BRASÍLIA/DF - Vice-presidente de 2019 a 2022, o general Hamilton Mourão diz que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "chegou com espírito de revanche e sem entender que venceu uma eleição no photochart, portanto sem um apoio francamente majoritário".

Desde que assumiu no domingo (1º), Lula promove um inédito desmonte de decretos que caracterizaram a gestão de Jair Bolsonaro (PL), como as regras que facilitavam o acesso a armas, e também medidas de última hora, como a que tirava R$ 5,8 bilhões da arrecadação federal.

Já a metáfora usada por Mourão com a técnica usada para definir vencedores em corridas apertadas de cavalos se refere aos 50,9% atingidos por Lula no segundo turno em outubro, ante 49,1% do então presidente.

Respondendo a questões enviadas pela Folha de S.Paulo por WhatsApp, ele afirmou que sua avaliação se dá por "atos e palavras". "Está na hora de compreender o país que precisam governar, despindo seus preconceitos políticos, econômicos e ideológicos", afirmou.

No sábado (31), Mourão fez um pronunciamento em rede nacional no qual defendeu o legado do governo, mas onde também deixou uma série de recados.

O mais polêmico foi uma defesa das Forças Armadas, a quem viu "pagar a conta" de insinuações golpistas que não atribuiu com todas as letras a Bolsonaro, mas que assim foi lido pelo mundo político.

"Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criassem um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe", disse então.

Foi criticado por bolsonaristas que pedem um golpe conta Lula na frente de quartéis e por dois filhos do ex-presidente: o deputado Eduardo citou máscaras caindo e o vereador Carlos o chamou de "bosta".

Questionado sobre a quem se dirigia, Mourão não deu nomes, mas ampliou o escopo e incluiu uma autocrítica.

"Ao longo dos últimos anos, os ânimos se exaltaram com as omissões do Legislativo, as decisões enviesadas do Judiciário e com nós mesmos no Executivo deixando de esclarecer bem nossas posições", afirmou.

"Isso jogou para o colo das Forças Armadas, em particular do Exército, uma pressão descabida. As pessoas precisam compreender que decisões do passado não servem para o presente", disse ele, que negou ter conversado com o Alto-Comando das Forças sobre a defesa que fez.

"Julguei que era minha responsabilidade chamar a pressão para mim."

Sobre os atos Brasil afora, após dizer no pronunciamento que era hora de as pessoas "voltarem ao concerto do lar", Mourão foi na linha de acomodação do novo ministro da Defesa, José Múcio.

"Considero que se situaram dentro do contexto democrático e que, salvo pequenas coisas, não ultrapassaram os limites da lei e da ordem".

A partir de fevereiro, o general de quatro estrelas da reserva sentará à bancada do Senado, eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul. Mais do que um observador viu no seu discurso, em que admoestava o governo petista e prometia combater "projeto progressista", uma postulação de liderança de oposição.

Ele não desconversa. "Considero ser minha tarefa buscar construir um grupo sólido, em torno de princípios e valores comuns, para fazer uma oposição dura as ideias que sabemos ser um prenúncio do desastre. Por outro lado, aquilo que for fundamental para que o país entre em um ciclo virtuoso de crescimento terá meu apoio", disse.

Questionado se não seria papel de ex-chefe tal liderança, ele diz que "não tenho a mínima dúvida do carisma do presidente Bolsonaro e que ele possui todas as condições para ser o grande líder da direita".

Mesmo tendo abandonado o cargo antes da posse? "Quanto à saída dele do país, como em nenhum momento ele conversou comigo, sobre isso seria leviano de minha parte emitir uma opinião", afirmou.

Desde que foi eleito, o general já sinalizou que terá no Supremo Tribunal Federal um de seus objetos de combate --ele defende o impeachment de ministros, e já disse que Alexandre de Moraes precisa ser "freado".

Segundo um político com amplo trânsito entre os militares, Mourão poderá no mínimo servir de conduíte da corporação militar no Legislativo, algo que Bolsonaro nunca foi, apesar de 28 anos na Câmara -ele era mais um sindicalista fardado folclórico, por assim dizer.

Após quatro anos de desastrosa tentativa de normalizar a presença militar no Executivo, herança do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, Mourão parece mais qualificado para a missão do que figuras como general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde eleito deputado federal pelo PL-RJ.

Por outro lado, o Senado não é uma OM (organização militar), brinca esse interlocutor. O estilo direto de Mourão terá contraponto na ampla experiência dos caciques da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL), e o embate de estilos promete diversão.

No serviço ativo, Mourão perdeu o Comando Militar do Sul em 2015 ao sugerir que retirar Dilma Rousseff (PT) do poder reduziria a corrupção e acabou caindo da Secretaria de Finanças do Exército em 2017, após criticar o governo Michel Temer (MDB) e sugerir a possibilidade de intervenção militar.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Notícia boa para motoristas de todo o Brasil. Vocês não precisarão pagar o seguro DPVAT deste ano (2023). O motivo? O fundo do seguro recebeu um excedente de R$ 4,3 bilhões, pelo terceiro ano consecutivo.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados, esse valor já existente em caixa e vai ser usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes ao longo de 2023.

A Medida Provisória já publicada no Diário Oficial da União indica a continuidade da Caixa Econômica Federal como agente operador do Fundo do Seguro Obrigatório para realizar a gestão de seus recursos e a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações.

DPVAT

Criado para garantir uma indenização a quem se envolve em acidentes, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) precisava ser pago anualmente, assim como o IPVA e o licenciamento do veículo.

Mas, desde 2021, o valor excedente tem tornado o seu pagamento desnecessário.

Os valores de indenização por cobertura são os constantes da tabela abaixo, conforme previsto na Lei 6.194/74.

• Para casos de morte são pagos R$ 13.500,00
• Invalidez Permanente (1) também até R$ 13.500,00 e
• Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) (2) até R$ 2.700,00

O seguro é de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus fundos são geridos pela Caixa, que também faz o pagamento das indenizações.

Como solicitar a indenização

A indenização DPVAT pode ser solicitada pelo App DPVAT CAIXA, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS/iPhone) ou em uma das agências da CAIXA.

Autor - Jéssica Souza / SONOTICIABOA

EUA - O valor de mercado da Apple caiu abaixo de US$ 2 trilhões nas negociações de terça-feira (3) pela primeira vez desde o início de 2021 e um ano após a empresa se tornar a primeira empresa de tecnologia de capital aberto avaliada em US$ 3 trilhões.

As ações da Apple encerraram a terça-feira em queda de quase 4%, depois que um relatório levantou preocupações sobre a demanda do consumidor por seus produtos. O Nikkei informou que a Apple notificou recentemente vários fornecedores para fabricar menos peças para alguns de seus dispositivos mais populares no primeiro trimestre, incluindo AirPods, Apple Watch e MacBooks.

Como outras empresas de tecnologia, a Apple tem lutado com soluços na cadeia de suprimentos e receio de que os temores da recessão possam pesar sobre os gastos de anunciantes e consumidores, inclusive para produtos mais caros como o iPhone.

Antes do importante período de compras de fim de ano, a Apple disse que estava enfrentando “forte demanda” pelos modelos iPhone 14 Pro e iPhone 14 Pro Max, mas esperava remessas menores do que o previsto devido a interrupções relacionadas à Covid em um fornecedor na China. Agora, diz que essas operações estão funcionando com capacidade quase total.

Embora o valor de mercado da Apple tenha caído consideravelmente, outras grandes empresas de tecnologia sofreram quedas percentuais mais acentuadas. As ações da Amazon e da Meta, controladora do Facebook, caíram cerca de 50% e 63%, respectivamente, no ano passado. A Apple, em comparação, caiu cerca de 31% no mesmo período.

Ainda assim, a Apple agora se junta à Amazon em um clube exclusivo do qual ninguém quer fazer parte: empresas que perderam US$ 1 trilhão em valor de mercado.

por Diego Sousa / ISTOÉ DINHEIRO

ALEMANHA - O governo da Alemanha rejeitou formalmente o pedido da Polônia para negociar uma compensação pelos danos sofridos durante a Segunda Guerra Mundial, anunciou o Ministério das Relações Exteriores polonês na terça-feira (03/01).

"Segundo o governo alemão, a questão das reparações e indenizações pelos danos devido à guerra está encerrada e o governo alemão não tem intenções de abrir negociações sobre esse assunto", informa um comunicado divulgado pela diplomacia após receber uma resposta oficial de Berlim.

A Polônia acrescentou que continuará exigindo compensação pela "agressão e ocupação alemã entre 1939-1945".

O partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que comanda o governo da Polônia, vem revivendo pedidos de indenização desde que assumiu o poder em 2015 e tem feito da promoção da vitimização da Polônia durante a guerra um pilar central de seu apelo ao nacionalismo.

Em setembro, a Polônia estimou as perdas pela Segunda Guerra Mundial em cerca de 1,3 trilhão de euros e enviou uma nota diplomática formal para Berlim com um pedido de indenização.

O serviço de imprensa do Ministério das Relações Exteriores alemão confirmou nesta terça-feira que o governo federal "respondeu a uma nota verbal da Polônia, de 3 de outubro de 2022", reiterando que não divulga publicamente "os conteúdos de sua correspondência diplomática".

A ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, também já havia negado o pedido durante uma visita a Varsóvia em outubro e afirmou que, para Berlim, este é um capítulo encerrado.

Berlim não vê base legal

Em setembro de 2022, quando o governo poloês apresentou sua estimativa de indenização de 1,3 trilhão de euros, o governo federal alemão já havia afirmado que não via nenhuma base legal para o pedido de reparação. Berlim argumenta que a então liderança comunista polonesa renunciou às reparações alemãs em 1953.

"A posição do governo federal permanece inalterada, a questão das reparações foi esclarecida", disse à época um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

"Há muito tempo, em 1953, a Polônia renunciou a outras reparações e confirmou essa renúncia várias vezes. Esta é uma pedra angular da ordem europeia de hoje. A Alemanha mantém sua responsabilidade política e moral pela Segunda Guerra Mundial."

O governo da Polônia, por sua vez, rejeita a declaração de 1953, feita pelos então líderes comunistas do país sob pressão da União Soviética.

Berlim também justifica que todas as reivindicações relativas a crimes alemães na Segunda Guerra Mundial perderam a validade, o mais tardar, com a assinatura do Tratado Dois-Mais-Quatro, em 1990, o qual vale como "ponto final na questão da reparação". O tratado foi assinado pela República Federal da Alemanha, a República Democrática Alemã e as quatro potências que ocuparam a Alemanha desde o fim da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética e foi a base para a reunificação alemã.

Em 1º de setembro de 1939, a Alemanha nazista invadiu a Polônia. Dos cerca de 35 milhões de habitantes do país na época, cerca de 6 milhões foram mortos - entre eles cerca de 3 milhões de judeus. A capital, Varsóvia, foi praticamente toda arrasada, grande parte do país foi saqueada e destruída.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Polônia, que figurou oficialmente entre as nações vencedoras do conflito, anexou, com ajuda soviética, vastas áreas que pertenciam à Alemanha, resultado na expulsão de milhões de alemães étnicos e repovoamento de cidades com poloneses.

Críticas da oposição polonesa

Também em setembro, o líder da oposição polonesa e ex-presidente do Conselho da União Europeia (UE), Donald Tusk, criticou o pedido feito pelo governo polonês dominado pelo PiS. Para ele, o PiS não está preocupado com o pagamento de indenizações, mas com uma campanha política doméstica.

"O líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, não esconde o fato de que quer construir apoio ao partido no poder com esta campanha anti-alemã", disse.

O deputado da oposição Grzegorz Schetyna também considerou que o pedido foi apenas um "jogo na política interna", argumentando que o seu país precisa "construir boas relações com Berlim".

jps (Reuters, DW)