Redação
Jornalista/Radialista
Ações de capacitação, empreendedorismo, saúde, enfrentamento à violência e diagnóstico e pesquisa foram lançadas pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (7)
BRASÍLIA/DF - A abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na segunda-feira (7), foi marcada pelo anúncio de uma série de ações que irão garantir mais dignidade a esta parcela da população. Com o investimento total de R$ 31,3 milhões, as novas iniciativas reuniram pastas do Governo Federal para promover saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação.
A cerimônia contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. “Temos que ter muito amor por esses povos e comunidades tradicionais e é isso o que a gente está fazendo: tirando da invisibilidade e quebrando os estereótipos. Temos ainda de avançar muito na proteção e na promoção dos direitos de cada um deles”, destacou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reforçou que o Governo Federal defende a vida e este olhar também alcança os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). “O Governo Bolsonaro defende a vida desde a concepção, isso é inarredável e esse compromisso se amplia às ações de direitos humanos destinadas a essa população. A ministra Damares tem trabalhado em estreita parceria conosco e o Ministério da Saúde é um instrumento do MMFDH na concretude das políticas públicas”, afirmou.
O evento foi coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH). “O que estamos fazendo aqui é mostrar para os povos tradicionais que cuidamos deles e que eles não estão abandonados. Durante a pandemia, por exemplo, distribuímos mais de 400 mil cestas de alimentos só para este recorte da população”, recordou o secretário adjunto da SNPIR, Esequiel Roque.
A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto, apontou que a pauta é uma prioridade. “Essa cerimônia só é possível porque é uma prioridade do nosso governo e precisamos ter um olhar especial para eles. No início da gestão, identificamos a ausência de políticas para mulheres de comunidades tradicionais e, chegar a elas, é o nosso dever”, disse.
Para o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha, para uma política pública efetiva, o governo deve desenvolver meios para que a legislação alcance também os PCTs. “Queremos que o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente também valha para as crianças de povos e comunidades tradicionais: são brasileiros e têm direito a uma infância segura e protegida”.
Representante da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ/MMFDH), a coordenadora-geral de Desenvolvimento substituta, Bárbara Campanini, falou sobre o objetivo dos anúncios voltados aos jovens. “Nós acreditamos muito que a inclusão produtiva, a dignidade econômica e a emancipação social do jovem constituem um poderoso instrumento para produção de riqueza e prosperidade da nossa juventude”, pontuou.
O presidente da Funarte, Tamoio Athayde, agradeceu a oportunidade das ações em parceria com o MMFDH. “Estou de volta aqui para formalizar mais uma parceria e, dessa vez, o que estamos fazendo é dar aos PCTs o acesso aos recursos públicos para desenvolver suas atividades”, concluiu.
As ações
Oportunidade para Todos - com o investimento de R$ 1 milhão, o MMFDH lançou um edital voltado a capacitação, empreendedorismo e cooperativismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos municípios de Atalaia no Norte, Itamarati, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro, localizados no estado do Amazonas, e do município de Jordão, no Acre.
Projeto Farinhando - Resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a SNPIR e o Instituto Federal Goiano, a iniciativa irá fomentar a produção de mandioca e farinha em pequenas propriedades rurais de famílias pertencente à Comunidade Quilombola do Brejão, no município de Campos Belos, que fica localizado na microrregião da Chapada dos Veadeiros (GO). O investimento foi de R$ 529,5 mil.
Parceria com a Funarte - Com a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a SNPIR firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estimular e prestar apoio à formação, reciclagem e aperfeiçoamento de artistas, produtores culturais e lideranças de povos e comunidades tradicionais.
Promoção da saúde - Repasse de cerca de R$ 27 milhões para a ampliação de iniciativas de equidade na Atenção Primária à Saúde (APS) da população quilombola em todo o país. A ação é resultado de uma parceria entre a SNPIR e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
Juventude - Dois editais possibilitarão a implementação do Programa Horizontes — voltado para o empreendedorismo entre jovens de 18 a 29 anos — nas regiões Norte e Nordeste e em municípios do Rio Grande do Sul. A medida receberá o investimento de R$ 800 mil para a oferta de cursos e oficinas que poderão beneficiar cerca de 11,5 mil jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas em abril.
Na ocasião, foi divulgado mais um edital, desta vez para a tradução do Estatuto da Juventude na língua indígena Tikuna. A seleção está aberta até o dia 15 de fevereiro.
Mulheres e crianças - Entre os anúncios para a população feminina e para crianças e adolescentes, houve a adaptação de Casas da Mulher Brasileira para atender mulheres indígenas e o início das entregas de um edital de consultoria sobre vulnerabilidades de crianças e adolescentes indígenas.
Conscientização
Visando levar informação com o intuito de conscientizar, o MMFDH também fez o lançamento da campanha #EuSouOPovoBrasileiro. Por meio da veiculação de cards nas redes sociais @mdhbrasil, os seguidores encontram dados e conceitos sobre cada um dos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do país.
Ainda será lançada, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma websérie, dividida em quatro episódios, que apresentarão os PCTs, suas formas de vida e outras curiosidades.
Saiba mais
O Decreto nº 6.040, de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e define os PCTs como “grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Atualmente, no Brasil, são 28 os segmentos de povos e comunidades tradicionais. Entre os mais conhecidos estão os indígenas, que se reconhecem como descendentes dos habitantes originários do país. De acordo com os dados mais recentes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o Brasil tem mais de 3 milhões de pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
EUA - O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos investirá US$ 1 bilhão em projetos que promovem práticas agrícolas, pecuárias e florestais que reduzem as emissões de gases de efeito estufa ou capturam e armazenam carbono, disse à Reuters o secretário do USDA, Tom Vilsack.
O programa utilizará fundos da Commodity Credit Corporation do USDA, que fornecem até US$ 30 bilhões anualmente do Tesouro dos EUA para ajudar a estabilizar os preços dos produtos agrícolas e apoiar a renda agrícola.
O investimento é a mais recente iniciativa do governo Biden destinada a combater as mudanças climáticas, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor agrícola pela metade até 2030 e colocar os Estados Unidos no caminho de emissões líquidas zero até 2050.
Projetos qualificados podem incluir iniciativas que reduzam ou capturem as emissões de metano em fazendas leiteiras ou programas que expandam o uso de práticas agrícolas que absorvem mais carbono da atmosfera e armazenam no solo.
A expansão dessas práticas pode aumentar o valor dos produtos agrícolas dos EUA, à medida que as empresas de alimentos e os exportadores pressionam cada vez mais para descarbonizar suas cadeias de suprimentos, disse Vilsack.
“Achamos que há uma oportunidade emergente aqui, já que os consumidores exigem alimentos produzidos de forma mais sustentável aqui nos Estados Unidos e certamente no mercado de exportação”, disse ele à Reuters em entrevista.
“Este programa… pode essencialmente reduzir o risco para os agricultores para que possam aprender como fazê-lo e ver os resultados positivos”, disse Vilsack.
O financiamento será concedido a entidades públicas e privadas qualificadas, incluindo governos estaduais e locais, organizações sem fins lucrativos, pequenas empresas, governos, entre outras.
Os pedidos de subsídios de US$ 5 milhões a US$ 100 milhões devem ser entregues até 8 de abril, enquanto os que buscam subsídios menores devem entregar até 27 de maio.
REUTERS
MOSCOU - O presidente russo, Vladimir Putin, descreveu as conversas desta segunda-feira no Kremlin com o presidente francês, Emmanuel Macron, como úteis, substanciais e comerciais, e disse que algumas das ideias de Macron podem servir de base para outros passos conjuntos.
O líder francês viajou a Moscou para conversas em meio a um impasse sobre uma escalada militar russa perto da Ucrânia e uma campanha do Kremlin por "garantias" de segurança de Washington que inclui a interrupção da expansão da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Em uma entrevista coletiva conjunta após as negociações, Putin disse que várias ideias de Macron sobre segurança são realistas e que os dois conversariam novamente assim que Macron viajasse para Kiev para se encontrar com a liderança da Ucrânia.
"Várias de suas ideias, propostas, que provavelmente ainda são muito cedo para falar, acho que é bem possível formar a base de nossos próximos passos conjuntos", disse ele.
"Acordamos que, após sua viagem à capital ucraniana, voltaremos a nos ligar e trocar opiniões sobre este assunto", declarou ele.
A Rússia reuniu mais de 100.000 soldados perto da Ucrânia, provocando temores de que Moscou possa estar planejando invadir. A Rússia tem descartado esses temores.
Reportagem de Vladimir Soldatkin, Andrew Osborn, Darya Korsunskaya / REUTERS
RIO DE JANEIRO/RJ - O remador Lucas Verthein, que defendeu o Brasil na Olimpíada de Tóquio (Japão), foi suspenso preventivamente pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). A entidade atualizou na segunda-feira (7) a relação de atletas afastados temporariamente das competições. O carioca de 23 anos é o único da lista a ter caído no doping já em 2022.
Lucas foi flagrado em um exame realizado no último dia 13, fora de competição, onde testou positivo para oxandrolona, um anabolizante que aumenta a potência muscular. A substância é a mesma que, em 2016, apareceu no teste feito por Ana Cláudia Lemos, principal nome brasileiro nas provas de velocidade à época. A corredora conseguiu provar que houve contaminação cruzada de um medicamento e teve que cumprir pena de apenas cinco meses, por negligência.
Em Tóquio, Lucas fez a melhor campanha de um remador brasileiro na história dos Jogos. Ele atingiu as semifinais do single skiff (barco para uma pessoa e dois remos) e ficou na 12ª colocação geral, ao chegar em sexto na final B (que reúne os oito semifinalistas que não atingiram a decisão).
Lucas ainda não se manifestou sobre a suspensão. Em nota, o Botafogo, clube do atleta, afirmou que os "departamentos jurídico e médico" vão apurar o caso, que o remador é "extremamente profissional e comprometido com os princípios éticos" e que está prestando suporte a ele. A Confederação Brasileira de Remo (CBR) informou que aguarda a notificação da ABCD para acionar o departamento jurídico, antes de comentar a punição.
