Pré-conferências acontecem a partir da próxima semana

SÃO CARLOS/SP - A 4ª Conferencia Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) será realizada no dia 19 de outubro, com o tema: "Vidas LGBT importam: Queremos ouvir vocês!".

Realizada pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - Departamento de Direitos Humanos, a Conferência é um espaço para promover a escuta das demandas da população LGBTQi+ do município e seus familiares, bem como de reativar um importante espaço de participação democrática e de controle social que é o Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS).

A Conferência Municipal LGBT, que foi instituída em 2008 pela Lei 14.417, constitui um importante mecanismo para se debater e elaborar propostas sobre temas de interesse da população LGBTQi+. Durante a Conferência serão escolhidos também os (as) representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Diversidade Sexual.

Antes da Conferência, entre os dias 11/09 a 26/09 serão realizadas as pré-conferências em diferentes locais da cidade. “É importante à ampla participação da população, para se legitimar e qualificar as propostas que serão encaminhadas e posteriormente votadas durante o processo de realização da Conferência”, disse Fernando Oliveira, diretor do Departamento de Direitos Humanos.

As pré-conferências são rodas de discussão entre os representantes da população LGBTQi+, seus familiares e público em geral dispostos a levantar propostas e demandas que serão úteis para aprimoramento das políticas públicas municipais.

SERVIÇO

Pré-Conferências LGBT

11/09 – 14h - CEU das Artes Emílio Manzano, São Carlos VIII - Rua Luis Luchesi Filho, s/nº;

12/09 – 14h - Centro de Referência de Direitos Humanos - Rua

Marechal Deodoro, nº 2490 – Centro;

13/09 – 14h - Centro Acadêmico do CAASO/USP – Campus 1 - Av. Trabalhador São-carlense, 400;

17/09 – 14h - Estação Comunitária do Gonzaga (ECO) - Rua Maranhão, 35 – Jardim Gonzaga;

19/09 – 14h - Centro Comunitário de Água Vermelha - Rua Bela Cintra, 5 - Água Vermelha;

23/09 – 14h - CRAS do Santa Felícia - Rua José Quatrochi, nº140;

26/09 – 14h - Centro Público de Economia Solidária do Aracy – Rua Reinaldo Pizani, 44 - Cidade Aracy;

IV Conferência Municipal LGBT

"Vidas LGBT importam: Queremos ouvir vocês!"

Dia: 19/10 | Sábado

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório Paço Municipal - Rua Episcopal, 1575 – Centro.

Programação:

8h - Recepção e Credenciamento

8h30 - Abertura

9h30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno

10h - Votação das propostas

10h30 - Apresentação das propostas eleitas

11h- Eleição dos Representantes da Sociedade Civil

11h30- Apresentação do Conselho Eleito

12h – Encerramento.

BRASÍLIA/DF – O plenário da Câmara aprovou na noite desta última terça-feira, 3, projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. A votação ocorreu horas depois de o governo admitir revisar para baixo, após constatar um erro, o valor de R$ 2,5 bilhões que havia destinado ao fundo na proposta orçamentária enviada na sexta-feira ao Congresso.

Foram 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País. A ideia dos parlamentares foi deixar a quantia em aberto para definição na discussão do Orçamento.

O projeto que passou pelo crivo da Câmara também amenizou punições, ressuscitou a propaganda partidária no rádio e na TV e alterou regras eleitorais e partidárias. A votação foi uma resposta ao anúncio da equipe econômica de que corrigiria a previsão do valor que será usado para bancar campanhas em 2020.

A estimativa do governo é de que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão, uma redução de 27% em relação aos R$ 2,5 bilhões da proposta orçamentária enviada ao Congresso.

Foi depois disso que partidos do Centrão se juntaram à oposição e fecharam um acordo para aprovar o projeto que deixa em aberto os valores para o fundo. Os destaques, que podem alterar o texto, deverão ser votados nesta quarta-feira. Depois disso, o texto seguirá para o Senado.

As mudanças no projeto foram articuladas pelo deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. O parlamentar propôs mudança na regra que define o fundo eleitoral, que hoje tem seu valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. O texto aprovado também estabelece que, se um partido abrir mão do dinheiro do fundo eleitoral, esse montante será redistribuído entre as demais legendas.

O texto aprovado deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo – determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) –, abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. Caberá ao relator do projeto de lei da LOA estabelecer o valor.

O acordo foi costurado com aval de líderes do Centrão – bloco informal que reúne partidos como DEM, PP, PL, Republicanos (ex-PRB), Solidariedade – e também do PT.

Uma manobra para construir um “plano B” e aumentar o valor destinado a campanhas eleitorais já havia sido discutida antes pelos parlamentares, sem avanços. Durante a negociação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) chegou a anunciar a retirada de um projeto de aumento do fundo, que poderia chegar a R$ 3,7 bilhões. O recuo foi motivado pela reação das redes sociais e também por críticas do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No ano passado, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral. O Ministério da Economia chegou a divulgar uma previsão de R$ 2,5 bilhões para 2020 na sexta-feira, mas depois mudou os números, alertado para um erro no cálculo pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

Líderes partidários se reuniram ao longo do dia para fechar os últimos detalhes do novo texto. Partidos como o PSL – sigla de Bolsonaro –, Novo e PSOL se manifestaram contra o aumento dos gastos do fundo eleitoral. "O Novo é contra o uso do fundo eleitoral por princípio. É um deboche essa regra", disse Van Hattem.

Despesas

Além de afrouxar regras para as legendas, o texto aprovado prevê alterações que podem trazer novos custos indiretos à União, como a volta do programa partidário no rádio e na TV, extinto em 2017 para criação do fundo eleitoral. A proposta permite, ainda, que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, previstas apenas como gastos eleitorais.

Outra regra que pode ser flexibilizada se refere ao pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.

Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo eleitoral, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas.

Cálculos

Segundo nota técnica do partido Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, ano em que só houve propaganda dos partidos no primeiro semestre. Como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral dos candidatos. De acordo com o Ministério da Economia, quando a Receita Federal enviou os cálculos da compensação da propaganda de televisão os dados não estavam desagregados, o que acabou inflando o número.

Em postagem no Twitter, na noite de sábado, Bolsonaro afirmou que o valor maior em relação a 2018 estava previsto em lei e levava em consideração a compensação fiscal da propaganda partidária de rádios e televisões corrigida para 2020. Ele disse ser fake news que tenha aumentado em R$ 800 milhões o fundo eleitoral e publicou documentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratavam sobre o cálculo do fundo.

Na prática, é a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano. Com o valor de R$ 2,5 bilhões, proposto anteriormente, o PSL de Bolsonaro poderia receber uma quantia 26 vezes maior do que a obtida no ano passado para custear gastos de campanhas eleitorais. Seriam R$ 251,1 milhões, de acordo com cálculo do Estado. O PT, em segundo no ranking, seria contemplado com um montante parecido, de R$ 251 milhões.

*Por: Mariana Haubert e Camila Turtelli/ ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município o processo licitatório, Tomada de Preços N.° 11/2019, Processo Administrativo N.º 4529/2019, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antonio Stella Moruzzi, localizada na rua Teotônio Vilela, 501, no Jardim Tangará.

O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 330.623,87. Os envelopes referentes a esta licitação serão recebidos e protocolados até às 9h da próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios, no Paço Municipal, na rua Episcopal, 1.575, 3º andar, no Centro, sendo posteriormente abertos pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública.

A empresa vencedora deverá construir dois novos banheiros, construir um banheiro especial para portadores de necessidades especiais, duas novas salas de aula, ampliar a área de pilotis (sistema construtivo em que uma edificação é sustentada através de uma grelha de pilares em seu pavimento térreo), em frente às salas ambientes, instalar um novo bebedouro e realizar a pintura interna e externa de toda a unidade escolar. A empresa também deverá disponibilizar todos os materiais necessários para a execução dos serviços previstos. O prazo para entrega da obra é de 150 dias após a emissão da ordem de serviço.

O secretário de Educação disse que essa é a sétima EMEB que será ampliada pela atual administração. “Semana passada assinamos a ordem de serviço para início das obras na EMEB Janete Maria Martinelli Lia. A nossa intenção é reformar todas as nove escolas de educação básica, além dos Centros Municipais de Educação Infantil que também estamos melhorando, inclusive recuperando as piscinas”, finaliza Nino Mengatti.

A EMEB Antonio Stella Moruzzi atende hoje mais de 600 alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (3), foi aprovado o projeto de Lei de autoria do vereador Edson Ferreira (Republicanos) que denomina “Orlando Pitela” o Teatro de Arena do Parque do Bicão (Parque Veraldo Sbampato).

Orlando Pitela nasceu em São Carlos em 14 de novembro de 1929, casou-se com Aparecida Basso Pitela em 30 de maio de 1985, com quem teve dois filhos: Joselito Heliel Basso Pitela e José Luiz Basso Pitela.

Pitela, como era conhecido, foi Militar, serviu o Corpo de Bombeiros na cidade de Americana como 2º Sargento por aproximadamente dois anos, até ser transferido para o Batalhão de São Carlos, sua terra Natal, onde prestou serviços na corporação por aproximadamente quatro anos.

Ao encerrar sua carreira como bombeiro, deu início ao seu trabalho no Bicão por volta de 1985. Esse era o trabalho em que Pitela se realizava, era extremamente dedicado, cuidou com amor e afinco daquele espaço por mais de uma década, trabalhou incansavelmente de 1985 a 2002, totalizando 17 anos de muita dedicação.

Durante esse tempo, promoveu vários eventos, destacou Edson Ferreira. Quem não se lembra das  competições de dança, das festas juninas, das tardes nas três Piscinas e de vários outros eventos que reuniam centenas de pessoas? Quem é dessa época há de concordar:  é  impossível falar do Bicão sem associar o lugar ao nosso saudoso Pitela.

Em 25 de fevereiro de 2005, Pitela faleceu em decorrência de problemas de saúde. Em 2019, completam 14 anos de seu falecimento, porém seu legado marcou a história do Bicão e  a infância de muitos são-carlenses.

“Essa singela homenagem é mais do que merecida. Eu era criança e me lembro perfeitamente dessa época. Quero fazer um agradecimento especial  à família do Pitela, que esteve no Plenário para acompanhar essa homenagem”, concluiu o vereador.