SÃO CARLOS/SP - Várias equipes da Polícia Militar foi mobilizada na madrugada desta quinta-feira, 12, para uma perseguição após o furto de um veículo VW Gol, ocorrido no dia 11, nas imediações da Rua Totó Leite. O proprietário, que monitorava o carro, localizou-o nas imediações do kartódromo, porém o perdeu de vista pouco depois.

O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) foi acionado às 4h30 e, em poucos minutos, os PMs avistou o automóvel na Avenida Francisco Pereira Lopes. O condutor do veículo ignorou uma tentativa de abordagem, dando início a uma perseguição que atravessava diversos bairros da cidade.

Outras viaturas da polícia foram acionadas, onde um cerco foi montado e o veículo foi interceptado na Rua Major João Manoel de Campos Penteado. A perseguição terminou na Rua Ernesto Bueno, no cruzamento com a Rua Luiz Arnaldo Wenzel, quando o VW Gol colidiu com um poste. O motorista, um jovem, tentou ainda fugir a pé, mas foi capturado rapidamente após resistência. Não foram encontrados itens ilícitos em sua posse.

Dentro do carro, os policiais também abordaram uma mulher, que estava no banco de passageiro. Durante uma revista, foi descoberto um simulacro de revólver escondido em seu sutiã.

Ao ser questionado, o motorista admitiu ter furtado o carro, revelando que sua parceira foi responsável por “mixar” o veículo, ou seja, utilizar uma chave mixa para destravá-lo, enquanto ele assumiu a direção. A chave utilizada no crime foi entregue à polícia.

Diante dos fatos, o casal recebeu voz de prisão. O veículo foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para perícia, onde a Polícia Científica também esteve presente. O delegado plantonista ratificou a prisão em flagrante pelos crimes de furto, apreendendo o simulacro e a chave mixa. Os dois suspeitos foram levados à cadeia pública, e o carro foi devolvido ao proprietário.

A ação destacou a eficiência da Polícia Militar em São Carlos, garantindo uma rápida recuperação do veículo e a prisão dos envolvidos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

A Casa chegou a aprovar o texto base do PL nesta quarta-feira (11), mas ainda precisava analisar um destaque ao texto. Trata-se de uma emenda que disciplina a apropriação de depósitos judiciais e recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Nas causas em que a União está envolvida, os depósitos continuarão registrados para os devidos fins, enquanto os valores esquecidos nos bancos poderão ser reclamados em prazos definidos.

A emenda cita ainda que os saldos não reclamados serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário. Ao todo, foram 231 votos a favor e 54 contrários à emenda. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

Entenda

O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O PL contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

*Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

Cleber Ferraresi desenvolve estudos sobre uso terapêutico da luz em doenças crônicas, no esporte, dentre outras aplicações

SÃO CARLOS/SP - No final do último mês de agosto foi realizado, em Londres, o Congresso Mundial de Fotobiomodulação (terapia por luz), organizado pela Associação Mundial de Fotobiomodulação (World Association for Photobiomodulation Therapy-WALT), que é a organização mais importante no mundo que estuda os efeitos terapêuticos da luz. Durante o evento, várias premiações foram entregues a pesquisadores de todo o mundo, divididos entre seniores (mais velhos e com carreira consolidada) e mais jovens (em início de carreira - MID-Career), em reconhecimento às suas contribuições para a área de fotobiomodulação. Cleber Ferraresi, docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi premiado na categoria MID-Career, sendo o único pesquisador brasileiro a receber a premiação.

A fotobiomodulação, antigamente conhecida como laserterapia, é uma terapia baseada em luz não ionizante, ou seja, luz que é benéfica para modular processos biológicos. "Essa luz pode ser emitida por diferentes fontes emissoras, como diodos do tipo laser e LEDs. Os efeitos terapêuticos da fotobiomodulação são diversos, como melhora do reparo tecidual (feridas, por exemplo), modulação da dor e inflamação", explica Ferraresi. A fotobiomodulação tem aplicação em diversas áreas da saúde, como: Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física, dentre outras. "Temos visto aplicação da fotobiomodulação para tratar doenças degenerativas, dores, lesões superficiais ou profundas, doenças crônicas e, mais recentemente, o sistema nervoso central por meio da aplicação de luz de maneira transcraniana, além de modular o microbioma intestinal", enumera.

De acordo com o professor, a fotobiomodulação tem se tornado uma terapia vantajosa perante a tratamentos convencionais, pois não é invasiva, não farmacológica e não causa efeitos colaterais. "Em termos de eficácia, para algumas condições, como controle da glicemia em pacientes diabéticos, demonstramos recentemente que a fotobiomodulação é tão eficiente quanto os medicamentos hipoglicemiantes orais", exemplifica Ferraresi. Atualmente, o professor coordena grupo de pesquisa e o laboratório FotoBioLab (@fotobiolab.ufscar) que têm investigado os efeitos da fotobiomodulação aplicada aos esportes, doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão, doenças pulmonares etc), bem como a compreensão sobre a quantidade de luz (dosimetria) necessária para promover efeitos terapêuticos, incluindo diferentes dispositivos de irradiação de luz. Na UFSCar, Ferraresi também orienta projetos de Iniciação científica, de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, e de pós-doutorado.

As pesquisas sobre fotobiomodulação demonstram avanços importantes e, na última década, têm se concentrado na descoberta dos mecanismos de ação terapêutica para doenças e condições neurológicas (fotobiomodulação transcraniana), doenças metabólicas ou de grande impacto social (diabetes mellitus, por exemplo), além da modulação do microbioma intestinal, que influencia sistemicamente a saúde do ser humano. "Os desafios dessas pesquisas estão voltados à interação da luz com o tecido biológico, desde a passagem da luz através da pele humana, como também nas individualidades biológicas dos participantes das pesquisas/ pacientes, o que implica em ajustes dosimétricos da terapia. Por fim, a indústria tem investido fortemente no desenvolvimento de novos equipamentos para aplicar a fotobiomodulação, incluindo dispositivos para irradiar luz sobre o corpo todo. Inclusive, temos pesquisas em andamento com esses dispositivos de irradiação de corpo inteiro no FotoBioLab", reflete Ferraresi sobre avanços e desafios dos estudos na área.

"As pesquisas que tenho desenvolvido ao longo da minha carreira acadêmica sobre fotobiomodulação têm sido reconhecidas internacionalmente pela WALT. Em 2018 recebi o prêmio de 'Jovem Pesquisador', em Nice (França), e agora o prêmio de 'Mid-Career Award for Excellence in PBM Basic Sciences'. Esses prêmios mostram que estamos no caminho certo e contribuindo, significativamente, para o desenvolvimento da terapia por fotobiomodulação no mundo", celebra Cleber Ferraresi.

As informações sobre o Congresso podem ser acessadas em https://www.pbm2024.com.

SÃO CARLOS/SP - Dados da Guarda Municipal  de São Carlos apontam que nos últimos sete meses foram realizados 869 patrulhamentos preventivos pelo Programa Maria da Penha e atendidos 19 casos de ocorrências de defesa da mulher contra a violência doméstica.

O programa que pode ser acionado pelo telefone 153, realiza visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no intuito de verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei Federal nº 11.340/2006, além de reprimir atos de violência ou ameaça.
Criado pela Lei Municipal nº 19.068/2019, a Patrulha Maria da Penha presta atendimento as mulheres vítimas de violência em parceria com a Secretaria de Cidadania e a Assistência Social e apoio da Policia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

“Até julho deste ano realizamos 869 intervenções em questões de medidas protetivas e atendemos 19 ocorrências de violência doméstica, sendo várias em flagrante, o que contribui preventivamente para evitar um feminicídio. A meta é expandirmos esse serviço fundamental na proteção, acolhimento, apoio e defesa da mulher, porque a sensação de segurança e confiança no serviço aumentam com a presença da Patrulha Maria da Penha”, enfatiza o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini.

Em 2022 foram 938 patrulhamentos preventivos e 23 casos de ocorrências. Já em 2023 foram 1.500 patrulhamentos registrados e 35 ocorrências  de defesa da mulher contra  a violência doméstica.

A Patrulha Maria da Penha realiza visitas preventivas as mulheres e oferece um serviço de atendimento psicológico, social, de proteção e acolhimento no caso da necessidade de ter que deixar o local das agressões. As mulheres vítimas de agressão devem buscar o apoio da DDM ou pelo telefone 153 que funciona 24h. O projeto é mais que uma ferramenta, se constitui em um caminho oferecido as mulheres vítimas de violência doméstica, onde ela pode contar com a proteção da GM, juntamente com outras secretarias da Prefeitura e a DDM.

Vale lembrar que as mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar uma medida protetiva, se o juiz conceder, o setor administrativo da GM recebe a comunicação e repassa imediatamente as medidas para a Patrulha Maria da Penha. As vítimas de violência recebem visitas, os agentes fazem a escuta especializada, conhecem suas necessidades e oferece uma rede de apoio como a proteção física, na busca por pertences pessoais e orienta que se houver reincidência da agressão ou continuar com conduta de ameaça ou perseguição, as vítimas devem acionar novamente os telefones 190 da Policia ou o 153 da GM. Basta se identificar, dizer que está sendo assistida pela Patrulha Maria da Penha, informar que se trata de caso de reincidência do agressor, e solicitar uma viatura no local que estiver. Se o agressor for detido em flagrante delito ele será preso e autuado por quebra de medida protetiva que é um crime inafiançável.

Nos casos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira, com crianças, a equipe encaminha o caso para atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, considerando que algumas mulheres quando são vítimas de violência saem apenas com a roupa do corpo, não conseguindo levar os pertences básicos e nem pegar um documento.

Michel Yabuki, comandante da Guarda Municipal, lembra que os agentes da Patrulha Maria da Penha receberam treinamento e estão preparados para realizar operações dentro do que a lei determina e até onde vai a atuação da GM nesses casos. “A violência doméstica é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo porque envolve  o uso de força física, sexual ou psicológica para controlar ou dominar um parceiro íntimo. É um ciclo de abuso que pode ter consequências devastadoras  para a vítima, salienta Yabuki.

Dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) apontam que apenas 2% dos casos de feminicídio tinham BO feito na DDM, sendo, portanto, fundamental realizar a denúncia para o sucesso da realização do trabalho integrado do Estado com a Prefeitura. A Patrulha Maria da Penha tem realizado várias intervenções de apoio a DDM, com fiscalização e no auxílio na retirada de pertences das vítimas de violência doméstica, para coibir a violência contra a mulher.