Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.
Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho.
O agendamento do julgamento passou por uma situação inusitada na segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.
O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT, partido que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).
Se for declarado inelegível, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos prazo que conta a partir do pleito de 2022.
O ministro Benedito Gonçalves apresentou um relatório com todas as providências adotadas no âmbito da investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.
Ele também mencionou a manifestação da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), que opinou pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.
A Procuradoria afirmou que distorções e inverdades repetidas pelo ex-presidente por ocasião da reunião com os embaixadores e as insinuações de que a Justiça Eleitoral teria o intuito de beneficiar o candidato adversário influenciaram indevidamente parte do eleitorado a desconfiar do sistema eleitoral, o que se confirmou por fatos notórios, "alguns violentos, de inconformismo com os resultados das eleições presidenciais, em que se lhes atribuía a pecha de ilegítimos e fraudulentos".
Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.
Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, já que, para essa condenação, a data da inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.
Num cenário menos desfavorável para Bolsonaro, porém, em que ele venha a ser condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro já poderia concorrer no pleito de 2030.
Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país.
O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil.
O PDT diz que Bolsonaro praticou na ocasião abuso de poder político, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posição "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto.
Além disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunicação social ao usar redes sociais para veicular ataques à integridade do sistema de votação.
por JULIANA BRAGA E MARCELO ROCHA / FOLHA de S.PAULO
BRASÍLIA/DF - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram na segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 
O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.
Provas
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz, ainda, critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse na segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - O clássico entre Vasco e Flamengo encerrou a nona rodada do Campeonato Brasileiro, na noite de segunda-feira, no Maracanã. O Rubro-Negro, com grande atuação no primeiro tempo, goleou o rival por 4 a 1 e subiu na tabela.
Os gols da equipe de Jorge Sampaoli saíram todos no primeiro tempo, com Pulgar, Gerson, Pedro e Ayrton Lucas. O Vasco descontou de pênalti, na etapa final.
Com a vitória, o Flamengo se aproximou do G4 e aparece na quinta posição da tabela de classificação, com 16 pontos. Já o Vasco afundou ainda mais na zona do rebaixamento e termina a rodada na 19ª colocação, com apenas seis pontos.
Na próxima rodada, serão dois confrontos entre cariocas e gaúchos no domingo. O Fla recebe o Grêmio no Maracanã e o Vasco visita o Internacional, no Beira-Rio.
FFFFFFFIIIIIIIIMMMMMMM DE PAPO! QUE NOITE NO MARACANÃ! 4 a 1 pro Mais Querido no Clássico dos Milhões!
— Flamengo (@Flamengo) June 6, 2023
MMMMMMMMMMMMMEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNGGGGGGGGGGGGGGOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO#VASxFLA #VAMOSFLAMENGO pic.twitter.com/aazCPRDfmC
O Jogo
O clássico começou com a escalação surpresa do Vasco, que foi a campo com um esquema diferente. Maurício Barbieri optou por utilizar três zagueiros num sistema 3-6-1, com apenas Pedro Raul na frente. O meio de campo reforçado, entretanto, não foi capaz de deter o time titular do Flamengo. Jorge Sampaoli, que havia indicado que poderia mandar a campo um time misto, mas só deixou de fora Léo Pereira e Gabigol, por conta de lesões.
O primeiro tempo começou com a tentativa do Vasco em pressionar a saída do adversário, mas acabou sendo um massacre. Com 14 minutos de bola rolando, o Rubro-Negro abriu o placar. O volante Erick Pulgar aproveitou uma rebatida da defesa do Vasco e acertou um belo chute da entrada da área, pela esquerda. A bola foi no ângulo oposto e Léo Jardim não conseguiu alcançar.
O segundo gol demorou apenas um minuto para sair. O ataque do Flamengo trabalhou a bola pela direita, Arrascaeta tabelou com Wesley e levantou na área. Gerson entrou livre e ampliou de cabeça.
Como tem sido uma constante do Cruzmaltino neste Brasileirão, a equipe não consegue assimilar bem os golpes e se desestruturou ao levar dois gols seguidos.
A melhor chance do Vasco veio num erro da defesa rubro-negra. Ayrton Lucas tocou mal a bola da lateral para o meio e Alex Teixeira recuperou e tocou para Pedro Raul na área. O atacante finalizou mas ficou na trave.
A goleada virou realidade aos 41 minutos. Matheus França recebeu de Ayrton Lucas, deixou Puma para trás duas vezes e tocou de volta para o camisa 6. Ayrton Lucas bateu no canto e a bola desviou em Pedro e parou no fundo da rede.
E teve tempo para mais um antes do intervalo. Aos 46, num contra-ataque relâmpago, Gerson ganha uma disputa no meio e dá um chutão para frente. Ayrton Lucas chega em velocidade, passa por Galarza, dribla o goleiro e faz o seu.
Na volta para o segundo tempo, o Flamengo, que tem confronto importante pela Libertadores na quinta-feira, diminuiu o ritmo e deu campo ao Vasco. A equipe de São Januário pressionou e conseguiu descontar aos 12 minutos em cobrança de pênalti por Jair.
O gol animou os vascaínos, que continuaram buscando reduzir a diferença no placar, mas de forma desordenada. A reação não aconteceu e o Flamengo soube administrar o placar até o apito final.
