BRASÍLIA/DF - Cogita-se na Câmara uma nova versão do distritão que diminua o estrago que essa modalidade de eleição de deputados pode causar às siglas. O formato mina o poder dos partidos porque reduz a dependência entre candidatos e legendas.

A nova ideia é amarrar às siglas até senadores, prefeitos e governadores, que hoje podem mudar livremente de partido. Ocupantes de cargos proporcionais (deputados e vereadores) só podem mudar de legenda em épocas específicas, ou correm risco de perder os respectivos mandatos.

Ficariam presos à respectiva legenda quem usar, na campanha, recursos dos fundos Partidário e Eleitoral ou usar o tempo de rádio e televisão dedicado à sigla. O Poder360 ouviu a ideia de 5 fontes diferentes.

Um dos motivos de a ideia ter ganhado força foi a mudança de partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ele foi eleito no ano passado pelo DEM, usando recursos e tempo de TV do partido, mas assinou a ficha de filiação ao PSD menos de 6 meses depois da posse na prefeitura.

A conversa esquentou também porque os diretórios estaduais dos partidos estão com problemas nas tratativas iniciais para lançar candidatos a deputado no ano que vem. Ter poucos postulantes a deputado, no modelo atual, significa correr o risco de eleger menos filiados.

Isso porque, com mais candidatos, há mais gente fazendo campanha. E os partidos não dependem apenas do desempenho individual de cada postulante para eleger seus quadros, como seria no distritão.

Essa dificuldade não existia em 2018, último ano em que foram permitidas as coligações para eleições proporcionais. Eram essas alianças que tentavam chegar ao número máximo de candidatos, equivalente a 150% das vagas de cada Estado.

O distritão é a forma de eleger deputados em que os mais votados de cada Estado são eleitos, independentemente do desempenho dos partidos.

Se forem mantidas as regras atuais para o ano que vem, as vagas de cada Estado na Câmara serão divididas de acordo com as votações das siglas. Por exemplo: se o PT de São Paulo tiver votos suficientes para 5 vagas, os 5 petistas mais votados da sigla em SP assumem.

Um candidato que individualmente teve mais votos pode ficar fora, dependendo do desempenho de sua legenda.

Deputados têm falado que há apoio suficiente na Câmara para aprovar o distritão. A proposta precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. Mas há dúvidas se o projeto chegará a ser votado. No Senado, porém, a ideia enfrenta maior rejeição porque a mudança no modelo não agrada aos senadores.

Até o momento não há consenso sobre outros aspectos de uma reforma política, como a possibilidade de volta das coligações ou mecanismo semelhante. A reforma política só valerá em 2022 se for aprovada na Câmara e no Senado até outubro.

A Câmara discute mudanças nas regras eleitorais em 3 frentes. Uma comissão especial discute, em PEC (proposta de emenda à Constituição), o formato das eleições proporcionais. É onde pode ser inserido o distritão.

Outro colegiado debate outra PEC que poderá restituir, ao menos parcialmente, as cédulas impressas nas eleições. Há, ainda, um grupo de trabalho que debate mudanças legais, não constitucionais. Por exemplo, regras de campanha ou regulamentação de pesquisas.

*Por: Caio Spechoto / PODER360

PORTUGAL - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (8) um segundo mandato de António Guterres como secretário-geral da organização, entre 2022 e 2026.

No cargo desde janeiro de 2017, o ex-primeiro-ministro português, de 72 anos, era o único candidato, já que, apesar de ter havido dez candidaturas individuais, nenhuma foi aceita, por não contar com o apoio de qualquer dos 193 países-membros da organização.

Numa breve sessão a portas fechadas, o Conselho de Segurança, essencial no processo de nomeação, foi unânime em recomendar à Assembleia-Geral das Nações Unidas a manutenção do líder, anunciou o presidente em exercício daquele órgão, o embaixador estónio Sven Jürgenson.

A confirmação formal da Assembleia Geral é aguardada para breve.

* Com informação da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*

AUSTRÁLIA - Um enorme dinossauro, cujos fósseis foram descobertos na Austrália em 2006, foi identificado como uma nova espécie, chamado Australotitan cooperensis, sendo um dos maiores animais conhecidos a ter vivido na terra.

Ele pertence ao grupo titanosaur, que viveu há quase 100 milhões de anos. Foram encontradas espécies desse grupo de dinossauros de pescoço longo e herbívoros em todos os continentes.

Estima-se que tenham tido 5 a 6,5 metros de altura e 25 a 30 metros de comprimento.

"Se as comparações do tamanho dos membros são alguma coisa, esse novo titanossauro está entre os cinco maiores do mundo", disse Robyn Mackenzie, do Museu de História Natural de Eromanga no estado de Queensland (nordeste).

Os ossos fossilizados foram descobertos em 2006 na quinta de uma família, a cerca de mil quilômetros a oeste de Brisbane, na Bacia de Eromanga, e o esqueleto recebeu o nome de "Cooper" em homenagem a um rio daquele estado.

A descoberta foi inicialmente mantida em segredo, pois os pesquisadores trabalharam pacientemente na escavação. O esqueleto foi exposto pela primeira vez ao público em 2007.

Scott Hocknull, paleontólogo do Museu de Queensland, explicou que confirmar que Cooper era uma nova espécie foi o resultado de um "processo muito longo e enfadonho".

O trabalho, que envolveu comparações em 3D dos ossos de "Cooper" com os dos seus primos mais próximos, foi publicada na revista científica PeerJ.

Muitos outros ossos de dinossauro foram encontrados na mesma área, disse Hocknull, acrescentando que era necessária mais escavação. "Descobertas como essas são apenas a ponta do iceberg", disse.

O maior dinossauro conhecido até a data é o Patagotitan mayorum, o "Titã Patagônico", descoberto na Argentina em 2017.

Os paleontólogos estimaram que poderia pesar cerca de 70 toneladas, o equivalente a cerca de dez elefantes africanos, e medir cerca de 37 metros de comprimento e oito metros de altura.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (8) que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

"Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais", afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.  

"O auxílio emergencial são R$ 9 bilhões por mês. Então, seriam R$ 18 bilhões por dois meses. Só que R$ 7 bilhões já estão lá de remanescente do auxílio emergencial do ano passado. Precisaríamos de R$ 11 bilhões, que viriam por crédito extraordinário", explicou.

O novo programa social que substituirá o Bolsa Família não foi detalhado pelo ministro durante a palestra. Segundo ele, será um programa que vai incluir mais beneficiários, mas terá "linhas conservadoras" e ficará dentro da regra de teto de gastos.

O ministro também disse que o governo estuda a criação de um fundo de para a erradicação da pobreza, que poderia ser abastecido com recursos de privatizações de empresas estatais. Durante sua fala, Guedes defendeu a venda de ativos públicos e citou sua expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, da venda da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. A privatização já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Sobre o programa de desestatizações, o ministro ainda mencionou o processo de venda dos Correios, de privatização da Cedae, a companhia de saneamento do estado do Rio de Janeiro, além da concessão recente de portos e aeroportos.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil