BRASÍLIA, DF - O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo um integrante da pasta, a medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos.

O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor.

A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas.

Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no Auxílio-Gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação.

Segundo um integrante da Fazenda, a medida "vai ter que respeitar o arcabouço fiscal", e se houver qualquer dúvida ou entendimento de que há risco de triangulação de recursos, isso "tem que acabar". A preocupação da equipe é afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais.

O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), prevê um repasse direto de verbas ligadas ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento, em uma operação questionada por técnicos e economistas.

O dinheiro financiaria uma nova modalidade dentro do Auxílio-Gás, com concessão de descontos às famílias na compra do botijão. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do preço de venda.

Hoje, o Auxílio-Gás é pago em forma de transferência direta às famílias. O repasse é previsto no Orçamento e é contabilizado dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria difícil num contexto em que o governo já precisa rever outras despesas para acomodar a alta em políticas obrigatórias, como a Previdência.

Diante desse obstáculo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs criar uma nova modalidade e financiá-la a partir de uma triangulação dos recursos. O projeto de lei foi protocolado na terça-feira (27) após aprovação no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), com a presença de Lula.

Hoje, a União vende sua fatia no óleo excedente do pré-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate à pobreza e desenvolvimento de projetos em áreas como saúde e educação.

Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o óleo da União, mas efetuariam parte do pagamento à Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botijão de gás. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.

Sob esse desenho, a intenção de Silveira é quadruplicar o Auxílio-Gás, que hoje conta com R$ 3,4 bilhões no Orçamento. A promessa do ministro é chegar a um valor de R$ 13,6 bilhões quando a ampliação estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.

Técnicos do governo que participaram da elaboração da medida já reconheciam que ela gera perda de receitas da União, já que os recursos deixam de entrar no caixa do Tesouro Nacional. O projeto, porém, não trouxe nenhuma estimativa de impacto.

O argumento era o de que o texto é apenas autorizativo, e a perda de arrecadação dependerá da regulamentação e da adesão dos revendedores. Havia uma expectativa, porém, de incluir as renúncias no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 e até mesmo liberar espaço nas despesas com maior uso da modalidade de descontos.

O envio do projeto de lei não foi unanimidade dentro do próprio Executivo. Outra ala avaliou como arriscada a decisão de propor uma medida que não só gera renúncia, mas também permite a execução de uma política pública fora do Orçamento. Essa foi também a crítica de técnicos fora do governo e de especialistas, que viram um drible nas regras fiscais.

Na noite de quinta-feira (29), a Fazenda emitiu nota dizendo que a dotação do programa no Orçamento de 2025 será mantida e que a concessão de descontos "trata-se de previsão genérica que demandará atos infralegais posteriores para sua operacionalização".

"Cabe frisar que não está previsto, neste momento, a utilização de todas as modalidades de financiamento do programa", disse a pasta. A nota fiz ainda que a proposta "não possui impacto fiscal" e que será preservada a necessidade de previsão orçamentária no caso de "eventual redução de receita em função da implementação da segunda modalidade de custeio [descontos]".

POR FOLHAPRESS

Liderado por Mulheres do Agro, o evento destacou a importância do diagnóstico precoce e reforçou o compromisso social do setor em apoiar iniciativas de saúde pública

No último mês, o Hospital de Amor, em Barretos-SP, foi palco de um encontro inspirador. Um grupo de mulheres do setor agropecuário, vindas de diversas partes do Brasil, se reuniu para conhecer de perto o trabalho da instituição. Organizado pelo projeto intitulado “Mulheres do Agro”, a convite do Presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, o evento contou com a participação de importantes representantes do setor, como o Grupo GPB Rosa e a empresa Siltomac – Máquinas para Pecuária.

O foco principal do encontro foi apresentar a grandiosidade do Hospital de Amor e o trabalho essencial que é oferecido de forma gratuita a milhares de pacientes oncológicos, não apenas do Brasil, mas também de outros países. “Nós temos, hoje, o maior projeto do mundo em prevenção de câncer de mama e de colo de útero 100% gratuito” destacou, José Rubens de Carvalho (Rubikinho), coordenador do projeto ‘O agro contra o câncer’.

A visita foi um momento de grande sensibilidade, onde todas puderam sentir o impacto do carinho e dedicação investidos no hospital. A organização impecável e a limpeza exemplar de cada área, mostraram o quanto o amor e o respeito pelo ser humano estão presentes em cada detalhe. “Foi o primeiro encontro das Mulheres do Agro apoiando esta causa, do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo de útero. Nós sabemos a importância desse diagnóstico precoce, para que o tratamento não se alongue. E o que eles fazem aqui é levar isso a mulheres que estão nos lugares mais remotos desse Brasil. Então nós nos juntamos para fomentar que outras mulheres também se engajem nessa causa”, ressaltou Elizana Baldissera Paranhos (Gija), engenheira agrônoma.

Além de conhecer toda a estrutura do Hospital, as participantes tiveram a oportunidade de assistir a um ciclo de palestras. Esses encontros proporcionaram um entendimento ainda mais profundo sobre a importância do diagnóstico precoce e os desafios enfrentados pela instituição na sua missão de salvar vidas. “O agro é a mola mestre do Hospital de Amor. A prova disso é que nós temos quase mil leilões por ano, eventos, tudo vem do agro. Então a força é muito grande do segmento do agro. Não só financeiramente, mas principalmente como exemplo” comentou o presidente do Hospital.

Outro ponto alto do evento foi a doação anunciada pela Siltomac, de um Distribuidor D7, que será rifado, e 100% do valor arrecadado será destinado ao projeto das carretas móveis de prevenção. Essas carretas são fundamentais para levar a oportunidade de diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero para mulheres que vivem nas regiões mais remotas do país, salvando assim milhares de vidas todos os anos. “Ninguém faz nada sozinho. Então uma se unindo à outra, formando uma rede, vamos conseguir ajudar a levar essa possibilidade de salvar vidas para muito mais mulheres”, afirmou Mariana Rodrigues, Diretora de Operações e Marketing da Siltomac.

O Hospital de Amor será responsável pela organização da rifa, e em breve serão divulgadas mais informações sobre como todos podem apoiar essa causa e participar dessa importante iniciativa.

“O agro tem muitas formas de ajudar. O produtor de algodão pode doar uma arroba de algodão por ano, o produtor de soja pode doar uma saca de soja por ano. Tem muitas formas de ajudar”, sugeriu Sonia Aparecida da Silva Bonato, organizadora do projeto “Mulheres do Agro”. Ela também destacou a importância do cuidado preventivo: “A prevenção salva vidas! Se você souber que tem uma carreta do Hospital de Amor perto de você, vá até ela e faça os exames preventivos de forma gratuita”, diz.

Este encontro não foi apenas uma visita, ele simbolizou o início de uma jornada coletiva. Juntas, as Mulheres do Agro deram o primeiro passo em direção a uma missão maior: levar o diagnóstico precoce a um número cada vez maior de mulheres.

Promotor do Meio Ambiente, Flávio Okamoto: “São Carlos tem a sorte de ter uma água fornecida na torneira de excelente qualidade”.

SÃO CARLOS/SP - O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Flávio Okamoto, confirmou que a água distribuída à população de São Carlos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é de excelente qualidade. De acordo com ele, as análises feitas na Estação de Tratamento de Água – ETA Vila Pureza, na Avenida Dr. Carlos Botelho, revelam que a água tratada fornecida aos moradores é a melhor possível. “Reforço que ninguém precisa comprar água. Ninguém precisa entrar em pânico porque a água tratada fornecida na torneira de casa é excelente”.

ALERTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dr. Flávio Okamoto adverte que algumas pessoas não sabem, mas as redes de esgoto sempre estão nas margens dos rios, porque o esgoto quando sai da nossa casa desce por gravidade até o ponto mais baixo que é sempre o fundo de vale. E quando ocorre o entupimento da rede de esgoto, ou rompimento, ele imediatamente vai extravasar. “Vai vazar para o corpo d'água, para o córrego, para o rio. Então, nessa época em que a gente não tem chuva, quando tem o vazamento de esgoto, ele fica muito evidente porque não tem água para diluir. Dessa forma, o rio ou córrego acabam se tornando esgoto puro quando tem esses vazamentos como a gente teve há alguns dias ali na Visconde de Inhaúma, no Gregório. Ali, o pessoal do SESC estava reclamando muito. Na região do Espraiado, perto do Parque Ecológico, há dois finais de semana, muitas pessoas também perceberam um cheiro bastante ruim, como a gente teve na altura da curva do Joinha, um pouquinho pra frente, um cheiro muito forte, ruim também. Tudo isso são problemas na rede de esgoto, geralmente de entupimento. Por isso, alertamos para que não haja descarte irregular em casa, nas pias e vasos sanitários. Dentro da privada, nada de papel higiênico, absorvente, pano, nada. A gente não deve jogar absolutamente nada sólido na privada, porque isso vai se acumular nos coletores, nos interceptores de esgoto, vai entupir e, como eu disse, vai vazar direto no rio”.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Flávio Okamoto, continua: “ vale lembrar, ainda, que algumas pessoas tem o péssimo hábito de pegar o óleo de cozinha, da fritura, e jogar no ralo da pia. Não pode. Ele deve ser reciclado. Deve ser colhido em garrafas pet e deve ser entregue nos locais que você pode consultar, inclusive, no site da prefeitura, na ‘Ecológica’. Apesar dessas atitudes que comprometem nossos córregos e rios, reitero que São Carlos tem a sorte de ter uma água fornecida na torneira de excelente qualidade”.

QUALIDADE DA ÁGUA EM SÃO CARLOS - A água potável distribuída em São Carlos é proveniente de poços profundos, que representam mais de 60% do abastecimento, e de duas captações superficiais ( Espraiado e Ribeirão Feijão), que encaminham água bruta a duas estações de tratamento: ETA Vila Pureza e ETA CEAT. Para garantir a segurança da água fornecida à população, o SAAE põe em prática o conceito de múltiplas barreiras, que consiste em aplicar várias medidas de proteção em série ao longo da cadeia de abastecimento, desde a captação até a distribuição, para assegurar a qualidade da água produzida.

Nessa abordagem, a eventual falha de alguma barreira é compensada com o desempenho das demais. Assim, há uma diminuição significativa da probabilidade de que contaminantes estejam presentes em quantidades suficientes para causar efeitos nocivos à saúde dos consumidores.

Segundo a Gerente de Operações de Tratamento de Água e Esgoto do SAAE São Carlos (GOTAE), Dra. Leila Jorge Patrizzi, além do atendimento ao padrão de potabilidade (Anexo XX, da Portaria de Consolidação nº 5/2017, alterada pela Portaria GM/MS nº 888/2021), que estipula um padrão de qualidade para a água tratada e metas de desempenho ao tratamento, o SAAE busca garantir a segurança da água apoiando-se em quatro pilares: preservação e monitoramento dos mananciais de captação, infraestrutura adequada, controle adequado dos processos (procedimentos operacionais adequados e equipamentos analíticos confiáveis), e equipe qualificada e treinada.

“Uma das barreiras abordadas pelo SAAE é a preservação dos mananciais, reforçada por ações de conscientização e de educação ambiental. O SAAE também realiza, nos dois mananciais, a coleta e a análise de amostras em diferentes locais a montante da captação, na captação, na água bruta afluente às ETAs. O monitoramento da água dos mananciais é de grande importância, pois permite a identificação prévia de eventuais perigos, fornecendo margem para a tomada de ação rápida por parte da operação, seja para fazer ajustes no tratamento da água para garantir a produção de água segura e em conformidade com o padrão de potabilidade, seja para reduzir a vazão ou desligar a captação de determinado manancial, caso necessário”, afirmou Dra. Leila Patrizzi.

LABORATÓRIOS ETA: PADRÃO DE EXCELÊNCIA - Os laboratórios de controle de qualidade da água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), que funcionam na Estação de Tratamento de Água – ETA Vila Pureza, na Av. Dr. Carlos Botelho, foram classificados como de excelência pelo Programa de Ensaios de Proficiência ERA A Waters Company do Colorado - EUA, após uma avaliação que ocorreu em outubro de 2023. A equipe da ETA Vila Pureza é composta por um grupo de 15 pessoas: uma gerente geral, uma coordenadora de qualidade, quatro analistas no laboratório de biologia, quatro analistas no laboratório de físico-química, dois analistas de campo e três motoristas.

FONTES DE ABASTECIMENTO DE SÃO CARLOS - As fontes de abastecimento de água na cidade estão distribuídas da seguinte forma: 11%, captação superficial do Espraiado. 26%, captação superficial do Ribeirão Feijão. 63%, captação subterrânea do Aquífero Guarani através de 35 poços profundos.
Para o presidente do SAAE, Engenheiro Mariel Olmo, a avaliação do Ministério Público acerca da qualidade da água que a autarquia fornece aos moradores de São Carlos é extremante positiva. “Mais do que isso: é estimulante e encorajadora para que continuemos com essa tarefa indispensável de manter a excelência de nossos serviços referentes a coleta, tratamento, armazenamento e distribuição da água de qualidade. O reconhecimento do MP, claro, enche de orgulho o SAAE e cada um dos seus servidores (especialmente os da ETA) e, ao mesmo tempo, dá um ânimo extraordinário para ampliar e aprimorar nossas atividades neste setor, dia após dia”.

SÃO PAULO/SP - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem sua atual postura na eleição municipal de São Paulo como uma estratégia para manter "um pé em cada canoa" na disputa pela cidade que concentra o maior colégio eleitoral do País. Enquanto declara apoio formal à reeleição de Ricardo Nunes (MDB), inclusive com a expectativa de aparecer no horário eleitoral do prefeito, Bolsonaro decidiu levantar a bandeira branca para o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), com quem ensaiou uma rivalidade recentemente.

Na semana passada, o ex-presidente distribuiu em seu canal no WhatsApp, onde soma mais de 1,2 milhão de seguidores, um vídeo resgatando falas controversas do empresário na eleição de 2022. No mesmo dia, Bolsonaro respondeu, de forma irônica, a um comentário do ex-coach em sua publicação.

Ontem, no entanto, os sinais foram em direção oposta: Bolsonaro gravou um vídeo abrindo espaço para Marçal participar do ato de 7 de setembro e seu "filho 02", o vereador Carlos Bolsonaro (PL), foi às redes sociais anunciar que resolveu seus problemas com Marçal após uma conversa com o ex-coach por telefone

"Estamos no muro, vendo no que vai dar. Apostamos no cavalo errado e quem está na frente é o azarão", disse, reservadamente, um aliado próximo do ex-presidente.

Na visão desse aliado, o entorno de Bolsonaro percebeu que as chances de Marçal chegar ao segundo turno são reais e concluiu que era melhor evitar um rompimento com o ex-coach, que pode virar o adversário de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno e a esperança da direita em São Paulo.

O recuo da família Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que a pesquisa Quaest mostrou que a campanha negativa do ex-presidente e seu círculo contra Marçal não teve o impacto esperado. A Quaest foi a campo entre os dias 25 e 27 de agosto, ou seja, depois que o clã Bolsonaro abriu uma guerra contra Marçal nas redes sociais. Aliados do ex-presidente esperavam que a ofensiva resultasse num derretimento do ex-coach nas pesquisas, mas isso não aconteceu.

O resultado da Quaest está alinhado com o último Datafolha, que mostrou Marçal tecnicamente empatado com Nunes e Boulos - embora as duas pesquisas não sejam diretamente comparáveis, pois adotam metodologias diferentes.

Fabio Wajngarten, assessor e advogado de Bolsonaro, declarou logo após a divulgação do Datafolha, no último dia 22, que qualquer pesquisa divulgada nas 72 horas seguintes aos ataques do entorno de Bolsonaro contra Marçal não refletiria a verdadeira situação eleitoral em São Paulo.

"Somente no próximo round de coleta de intenção de voto teremos fidedignidade e segurança nos dados. A intenção de voto é dinâmica e cada máscara que cai influencia e faz diferença", escreveu Wajngarten. Com a divulgação da Quaest, fica evidente que Bolsonaro não conseguiu dissuadir seu eleitorado de apoiar a candidatura do ex-coach.

Também influenciaram a mudança de tom de Bolsonaro a relação desgastada com Nunes - que, na visão de pessoas próximas ao ex-presidente, não tem acenado suficientemente às pautas bolsonaristas - e as duras críticas que a família Bolsonaro recebeu de seus apoiadores nas redes sociais devido à aliança com o prefeito. "Se o nosso eleitor está querendo apoiar o Marçal, quem somos nós para dizer o que o povo deve fazer? Essa é a postura do ex-presidente", avalia um aliado do ex-mandatário.

O entorno de Bolsonaro considera improvável que ele rompa com a campanha de Nunes para apoiar Marçal, especialmente porque o vice na chapa de Nunes, o coronel Ricardo Mello Araújo, foi indicado por Bolsonaro. Além disso, pesa o fato de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter se tornado o principal articulador da candidatura do prefeito. A indefinição da corrida eleitoral paulistana também força Bolsonaro a evitar um rompimento tanto com Nunes quanto com Marçal.

Após o vaivém do ex-presidente, o diretório municipal do PL em São Paulo, comandado por Isac Félix, aliado de Nunes, divulgou uma nota reafirmando o apoio à candidatura do prefeito.

"Tendo em vista que somos um partido que honra os compromissos, sob a direção do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro e do nosso presidente nacional Valdemar Costa Neto, cumpriremos e honraremos todos os nossos compromissos com a candidatura majoritária do Prefeito Ricardo Nunes e do nosso candidato a vice, Mello Araújo", disse a nota, que prevê punição a vereadores que apoiarem outra candidatura. "Lembrando que a coligação com o MDB e o prefeito é tão certa que a indicação do vice é do PL."

A eleição na capital paulista não é a única que Bolsonaro enfrenta dificuldade. No Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral, Alexandre Ramagem (PL) apareceu com 9% na última pesquisa Quaest, que reforça o favoritismo do prefeito Eduardo Paes (PSD), que tem 60%. Em Minas Gerais, a mesma coisa: o bolsonarista Bruno Engler (PL) pontuou 12%, empatado tecnicamente com outros quatro candidatos.

Campanha do prefeito já esperava 'estica e puxa'

A instabilidade de Bolsonaro já era esperada pela campanha do prefeito Ricardo Nunes, que, embora se irrite com as frequentes mudanças de postura do ex-presidente, trata como natural esse "vaivém". "Vai ser assim a campanha inteira", declarou um interlocutor do prefeito, de forma reservada.

Assim como o entorno de Bolsonaro, membros da campanha do atual prefeito não acreditam em um rompimento abrupto. Para eles, a presença de Mello Araújo na chapa "mantém" Bolsonaro preso à candidatura do prefeito, assim como o apoio de Tarcísio. No passado, Bolsonaro já disse que não entraria em bola dividida com o governador.

POR ESTADAO CONTEUDO