SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) manifestou nesta quinta-feira (21), sua contrariedade com medidas no âmbito do governo estadual que, segundo ele, “são inaceitáveis e extremamente prejudiciais aos interesses da população”. Ele se referiu ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a venda de carros usados e seminovos no Estado e à proposta que tramita na Assembleia Legislativa que prevê elevação do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).

Marquinho qualifica como “atitude desumana” qualquer majoração de impostos de setores da economia e da população “em um momento que o mundo sofre com uma pandemia crescente”. “Nossos governantes precisam ajudar a diminuir a grande carga tributária existente no Brasil e não  aumentá-la”, declara.

O parlamentar elaborou uma moção de apelo que será protocolada na Câmara Municipal, endereçada ao governador João Dória e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele se insurge contra o aumento de 207% para a comercialização de automóveis seminovos e usados e a pretensão – estabelecida no PL 250/2020 que tramita na Assembleia, de elevar o ITCMD de 4% para até 8%.

“As investidas contra o bolso da população ocorre praticamente na surdina, uma vez que não se estabelece o diálogo a respeito de tais medidas, nem tampouco as discussões ocorrem com a transparência que se exige no regime democrático”, afirma.

A seu ver “é oportunismo ampliar a arrecadação do ITCMD em meio à pandemia, que já custou a vida de mais de 50 mil paulistas, ao mesmo tempo em que se mostra injusta a majoração de um impostos que incidirá sobre a população da classe média (os muito ricos mantém  bens em nome de offshores e holdings)”.

Observa que o aumento do ICMS sobre carros usados, cuja alíquota passará de 1,8% para 5,53% impactando duramente um mercado já abalado na pandemia e prejudicando o consumidor, dada a consequente elevação no preço dos veículos para a venda.

“É necessário e urgente que sejam revistas essas decisões que contrariam os interesses da população”, declara o vereador. “Esperamos que haja bom senso e que a administração estadual, tanto no Executivo quanto no Legislativo,  seja parceira da população na recuperação econômica no pós pandemia”, conclui.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo vai endurecer as medidas restritivas de quarentena devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. A partir desta sexta-feira (22), a fase vermelha do Plano São Paulo passa a valer para todas as cidades paulistas a partir das 20h, durante todos os dias da semana. Nos finais de semana e feriados, a medida valerá durante o dia e a noite. As informações são da Folha.

Com a medida, bares, restaurantes, comércios não essenciais como shopping centers e serviços como salões de beleza estarão proibidos de funcionar até a manhã do dia seguinte.

Segundo a Folha, nos primeiros 21 dias deste ano, o aumento de casos de Covid-19 foi de 42% comparado ao mesmo período de dezembro de 2020. O número de mortes aumentou 39%.

De acordo com a reportagem, a decisão de endurecer as medidas restritivas foi tomada na noite desta quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes.

O anúncio oficial deve ser feito em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, na qual, ainda de acordo com a Folha, o governo estadual também deve divulgar um pacote de aumento de leitos hospitalares, tanto de UTI quanto de enfermarias. A previsão é de que sejam abertas mais de 700 novas vagas, provavelmente em esquema de hospital de campanha.

*Por: ISTOÉ

Outras duas pessoas também tiveram que prestar esclarecimentos na delegacia e são investigadas; na ação foram apreendidos produtos vencidos e medicamentos em desacordo com as normas legais

PEDERNEIRAS/SP - A Polícia Civil prendeu quatro mulheres em flagrante durante uma fiscalização em farmácias ocorrida na última terça-feira (19), em Pederneiras, na região de Bauru. Na ação, outras duas pessoas também tiveram que prestar esclarecimentos na delegacia e grande quantidade de produtos, incluindo medicamentos, foram apreendidos por estarem sendo comercializados de forma irregular.

Os trabalhos em campo foram realizados por equipes da Delegacia Sede da cidade, em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária, em dois estabelecimentos na rua Siqueira Campos.

Nestes locais foram encontrados e recolhidos produtos vencidos e medicamentos sendo comercializados em desacordo com as normas legais, ou seja, sendo vendidos sem receita ou com rótulos irregulares (faltando informações relevantes).

As quatro mulheres presas em flagrante foram indicadas por crime contra as relações de consumo, fazer afirmação falsa ou enganosa e exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. Todas foram liberadas após o pagamento de fiança e responderão em liberdade.

Outras duas pessoas, uma mulher e um homem, foram autuados por exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e fazer afirmação falsa ou enganosa em um termo circunstanciado. Eles são investigados e não permaneceram detidos.

Ação resultou na apreensão de mais de 30 tijolos de maconha que seriam distribuídos na região

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Polícia Civil deteve duas mulheres por tráfico de drogas e apreendeu mais de 30 tijolos de maconha. A ação foi realizada no bairro Jd. Jandaia, na cidade de Ribeirão Preto.

Mediante trabalhos de investigação sobre o tráfico de drogas na região os policiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) identificaram as suspeitas como responsáveis pelo armazenamento de entorpecentes.

A dupla foi surpreendida pelos agentes, que apreenderam cerca de 35 tijolos de maconha que seriam revendidos na cidade e municípios vizinhos. Elas foram conduzidas à delegacia especializada e detidas.

As investigações prosseguem para identificar e prender outros envolvidos com a ação criminosa.