BRASÍLIA/DF - Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.

A lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após a divulgação da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o acordo. “É importante ressaltar que, neste período de 90 dias, as instituições não apresentaram nenhuma proposta”, disse Haddad, pouco antes de ir à confraternização de fim de ano dos ministros, na Granja do Torto.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, completou.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do Desenrola. A dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

Segundo o CMN, a portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. A partir de 1º de julho de 2024, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o fundão eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal.

A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) na noite desta quinta (21). Agora, o texto seguirá para análise em sessão conjunta do Congresso, marcada para essa sexta-feira (22).

Após uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado, o valor do fundo que financia as campanhas eleitorais foi fixado em quase R$ 5 bilhões, o que é praticamente o dobro do último pleito municipal, em 2020.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

Os presidentes de partidos e a cúpula da Câmara articularam para repetir o valor do fundão da eleição de 2022, que também foi de aproximadamente R$ 5 bilhões. Mas no ano passado, a corrida era para a Presidência da República, governos estaduais e cargos de deputado estadual, federal e senador.

Na avaliação de senadores, não haveria justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeitos e vereadores -que percorrem apenas seus municípios- o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais.

O relator do Orçamento de 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (SP), que é do PL e é próximo do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. O partido de Jair Bolsonaro tem a meta de conquistar mais de 1.000 prefeituras no próximo ano e terá direito à maior fatia do fundão.

O Senado, porém, evitou um embate direto com a Câmara na votação desta quinta em relação ao valor para financiamento de campanha -a eleição municipal tem mais peso para os deputados.

A principal discussão na votação foi em torno da expansão das emendas parlamentares, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.

O projeto aprovado prevê o patamar recorde de R$ 53 bilhões para emendas em 2024. Atualmente, no primeiro ano desse governo Lula (PT), foram reservados R$ 46,3 bilhões para atender aos parlamentares.

Além disso, há um cronograma para o Palácio do Planalto fazer alguns desses repasses. Essa medida é vista como uma forma de tirar poder da articulação política do Executivo.

"Na verdade, os investimentos do governo vão ser inferiores às emendas parlamentares", disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). "Os senhores tiraram R$ 17 bilhões do Executivo na mão grande", afirmou.

O petista se referia ao corte que foi feito no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de outros projetos dos ministérios do governo Lula para que o Congresso conseguisse expandir as emendas. "O governo deveria ter mandado no Orçamento essas emendas e não mandou. Então a comissão teve que decidir de onde ia tirar", respondeu Motta.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o acordo costurado foi necessário para balancear as agendas de Lula e do Legislativo.

"É muito contraditório. A gente enfrenta dificuldades enormes. O governo tem um foco. O Parlamento tem outros focos que, muitas vezes, têm que ser equilibrados. É isso que estamos fazendo, avançamos naquilo que é essencial", declarou Zarattini.

Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).

Líderes do Congresso admitem que as emendas de comissão vão funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator, porém, foi derrubado pelo STF no fim do ano passado.

Em 2022, as emendas de comissão representaram apenas R$ 330 milhões. Para 2024, o Congresso prevê R$ 16,6 bilhões.

De olho nessa verba, partidos políticos travaram um embate nessa quinta em relação à divisão desse dinheiro entre as comissões da Câmara e do Senado. Isso atrasou a votação do Orçamento.

"Não temos a mínima condição de apoiar qualquer projeto com R$ 800 mil", reclamou o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Ele citou que a Comissão de Desenvolvimento Regional terá R$ 4,5 bilhões e a CCJ, de Constituição e Justiça, R$ 800 milhões -essa última é comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos campeões do envio de emendas no Congresso.

Auxiliares de Lula estão preocupados com as medidas aprovadas pelo Congresso, que reduzem ainda mais o poder do presidente nas negociações políticas com deputados e senadores.

Uma delas trata de impor a Lula um cronograma para que o governo libere o dinheiro de emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.

Isso reduzir a margem de manobra para acordos em momentos decisivos no plenário da Câmara e do Senado.

Hoje não existe uma previsão de quando a emenda será autorizada e, historicamente, os governos usam isso como moeda de troca em negociações com o Congresso. É comum haver um grande volume desses repasses às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto.

Outra mudança aprovada no Orçamento enfraquece o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que cuida da articulação política.

O Congresso quer encurtar o caminho para o governo liberar algumas emendas parlamentares. Por isso, há a previsão de que os parlamentares informem diretamente a cada ministério qual será o projeto ou obra financiado com o dinheiro da emenda.

Atualmente, Padilha foi empoderado por Lula, que determinou que essa comunicação fosse concentrada na Secretaria de Relações Institucionais. O ministro então se encarrega de repassar os pedidos a cada pasta.

A demora nos repasses das emendas foi recorrente ao longo desse ano entre os líderes do centrão e outros partidos do Congresso.

POR FOLHAPRESS

PEQUIM - O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, advertiu as Filipinas de que qualquer erro de cálculo em sua crescente disputa no Mar do Sul da China traria uma resposta resoluta, e pediu um diálogo para tratar das "sérias dificuldades" entre os dois vizinhos.

Pequim e Manila trocaram acusações contundentes nos últimos meses sobre uma sucessão de conflitos no Mar do Sul da China, incluindo acusações de que a China abalroou um navio no início deste mês que transportava o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas das Filipinas.

A China, por sua vez, acusou as Filipinas de invadir seu território.

O desgaste das relações coincide com as iniciativas de Manila para aumentar os laços militares com o Japão e os Estados Unidos, sua antiga potência colonial e aliada de defesa por sete décadas.

"As relações entre China e Filipinas estão em uma encruzilhada", disse Wang ao seu colega filipino Enrique Manalo em uma ligação na quarta-feira, de acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China. Um porta-voz do ministério disse que Manalo havia solicitado a ligação.

Se as Filipinas julgarem mal ou forem coniventes com forças externas "mal intencionadas", a China defenderá seus direitos e responderá com determinação, disse Wang. A declaração não entrou em detalhes sobre as medidas que poderiam ser tomadas.

As observações de Wang podem intensificar uma disputa que vem se arrastando há anos, com as Filipinas reagindo ao que consideram uma campanha chinesa para impedir seu acesso a combustíveis fósseis e recursos pesqueiros em sua zona econômica exclusiva (ZEE).

Uma escalada em direção a um confronto armado, embora improvável, seria um aumento significativo dos riscos, já que os Estados Unidos são obrigados por um tratado de 1951 a defender as Filipinas em caso de ataque, inclusive no Mar do Sul da China.

O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., em um discurso perante as tropas nesta quinta-feira, disse que o país continuava comprometido em reforçar suas Forças Armadas e suas alianças existentes, ao mesmo tempo em que citou o incidente envolvendo o chefe das Forças Armadas como preocupante.

"Vocês se tornaram cruciais, já que nos últimos anos as Filipinas se viram no meio de desdobramentos geopolíticos e tensões que poderiam potencialmente causar insegurança regional", disse ele ao grupo reunido no quartel-general militar em Manila.

A China reivindica quase todo o Mar do Sul da China por meio da chamada linha de nove traços que se sobrepõe às ZEEs das Filipinas, Brunei, Malásia, Taiwan, Vietnã e Indonésia.

Em 2016, um tribunal de arbitragem internacional invalidou a reivindicação da China em uma decisão sobre um caso apresentado pelas Filipinas, que Pequim não reconheceu.

Em vez disso, a China redobrou a atenção, mantendo uma forte presença da guarda costeira em todo o Mar do Sul da China, inclusive em torno de ilhas artificiais militarizadas que construiu sobre recifes em águas disputadas, algumas com sistemas de mísseis.

Os dois lados, ao mesmo tempo, pediram diálogo.

Manalo disse em um comunicado que teve uma conversa franca e sincera com Wang, na qual ambos "observaram a importância do diálogo".

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China disse na quinta-feira: "A posição da China permanece inalterada de que as disputas devem ser gerenciadas adequadamente por meio de diálogo e consultas".

Marcos fortaleceu os laços com os Estados Unidos, inclusive expandindo o acesso dos EUA às suas bases militares, ao mesmo tempo em que buscou garantias sobre até que ponto Washington defenderá seu país de ataques -- ações que irritaram a China e encorajaram a alta cúpula da defesa de Manila.

O secretário de Defesa das Filipinas, Gilberto Teodoro, disse na quinta-feira que seu país provavelmente também realizará patrulhas multilaterais no próximo ano no Mar das Filipinas Ocidental -- o termo que o país usa para sua ZEE de 200 milhas no Mar do Sul da China.

Um dia antes, Teodoro repreendeu a China e disse que "nenhum país do mundo" apóia a reivindicação marítima chinesa. Os Estados Unidos e outras potências ocidentais condenaram a guarda costeira da China por confrontar e bloquear embarcações filipinas na ZEE de Manila.

Por Liz Lee e Karen Lema / REUTERS

CHINA - As perspectivas econômicas da China parecem incertas para 2024, considerando que mesmo um ano após o fim do isolamento social devido à covid-19, a tão sonhada recuperação econômica para alavancar o desenvolvimento da segunda maior economia do mundo não chegou.

As guerras em Gaza e na Ucrânia estão estressando os laços da China com o Ocidente. Uma cúpula de líderes entre EUA e China ajudou a colocar as relações de volta nos trilhos, mas também definiu claramente a divisão acentuada entre as duas potências globais.

Para contrapor uma ordem mundial liderada pelos EUA, a China está promovendo visões alternativas para a segurança global e o desenvolvimento, cujas perspectivas dependem, em parte, de restaurar sua própria vitalidade econômica.

As restrições relacionadas à pandemia terminaram, mas a China ainda enfrenta desafios fundamentais de longo prazo: uma taxa de natalidade em queda e uma população envelhecida - a Índia a superou como o país mais populoso do mundo em abril - e sua rivalidade com os Estados Unidos em relação à tecnologia, Taiwan e o controle dos mares abertos.

Outro desafio é equilibrar o controle cada vez mais rígido do Partido Comunista sobre inúmeros aspectos da vida com a flexibilidade necessária para manter a economia dinâmica e em crescimento.

“Este ano começou muito otimista”, afirma Wang Xiangwei, especialista em China e ex-editor-chefe do jornal South China Morning Post. “E agora que estamos terminando 2023, acho que as pessoas estão ficando mais preocupadas com o que... estará reservado para o próximo ano”.

Um inverno de esperança

Mesmo que o crescimento econômico do país tenha enfrentado diversos desafios, o ano começou esperançoso para a população chinesa como um todo. Multidões lotaram templos e parques em janeiro passado para o Ano Novo Lunar e a vida parecia estar voltando à normalidade pela primeira vez em três anos.

“A vida está voltando ao normal”, disse Zhang Yiwen na época, enquanto visitava um bairro histórico de Pequim repleto de turistas. “Estou ansioso para ver como a economia crescerá no novo ano e o que o país poderá realizar no mercado internacional.”

Essas esperanças, no entanto, foram rapidamente frustradas com a derrubada de um balão chinês fora de curso que sobrevoou os Estados Unidos em fevereiro deste ano, colocando em dúvida as supostas intenções do país em estreitar laços com a economia mais importante do mundo.

Na ocasião, o secretário de Estado, Antony Blinken, cancelou uma viagem a Pequim. Um mês depois, durante a sessão anual da legislatura, em grande parte cerimonial, o líder chinês Xi Jinping acusou os EUA de tentarem isolar e “conter” a China na agenda internacional.

Em contrapartida, os laços com o Oriente Médio e outras regiões em desenvolvimento se estreitaram após a reabertura da China. O país elevou seu prestígio internacional quando a Arábia Saudita e o Irã chegaram a um acordo em Pequim para restabelecer relações diplomáticas, conseguindo um papel de destaque nessas negociações internacionais.

Shi Shusi, analista da televisão chinesa, acredita que o papel desempenhado pelo país em diversos cenários internacionais neste ano demonstra a capacidade de a China assumir um destaque diplomático no mundo em desenvolvimento.

“A China tem amizades tradicionais com esses países”, afirma Shi. “Se prestarmos alguma assistência e reforçarmos a cooperação... parece ser uma solução realista para a China participar no jogo das grandes potências e na governança global.”

Durante o Congresso Nacional do Povo, o primeiro-ministro Li Keqiang anunciou uma meta de crescimento econômico de cerca de 5% para o ano. Mas Li, que faleceu em outubro, estava de saída, sendo substituído por colaboradores próximos de Xi à medida que ele consolidava ainda mais seu poder.

Veículos elétricos foram um trunfo da primavera

Embora a recuperação econômica não tenha atingido um patamar significativo, o Salão do Automóvel de Xangai apresentou uma grata surpresa para a economia do país: os veículos elétricos. As exportações dispararam pouco tempo depois, a tal ponto que, em setembro deste ano, a União Europeia lançou uma investigação comercial sobre os subsídios chineses aos fabricantes de veículos elétricos.

“O mercado de veículos elétricos está melhorando ano a ano, embora a economia global não seja promissora”, disse Li Jing, vendedor de uma pequena concessionária de automóveis elétricas em Wuwei, uma cidade de 1,2 milhão de habitantes na província de Anhui, no leste da China.

Jing afirma que o seu salário permaneceu estável ao longo de toda a restrição da pandemia, mas diz que precisou adiar os planos de comprar um apartamento, com a esperança de que os preços caíssem impulsionados pela crise imobiliária. Essa crise fez com que muitos chineses cortassem gastos, sendo outro fator a contribuir para os entraves econômicos.

Alto desemprego foi destaque do verão

Ao longo do verão, Blinken fez uma viagem a Pequim, atrasada devido ao caso do balão, seguida por visitas da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, do enviado climático, John Kerry, e da então secretária de Comércio, Gina Raimondo.

No entanto, a economia apresentava uma leve melhora à medida que um número crescente de incorporadoras imobiliárias deixavam de pagar dívidas, surpreendidas por uma contenção ao endividamento excessivo que começou em 2020 e paralisou toda a indústria. A taxa de desemprego entre os jovens chineses aumentou para cerca de um em cada cinco, levando o governo a parar de divulgar esses dados.

“A vida não voltou a ser como era antes da pandemia”, disse Liu Qingyu, uma jovem trabalhadora do setor financeiro de Xangai que esperava por mais oportunidades, mas que, em vez disso, está preocupada com a sobrevivência da sua empresa.

Quando o Zhongzhi Enterprise Group falhou com os pagamentos aos seus investidores, aprofundou-se a preocupação de que o colapso imobiliário pudesse transformar-se numa crise financeira profunda. Na época, o governo começou a afrouxar as restrições aos empréstimos para aquisição de habitação e intensificou os gastos na construção, embora os preços da habitação continuassem a cair.

“Acho que em julho a liderança chinesa percebeu que a economia estava com problemas mais sérios do que (eles) esperavam”, disse Wang. “Então eles começaram a injetar mais dinheiro na economia. Mas todas essas medidas foram consideradas incrementais.”

Proprietários de pequenas empresas como Dong Jun cortaram custos para evitar entrar no vermelho. “Os pedidos foram menos da metade do nível pré-pandemia”, disse ele.

A fabricante de carnes cozidas Xinyang Food Co demitiu mais de uma dúzia de funcionários, reduzindo sua força de trabalho para 20. “Temos medo de perder dinheiro”, disse Gao Weiping, co-proprietário e gerente.

Desafios do outono

As relações com os Estados Unidos melhoraram ainda mais no outono deste ano, embora as diferenças fundamentais sobre tecnologia e disputas territoriais continuem a existir.

As visitas de membros da Orquestra da Filadélfia, do American Ballet Theatre, de veteranos americanos da Segunda Guerra Mundial e do governador da Califórnia, Gavin Newsom, estabeleceram um tom amigável antes de uma reunião em novembro em São Francisco entre Xi e o presidente dos EUA, Joe Biden.

“A China não tratou muito bem os seus clientes nos últimos cinco anos devido a tensões geopolíticas”, disse Wang, referindo-se aos mercados de exportação americanos, europeus e outros. “Agora, a China quer concentrar-se no crescimento da economia. Portanto, a China terá de ser gentil com seus maiores clientes.”

Antes da reunião entre Biden e Xi, os EUA ampliaram seus controles de exportação sobre chips de computadores avançados. E uma colisão entre navios chineses e filipinos no Mar do Sul da China remeteu a tensões que poderiam envolver os EUA em um conflito.

Com a proximidade do final do ano, o falecimento do ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, sublinhou como os tempos mudaram. O político ajudou a arquitetar a normalização da relação China-EUA. no início da década de 1970 e encontrou-se com Xi em Pequim em agosto, aos 100 anos.

Essa aproximação, no entanto, foi feita em uma outra época das duas potências, quando os dois lados encontraram um terreno comum, apesar das suas divergências. Para Shi, o futuro testará a sabedoria dos líderes dos dois países para selar uma possível aproximação.

“O futuro para todos nós não reside em fazer uma grande fortuna, mas na segurança, no esforço para evitar conflitos globais”, disse ele.

Em meio a todos estes fatores de política externa, Li Yu afirma só quer um emprego. Ele acabou trabalhando em um mercado de trabalho diário em Pequim, em setembro, depois que o restaurante de sua família no nordeste da China faliu.

Crescimento e oportunidades de emprego

Li Yu apenas quer um emprego. Ele teve de ir trabalhar em um mercado em Pequim em setembro, depois que o restaurante de sua família no nordeste da China faliu. Ele começou ganhando cerca de 300 yuan (R$ 206) por um dia de 12 horas como entregador de pacotes. Em dezembro, o valor havia caído quase pela metade.

Para os analistas, o principal desafio no próximo ano é como o governo atingirá a sua meta de crescimento de 5% enquanto já se prevê uma desaceleração em 2024. Isso importa não apenas para os trabalhadores da China, mas para o mundo inteiro. A economia dos EUA é a base do status do país como a potência global dominante. Mesmo após seus fabricantes de automóveis e siderúrgicas terem enfrentado dificuldades, o Vale do Silício liderou o caminho para o século 21.

Na sua segunda década no poder, Xi pretende restaurar a estatura global da China. Isso dependerá em grande parte da capacidade do Partido Comunista de superar os seus muitos desafios em 2024 e mais além./ AP

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