SÃO PAULO/SP - A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Neste sábado, dia 21 de setembro, haverá quermesse na Paróquia São Nicolau de Flue em São Carlos, com música ao vivo, praça de alimentação e muita animação a partir das 19h na quadra da Igreja.

Entre os destaques musicais da programação estão Gabriel Violeiro, Ricardo Fernandes e a Banda Expresso BR.

A venda do bolo de São Nicolau já está disponível na secretaria paroquial e durante as missas, com entrega marcada para o dia 25 de setembro.

Este ano, a festa ganha um toque especial com a presença do novo pároco, Padre Nilson, que promete trazer sua energia e dedicação à comunidade.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

A programação religiosa terá início no domingo (22), às 19h com missa presidida pelo Padre Everson, seguida por celebrações, na segunda (23) missa com o Padre Davi Peccin e dia (24) missa com Padre Nilson, às 19h30.

Na quarta-feira (25) dia de São Nicolau, as atividades começam às 9h com a missa e a bênção do bolo. Às 15h, ocorrerá a unção dos enfermos e, às 19h30, uma missa especial será celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Luiz Carlos Dias.

ARARAQUARA/SP - A paróquia São Dimas em Araraquara (SP) promove, no dia 5 de outubro, a pizza beneficente em prol a construção da Capela Nossa Senhora da Rosa Mística.

A antiga capela foi destruída por um incêndio na noite de 12 de setembro, causado por um curto circuito.

As pizzas deverão ser retiradas das 10h às 12h no salão paroquial. As adesões podem ser adquiridas pelo telefone (16) 3332-3740 ou diretamente na secretaria paroquial.

 SÃO CARLOS/SP - Em 2024 já foram registradas 27.751 notificações para Dengue, com 15.291 casos positivos, sendo 14.574 autóctones e 720 importados (125 novos casos).

Para Chikungunya foram registradas 211 notificações, com 177 casos descartados e 4 positivos, sendo 3 autóctones e 1 importado e 34 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 84 notificações, com 84 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 3 notificações, com 3 casos descartados.

A cidade contabiliza até o momento 03 óbitos por Dengue. Outros 10 casos continuam em investigação.