SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) acompanhou a presidente da Associação Realizando Sonhos de São Carlos (ARSSC), Giselle Silva Torquato Suehara, na segunda-feira (19) à reunião com o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, ao qual foram protocolados diversos documentos relativos ao loteamento Jardim Vitória, viabilizado pela Associação.

Os documentos protocolados foram os projetos de relatórios de Drenagem das Águas Pluviais, EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) e Laudo técnico dos recursos naturais.

A Associação Realizando Sonhos foi criada em São Carlos há pouco mais de dois anos para desenvolver um projeto habitacional de interesse social com o objetivo das pessoas adquirirem, através de compra coletiva, uma área de terra para depois ser desmembrada e o comprador conseguir ter seu terreno por um valor bem abaixo do preço de mercado.

O loteamento está localizado na região do Jardim Zavaglia e será formado por 319 lotes com metragens entre 160, 200 e 250 metros quadrados.

Esse projeto habitacional vem sendo desenvolvido pelo deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB) em diversas cidades além de São Carlos, entre elas a capital paulista, Américo Brasiliense e Novo Horizonte, e já beneficiou mais de 25 mil famílias. Sabendo do déficit habitacional em São Carlos, o vereador Rodson trouxe o projeto do deputado para a cidade e vem trabalhando para a sua concretização.

“Estou muito satisfeito com o andamento do projeto, que já passou por diversas etapas como formação da associação, adesão dos interessados, escolha da área a ser adquirida, aquisição da área e agora avança mais um pouco. O trabalho não para”, comemorou Rodson.

CHINA - Para ajudar a atingir as metas de neutralidade de carbono do país, a China vai exigir que as instituições financeiras façam a transição para as finanças verdes o mais cedo possível, afirmou o presidente do banco central, Yi Gang, no Fórum de Boao.

Presidente da China, Xi Jinping prometeu alcançar a neutralidade de carbono até 2060, comprometendo o país com uma transição acelerada para a energia renovável.

“Vamos pedir às instituições financeiras que façam as transições o mais cedo possível”, disse Yi. O presidente do banco central chinês também afirmou que o órgão dará incentivos às instituições financeiras para apoiar as transições e vai apresentar novas ferramentas para impulsionar o financiamento para redução nas emissões de carbono.

Yi também declarou que o país está elaborando padrões de financiamento verde e pretende apresentá-los este ano para tornar mais fácil aos investidores estrangeiros o ingresso no mercado de financiamento verde.

“A China vai expandir a abertura do setor financeiro e expandir os escopos de negócios para instituições financeiras estrangeiras”, acrescentou Yi. (Com Reuters)

*Por: FORBES

BRASÍLIA/DF - A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.

O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

Críticas

Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.

Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.

“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

*Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil