Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a medida, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 7. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi aprovado na quarta-feira (25) pelo plenário do Senado. A proposta estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na sessão de quarta, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apenas fez ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada e aprovado nesta terça na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa.
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação -pela lei atual, vale até dezembro.
Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.
O projeto também prevê benefícios para municípios brasileiros.
Apesar de o governo rejeitar essas benesses, o relator do projeto manteve esse trecho.
Coronel retomou a versão que reduz de 20% para 8% a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.
Ele rejeitou as mudanças feitas pela Câmara para ampliar essa medida. A Câmara havia estendido o benefício para outras prefeituras, e reduzido a alíquota para valores entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do município. Quanto menor for o indicador, menor seria a cobrança.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo discute um possível veto integral ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos.
Técnicos do governo têm afirmado que, desde a Reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional.
Portanto, haveria um risco de o presidente cometer crime de responsabilidade se sancionar o texto.
Por isso, integrantes do governo tentam concluir estudos técnicos para tentar afastar essa tese.
Além disso, articuladores do governo fizeram uma investida contra o trecho de benefícios a prefeituras. E ameaçaram vetar integralmente o projeto se essa medida não fosse retirada. Mesmo assim, o Senado manteve a versão do relator.
A aprovação do projeto representa uma derrota ao ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Haddad defendia que o tema fosse discutido em conjunto com outras iniciativas ligadas à tributação e com outro desenho. Além disso, o benefício a municípios é um revés extra à área econômica do governo.
por THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO
CHINA - A Mitsubishi Motors disse que encerrará a produção de seus carros em sua joint venture na China e transferirá sua participação na unidade para seu parceiro chinês, tornando-se a mais recente montadora estrangeira a reduzir as operações no principal mercado automotivo do mundo.
A decisão da montadora japonesa ocorre em meio à acirrada competição de preços na China, que fez montadoras globais como a Hyundai Motor e Stellantis tomarem medidas para reduzir custos através da reestruturação dos seus negócios.
A Mitsubishi Motors disse separadamente nesta terça-feira que investirá até 200 milhões de euros na nova unidade de veículos elétricos da francesa Renault, buscando fortalecer a sua posição na Europa e em outros mercados.
A montadora japonesa estabeleceu sua joint venture na China com o Guangzhou Automobile Group (GAC) e a Mitsubishi Corp em 2012.
Após a transferência da participação da Mitsubishi Motors e da Mitsubishi Corp na joint venture para seu parceiro chinês, ela se tornará uma subsidiária integral da GAC, disse a montadora japonesa.
A fábrica da JV começará a produzir carros Aion da GAC a partir de junho de 2024, o que ajudará a marca de veículos elétricos a atingir uma capacidade anual total de 600.000 unidades até então, disse a GAC em um comunicado separado na plataforma de mídia social WeChat.
A Mitsubishi Motors registrará uma baixa de 24,3 bilhões de ienes (162,40 milhões de dólares) no atual exercício financeiro para reestruturação na China. A companhia não mudou sua previsão de lucros para o ano inteiro.
AMPERE
A Mitsubishi Motors disse que está buscando melhorar sua tecnologia de desenvolvimento de elétricos com seu investimento na Ampere, da Renault, que a montadora francesa pretende listar na bolsa de valores no próximo ano.
O presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, falando à margem de um evento em Paris, disse que saudou o investimento da Mitsubishi e sempre esteve confiante de que a empresa participaria da Ampere.
“Como primeiro passo desta colaboração, a Ampere fornecerá um EV numa base OEM (fabricante de equipamento original) no mercado europeu”, disse a Mitsubishi em comunicado.
Senard disse que pretende conversar mais detalhadamente com a Mitsubishi durante uma próxima viagem ao Japão.
Por Daniel Leussink / REUTERS
TURQUIA - O presidente turco disse ao Papa Francisco considerar que "os ataques israelenses contra Gaza atingiram o nível de um massacre" e criticou a falta de indignação da comunidade internacional, avançou hoje a presidência turca, em comunicado.
"Os ataques de Israel a Gaza, que não têm justificativa em nenhum texto sagrado, atingiram a magnitude de massacre", disse Recep Tayyip Erdogan ao líder espiritual católico e chefe do Estado do Vaticano, segundo o comunicado.
"A indiferença da comunidade internacional sobre o que está acontecendo é uma vergonha para a humanidade e todos os Estados deveriam levantar a voz contra esta tragédia", acusou o Presidente turco, apelando ao Papa para que apoie os esforços da Turquia para que seja enviada ajuda humanitária aos palestinos em Gaza.
O grupo Hamas atacou de surpresa Israel em 07 de outubro, provocando cerca de 1.400 mortos e fazendo 220 reféns.
Em retaliação, Israel tem bombardeado a Faixa de Gaza e bloqueou a entrada no território de água, combustível e outros bens.
Segundo a ONU, o exército israelense matou até agora mais de 6.500 pessoas em Gaza.
Erdogan acusou Israel de cometer "um ato premeditado de crime contra a humanidade" por ter alegadamente atacado civis em Gaza e disse que o Hamas não é uma organização terrorista, mas "uma organização de libertação, de 'mujahidin' [palavra árabe que significa combatente ou alguém que se empenha na luta], que luta para proteger as suas terras e cidadãos".
"A paz duradoura na região, que alberga os locais sagrados das três religiões monoteístas, só será possível com a criação de um país independente", afirmou ainda Erdogan na conversa com o Papa Francisco, defendendo um Estado da Palestina soberano e geograficamente integrado nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, reagiu ao anúncio da conversa tida por Erdogan, descrevendo as declarações como "repugnantes" e disse que ia pedir ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, que convocasse o embaixador turco para apresentar um protesto formal.
