadoras), o que aumenta significativamente a capacidade de trabalho. Além disso, novos tanques de inox serão instalados até a próxima semana. 

Hoje (14), às 16h, a ProACE irá realizar uma oficina junto aos estudantes visando orientar e combinar práticas de uso para que a lavanderia seja um espaço útil a todos e haja durabilidade dos equipamentos. A reunião será feita de forma remota, pelo Google Meet.

Reformas - Para receber os novos equipamentos, uma das lavanderias já foi reformada. A outra lavanderia será reformada agora e ficará pronta em até 30 dias. A reforma abrangeu a troca do telhado, do piso e as paredes foram revestidas visando recuperação do espaço. As melhorias na estrutura vêm sendo conduzidas pela PU do campus São Carlos. "Nossa equipe da ProACE sempre busca aprimorar as condições dos estudantes da Universidade. Neste momento, trabalhamos junto à ProAd e à PU buscando melhorar aspectos essenciais aos residentes das Moradias. Nossa missão continua, há sempre muito para avançar e o esforço é coletivo", finaliza o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar, Leonardo Antônio de Andrade.