SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista à rádio CBN, Haddad recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido.

Haddad também anunciou que o governo adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas (veja mais abaixo).

"A primeira providência vai ser banir do espaço brasileiro as 'bets' não regulamentadas. Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. Porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites. Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo", disse o ministro à CBN.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a lista de bets ilegais a serem banidas deve ser divulgada nesta terça-feira (1º). As operadoras deverão derrubar os sites a partir do dia 11 – a ordem será oficializada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na entrevista à CBN, Haddad também afirmou que a equipe econômica vai banir determinadas formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e, também, o cartão do Bolsa Família.

Somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.

"Nada disso vai poder ser utilizado para o pagamento de apostas. E vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e dos prêmios, pois quem aposta muito e ganha pouco, em geral está com dependência psicológica do jogo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral é lavagem de dinheiro", afirmou o ministro da Fazenda.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já instaurou um procedimento para verificar o impacto das apostas online nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

E, em outra frente, a pedido do diretor-geral Andrei Passos, a Polícia Federal abriu uma investigação preliminar para apurar a atuação de grupos internacionais suspeitos de lavar dinheiro no mercado de apostas esportivas.

O ministro Haddad também informou que o governo federal quer regulamentar a publicidade das apostas online, que, em sua visão, está "completamente fora de controle".

"Amanhã, tenho encontro com entidades ligadas ao setor de publicidade, autorregulação, e vamos tratar esse assunto. Como tem regulação de publicidade de fumo e bebida alcoólica, temos de ter o mesmo zelo", explicou ele.

Bets ilegais ainda nem começaram cadastro

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a legislação atual no país dá prazo até o fim deste ano para que as bets se adequem às novas regras.

Essas regras, de acordo com ele, já têm uma série de dispositivos para proibir o uso de cartão de crédito, proteger os apostadores e evitar crimes como a lavagem de dinheiro.

"Começamos a identificar a formação de dois grupos: um de empresas sérias, que quiseram atuar e vieram ao Ministério da Fazenda pedir autorização. E um segundo, que podemos chamar de oportunista. Que começa a explorar os apostadores de uma forma descontrolada; em muitos casos, praticar fraudes; e, no extremo, ser utilizado pelo crime organizado para, por exemplo, lavagem de dinheiro", disse Dudena em entrevista ao Fantástico.

Mesmo antes do fim do prazo, no entanto, o governo decidiu bloquear bets que, até agora, nem sequer começaram seus processos de regularização.

"Se o processo foi aberto em maio e, até hoje, a empresa sequer pediu autorização, não dá para eu reconhecer que ela está em período de adequação. Estamos restringindo e dizendo: apenas aquelas que pediram autorização poderão operar nesse período de transição", explicou.

Por Alexandro Martello, g1

BRASÍLIA/DF - Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Os irmãos Luiz e Raul Shianti brilharam na Corrida USP São Carlos, realizada na manhã de domingo, 29, em um percurso montado no campus 2 da universidade instalada em São Carlos.

Os atletas, que integram a equipe ASA/ADN de atletismo, brilharam. Luiz garantiu a medalha de ouro nos 6 quilômetros e Raul, foi o primeiro colocado nos três quilômetros. Ambos na categoria geral.

De acordo com o técnico e coordenador, Altair Maradona Pereira, Luiz está voltando de uma lesão e correu muito bem. Já Raul está muito forte e evoluindo a cada corrida.

“Os dois, com certeza vão trazer muitos resultados expressinhos para nossa equipe e para São Carlos esse e nos próximos anos. Temos que dar muito mais apoio às pratas da casa e vamos dar”, garantiu Maradona.

Jogadoras não reeditaram boas atuações e foram derrotadas para Franca por 3 sets a 0

SÃO CARLOS/SP - A vontade era grande, mas em um sábado, 28, de pouca inspiração, a equipe infantil de vôlei feminino acabou derrotada para Franca, na casa do adversário, pela fase de classificação do campeonato da APV. Com isso, a equipe irá disputar a Série Bronze da competição.

O jogo foi realizado no ginásio municipal de esportes Demétrio Soares, no Complexo Champanhat. Em 1h23, as atletas orientadas pelo técnico Zé Sérgio, perderam por 3 sets a 0, parciais de 25/15, 25/19 e 25/22.

O Objetivo/Smec jogava por uma vitória simples para tentar a vaga para a Série Prata. Porém as atletas não conseguiram reeditar as boas apresentações e viram Franca levar a melhor;

“O trabalho foi coroado de êxito, pois retornamos este ano com um time formado as escolinhas da AVS. O time é jovem e inexperiente e fez boas apresentações. Mas desta vez, acho que o nervosismo falou mais alto e as atletas sentiram. Isso faz parte do aprendizado”, ponderou Zé Sérgio.

Na Série Bronze o Objetivo/Smec irá encarar o São Carlos Clube em um clássico são-carlense nas semifinais da Bronze. Quem vencer, disputa o título.

Arbitragem da partida de Afonso Santos e Jone Cappato. Apontadora Kaione Cappato.

Franca: Manu, Amanda, Lívia, Rafa, Gabi, Eloah, Mariana, Natália, Isadora, Izabela, Sophia, Duda. Técnico: Davi.

Objetivo/Smec: Lívia, Giovana, Emily, Lara, Clara, Lavínia, Bianca, Mariana, Gabu, Isabelli, Karina, Isadora, Rayssa e Letícia. Técnico: Zé Sérgio.