BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.

A nova rodada do programa deve permitir pouco menos de 5 milhões de novos acordos, como revelou o Estadão/Broadcast. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida será de R$ 9,977 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial do trabalhador que integra o acordo. O benefício médio é estimado em R$ 2.050,82.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação.

Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm, que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.

Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.

As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.

Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.

Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.

As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.

Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.

No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).

*Por: Idiana Tomazelli / ESTADÃO

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deseja reverter os cortes fiscais que seu antecessor Donald Trump concedeu aos mais ricos para financiar um plano de gastos para beneficiar a classe média, informou nesta quarta-feira uma fonte do governo.

Biden aproveitará o discurso no Congresso programado para a noite para revelar seu Plano para as Famílias Americanas de 1,8 trilhão de dólares, que será financiado com o fim dos benefícios fiscais adotados por Trump e das brechas que permitem aos mais ricos pagar menos, afirmou a mesma fonte.

“O presidente vai propor uma série de medidas para assegurar que os mais ricos paguem os impostos correspondentes, resguardando ao mesmo tempo que ninguém que receba menos de 400.000 dólares por ano sofra um aumento de impostos”, afirmou o alto funcionário do governo que pediu anonimato.

O plano vai exigir a aprovação de um Congresso muito dividido, com uma leve maioria democrata, mas que não garante a tramitação dos projetos.

Um dos eixos é o investimento na edução da pré-escola, creches, ensino superior e outras questões pontuais que, segundo o governo, representam a base para a reconstrução da classe média do país.

O projeto vislumbra um corte fiscal de 800 bilhões de dólares para as pessoas de baixa renda, além de um um trilhão de dólares para investimentos.

Para o alto funcionário, o plano vai gerar uma “economia forte e inclusiva para o futuro”.

Para o governo, o objetivo dos cortes fiscais é reduzir a pobreza infantil e diminuir o preço das creches, para permitir que as mulheres permaneçam na força de trabalho.

Desta maneira seria formada uma “força de trabalho mais ampla, mais produtiva e mais saudável”.

O plano provavelmente será rejeitado pelos republicanos no Congresso, mas a Casa Branca acredita na aprovação com o potencial apoio e pressão dos eleitores.

Com a reforma, os mais ricos pagariam uma taxa de imposto de renda de até 39,6%, o que acabaria com o corte aprovado por Trump.

O plano também pretende acabar com as brechas e isenções fiscais para a renda de capital, o que permitirá arrecadar bilhões de dólares, segundo a Casa Branca.

Para o governo, a medida será suficiente para pagar os quase dois trilhões de dólares de gastos do programa de 15 anos, que pretende, segundo a administração democrata, tornar o país mais justo.

“Estas reformas pretendem fundamentalmente tornar mais justo o código fiscal”, disse a fonte da Casa Branca.

*Por: ISTOÉ

ESPANHA - O Real Madrid (Espanha) e o Chelsea (Inglaterra) empataram em 1 a 1, nesta terça-feira (27) no estádio Alfredo Di Stéfano, no jogo de ida das semifinais da Liga dos Campeões. Este resultado deixou aberta a definição do classificado para a final, que será definida na partida de volta, na próxima quarta-feira (5) em Stamford Bridge, em Londres.

⏰ RESULT ⏰

⚪️ Benzema thumps in close-range equaliser
? Pulišić fires visitors in front with away goal

? What will happen in the second leg?#UCL

— UEFA Champions League (@ChampionsLeague) April 27, 2021

Mesmo fora de casa, o Chelsea começou melhor a partida, realizada sob forte chuva em Madri, e abriu o marcador logo aos 14 minutos do confronto com o norte-americano Pulisic, que, após driblar o goleiro belga Courtois, chuta com liberdade.

A equipe do Real tinha problemas no ataque, mas conseguiu empatar aos 29 da etapa inicial graças ao atacante francês Benzema, que, dentro da área, bate de voleio para deixar tudo igual. Com este gol, o camisa 9 do time Merengue se igualou ao espanhol Raúl González como o quarto maior artilheiro da história da competição, com 71 gols, e atrás apenas do português Cristiano Ronaldo (134), do argentino Messi (119) e do polonês Lewandowski (73).

O Chelsea também foi melhor na segunda etapa, mas não conseguiu transformar a superioridade em gols.

“Sabíamos que podia acontecer, mas também há outro jogo. Estamos bem e sabemos o que temos que fazer, a segunda partida será diferente”, declarou o lateral Marcelo, do Real, após o jogo.

* Com informações da agência de notícias Reuters.

Por * Agência Brasil

BÉLGICA - As autoridades belgas decidiram ontem (27) proibir a entrada no país de viajantes provenientes do Brasil, da Índia e África do Sul, para tentar prevenir a propagação das variantes locais da covid-19, anunciou o gabinete do primeiro-ministro, Alexander De Croo.

A decisão, tomada num comitê de concertação realizado por videoconferência, será formalizada "em breve" por meio de um despacho do Ministério do Interior, que detalhará as modalidades da medida, que prevê apenas algumas exceções, especialmente para diplomatas ou membros de organizações internacionais cujas viagens sejam consideradas essenciais.

A Bélgica detectou recentemente 20 casos da variante indiana da covid-19 em um grupo de estudantes provenientes da Índia, que se somam a pelo menos mais sete casos registados em diferentes pontos do país.

De acordo com as autoridades sanitárias belgas, a variante britânica continua a ser a predominante na Bélgica, representando cerca de 85% dos casos de infecção, enquanto as variantes brasileira e sul-africana representam, cada, menos de 5% dos casos positivos.

Com uma população de 1,3 bilhão de habitantes, a Índia enfrenta surto devastador, durante o qual registrou recordes diários de mortes e de contágios durante cinco dias consecutivos, o que levou vários países a oferecerem ajuda.

Desde o início da pandemia, a Índia já registrou 197.894 óbitos e 17,6 milhões de casos, situando-se, em número de mortos, apenas atrás dos Estados Unidos, do Brasil e México.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortes no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo balanço feito da agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.965 pessoas dos 834.638 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no fim de 2019, em Wuhan, cidade no centro da China.

*Por RTP