RIO DE JANEIRO/RJ - Na sexta-feira (19), a Confederação Brasileira de Remo (Remo Brasil) comunicou, através de uma nota publicada no site oficial da entidade, a suspensão do Troféu Brasil de Barcos Curtos e do Campeonato Brasileiro de Remo Barcos Curtos de 2021.

A decisão da entidade que administra a modalidade no Brasil foi tomada por causa do agravamento da pandemia do coronavírus (covid-19) em todo o território nacional. As competições ainda não tinham data e sede definidas. Mas, segundo a assessoria da Confederação, ocorreriam ainda no primeiro semestre e até o momento não têm uma nova previsão.

A CBR informa que o Troféu Brasil de Barcos Curtos e o Campeonato Brasileiro de Remo Barcos Curtos 2021 está oficialmente suspenso, devido ao agravamento da pandemia por COVID-19 em todo o território nacional. Leia o comunicado em: https://t.co/PEgg9vVphk. #RemoBrasil pic.twitter.com/GMewtvA5uJ

— Remo Brasil (@RemoCBR) March 19, 2021

*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou ontem (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização.

Juliana Domingues destacou que a concorrência e a defesa do consumidor são “princípios basilares da nossa Constituição federal”. A secretária quer valorizar esse direito à informação, que é “essencial para o exercício da livre escolha, para assegurar as condições que são indispensáveis para o respeito aos demais direitos”. Segundo ela, esse tema ganhou maior relevância com as oscilações no mercado de combustíveis, nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Há uma preocupação, por parte dos consumidores, com a formação dos preços, indicou.

Equilíbrio

Juliana afirmou que o objetivo é promover um ambiente competitivo que dê equilíbrio ao mercado. Não se trata, conforme declarou, de interferir no preço, mas que haja “transparência no preço”. Os postos devem trazer informações discriminadas sobre os componentes do preço, para maior compreensão por parte dos consumidores do real motivo para a variação. Referindo-se em especial aos aplicativos, disse que eles têm de trazer clareza de informação para o consumidor, “para além dos benefícios e descontos vinculados a esses aplicativos. Essas informações devem ser claras para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”. Com a vigência do decreto, as informações devem ser transparentes quanto aos preços sem benefício e também em relação aos preços promocionais. Isso vai trazer mais segurança jurídica para o consumidor, avaliou.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor afirmou que as ações que vão ser feitas agora pelos Procons, pelos Ministérios Públicos e outros atores que fazem a fiscalização do mercado de combustíveis, incluindo a ANP, vão garantir o cumprimento desses regulamentos, para coibir práticas abusivas contra os consumidores. O objetivo é que haja uma harmonização nessas condutas e mais segurança jurídica para o consumidor, que poderá atuar na ponta, fazendo denúncias de práticas abusivas aos órgãos competentes.

Proteção

A diretora da ANP, Symone Araújo, salientou que as operações coordenadas e realizadas pela agência junto com órgãos de defesa do consumidor servem para a proteção do consumidor brasileiro e, também, para assegurar que a segurança e a qualidade do abastecimento estão sendo atendidos. Entre os dias 9 e 18 deste mês, foram efetuadas pela ANP e seus parceiros 713 ações de fiscalização em estabelecimentos revendedores de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) em 133 municípios. A meta da ANP é “ter um mercado eficiente que garanta qualidade do produto e razoabilidade de preço para o consumidor”, disse a diretora. É interesse da agência que haja mais competitividade e concorrência no mercado para “benefício de todos e atendimento da demanda”.

Atualmente, a ANP tem 18 acordos de cooperação técnica e operacional em vigor, sendo 11 com Procons, seis com secretarias de estados e um com MP estadual. Para 2021, o objetivo é ampliar os acordos, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Symone Araújo informou ainda que a ANP buscará, este ano, conjugar forças com o programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia, visando ter um mercado saudável no país e o consumidor bem atendido.

O programa Abastece Brasil visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis e a segurança do seu abastecimento, com foco na promoção da livre concorrência no setor. Entre as ações, destaque para o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

Foi levantada também durante o evento a possibilidade de ser investigada a formação de cartéis nesse mercado, com necessidade de atuação da fiscalização não só a partir dos donos dos postos de revenda, mas envolvendo também as grandes distribuidoras. A tributação foi outro tema sugerido para análise porque tem efeito cascata sobre o preço praticado no mercado.

*Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Se não é um arsenal é quase, o que foi localizado pela Polícia Militar na Rua Leonardo Foschini, Cidade Aracy, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Por volta das 8h de hoje, 19, Policiais receberam uma denúncia de que um adolescente estaria andando armado e estava emprestando a arma para indivíduos praticar furtos e roubos na cidade.

Uma viatura foi ao local e os PMs foram recebidos pelo pai do acusado, onde autorizou a entrada dos Militares na residência que encontraram várias armas, munições e uma caixa com apetrechos para recarga de munições. O adolescente não foi encontrado, assim sendo, o pai foi conduzido ao 2º Distrito Policial, onde foi registrado a ocorrência e o armamento apreendido.

APREENSÃO

• 1 Revolver Taurus cal.38
• 1 Revolver Rossi cal.22
• 1 Simulacro de revolver cal.38
• 2 Espingardas de chumbo 
• 1 Espingarda de fabricação caseira 
• 25 Munições de cal.38 
• 5 Estojo de munição cal.38
• 19 Munições de cal.22
• 1 Munição cal.28 
• 1 Caixa contendo apetrechos para recarga de munição

SÃO PAULO/SP - O WhatsApp parou de funcionar para diversos usuários nesta sexta-feira, 19. A rede social Instagram também apresentou problemas. Ambos os serviços são do Facebook.

Diversas pessoas foram ao Twitter questionar se as plataformas estava conectada e havia mais de 230.000 menções ao app de mensagens.

O problema foi sentido por usuários de diversos países, o que aponta para uma falha global.

O site DownDetector, que agrega incidentes de usuários em serviços digitais, registrou um pico de reclamações sobre o mensageiro e apontou que havia falhas.

Uma queda do WhatsApp é um problema para diversos pequenos negócios, que dependem cada vez mais do serviço como ponto de venda e contato com consumidores.

Grandes varejistas também apostam na ferramenta como forma de interação.

*Por: EXAME.com