SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Serviços Públicos está finalizando nesta quinta-feira (19/01), na região central da cidade, a reconstrução das calçadas que foram danificadas pela chuva do último dia 28 de dezembro. 
O trabalho também foi realizado na região no bolsão de estacionamento construído ao lado do Shopping Popular “José Ferreira – Mota”, na baixada do Mercado Municipal, local onde a calçada ao lado do ponto de táxi foi totalmente destruída.
O trabalho está sendo realizado por equipes da própria Prefeitura. “Como é uma região de bastante circulação de pessoas no comércio, priorizamos essas vias e refizemos os pavimentos que foram levados pela chuva”, explica Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.
De acordo com o secretário adjunto, José Augusto Santana, outras regiões da cidade estão sendo atendidas. “Nossas equipes também estão trabalhando na recuperação das calçadas e muros ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e das calçadas da Comendador Alfredo Maffei próximo ao Fórum”, finaliza.

TAPA-BURACO – A Secretaria de Serviços de Públicos está realizando o trabalho de tapa-buraco na rua Dona Alexandrina, avenida Comendador Alfredo Maffei e em toda a região da Santa Casa. “Vamos intensificar esse serviço para recuperar mais vias, porém precisamos contar com uma condição climática favorável para adiantar o cronograma”, afirma Mariel Olmo.

Profissionais foram verificar o andamento dos trabalhos sob o córrego Monjolinho

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 18, representantes da diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos - AEASC, estiveram no canteiro de obras da concessionária RUMO, na passagem do córrego do Monjolinho. No dia 28 de dezembro de 2022, a empresa paralisou o transporte ferroviário após a chuva causar um desmoronamento de pedras e do talude o que abalou a estrutura dos trilhos obrigando a interrupção da passagem de trens.

A visita teve como objetivo verificar o trabalho que está sendo realizado já que a estrutura inicialmente feita pela empresa após a queda dos trilhos diminuía a vazão do córrego, situação a que a AEASC se declarou publicamente contrária, cobrando das autoridades e da própria empresa um novo encaminhamento.

“Nós queríamos entender sobre essa nova obra que está sendo executada e, nos chamava a atenção que se mantinha uma estrutura remanescente da antiga passagem de água no local. Uma estrutura que apresenta trincas de um dos lados e faltando base em uma determinada área. O engenheiro da RUMO responsável pela obra estava lá, nos explicou o procedimento e informou que essas questões que observamos na estrutura antiga estão sendo monitoradas e que possivelmente as fissuras serão preenchidas com cimento e reafirmou a proposta de uma nova ponte nessa passagem. Ficamos mais tranquilos com essas informações e continuaremos acompanhando os trabalhos.”, contou Laert Rigo, presidente da AEASC.

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, 18, ocorreu o sorteio do concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, e ninguém conseguiu acertar as seis dezenas.

Os números sorteados foram:

02 – 06 – 10 – 14 – 34 – 56.

A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Destes 156, um felizardo é de São Carlos. Se você tiver um amigo todo sorridente hoje, pode ser ele heim.

Já a quadra foram 9.200 acertadores e receberão o prêmio individual de R$ 671,49. Na quadra também teve 9 São-carlenses que acertaram, esses estarão com sorriso mais acanhado, mas estão sorrindo.

O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões.

Empresas associadas ao Ciesp poderão manter até abril o desconto que havia sido concedido no mês passado pelo Governo Federal

ARARAQUARA/SP - O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) conseguiu esta semana uma liminar, favorável aos seus associados, em um Mandado de Segurança que questiona o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo.

No dia 30 de dezembro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto 11.322/22 que cortava pela metade as alíquotas do PIS e Confins que incidem sobre as receitas financeiras auferidas por empresas sujeitas ao regime não cumulativo. Na época, as alíquotas passaram de 0,65% e 4% para 0,33% e 2% respectivamente.

Em menos de 48 horas, no entanto, em 1º de janeiro de 2023, a redução foi revogada pelo governo, durante a transição de mandato presidencial.  A revogação, contudo, se deu sem respeitar o prazo de 90 dias, como determinado pela Constituição Federal, para que as empresas se readaptassem à mudança. O desrespeito ao prazo foi o objeto do Mandado de Segurança impetrado pela entidade.

A ação judicial leva em consideração o §6º do artigo 195 da Constituição Brasileira que exige um prazo de 90 dias sempre que houver alterações que aumentem ou criem novas contribuições sociais, como é o caso do PIS/Cofins. É o chamado “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”.

Segundo o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, a liminar obtida pela entidade permite agora que as empresas associadas possam seguir com o desconto de 50% nas alíquotas até o dia 02 de abril deste ano, respeitando o artigo da Constituição.

“Entendemos que é justo e legal que as empresas tenham o prazo de 90 dias para adaptarem seu planejamento quando houver qualquer tipo de alteração no valor das alíquotas. Não podemos permitir que as indústrias sejam prejudicadas por mudanças no planejamento dos governos”, disse Cervone.

A decisão judicial foi concedida pela juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Serviço:

Ciesp – Regional Araraquara

Endereço: Rua Napoleão Selmi Dei, 803 – Vila Harmonia – Araraquara- S.P

Contato: (16) 3322-1339