SÃO CARLOS/SP - Após um processo de chamamento público, que envolveu 43 entidades e representantes do poder público, o Conselho Popular do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora selecionou 22 projetos para serem contemplados com emenda parlamentar.

Durante o processo de avaliação das solicitações recebidas, as conselheiras e conselheiros do mandato definiram como prioridades na escolha a participação na plenária pública de apresentação dos projetos e compartilhar com os princípios do mandato popular, democrático e participativo. Outro fator avaliado foi a viabilidade de execução do projeto ou serviço durante o período de pandemia, pois a emenda é para este ano, o que exige cuidados e protocolos especiais para não colocar a vida das pessoas em risco.

Para Raquel, discutir cada um dos projetos com os membros do Conselho foi muito importante para legitimar a participação popular. “Nosso conselho é formado por diferentes pessoas, com experiência teórica e prática em diferentes áreas, assim conhecem a realidade da cidade. Além disso, esse modelo em que cada entidade apresenta publicamente seu projeto, fortalece a democracia e incentiva o debate sobre a transparência na destinação dos recursos públicos”, destaca.

Ainda segundo a vereadora, todo o processo foi de muito aprendizado. “Durante a plenária tivemos vários momentos marcantes, apresentação de projetos sociais transformadores e o conhecimento da falta de investimento e precariedade nos serviços públicos. Teve entidades que após ouvir algumas solicitações, desistiram de concorrer, porque entendeu a necessidade e urgência da outra”, explica.

Foram selecionados os seguintes projetos sociais: Associação dos Surdos de São Carlos (Investimento para oferta de serviços de psicólogo bilíngue à comunidade surda); Associação Brasileira de Esportes (Projeto Handebol Futuro); Associação Cultural Estação do Circo (Projeto 1º festival infantil de artes de São Carlos - Edição online); Projeto Mulheres Visuais ( difusão da produção audiovisual de mulheres); Arte com Amor (aulas de artesanato para mulheres); Associação Cultural dos Artesãos e Artistas de São Carlos – UNIART (Projeto Florescendo e Empoderando Mulheres Pretas); Proara (Projeto Social - Cidade Aracy); Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini (Projeto Madre Cabrini - Serviço da Vida); Associação Caliandra (Escola Embaúba); Instituto Janela Aberta (Bambuzal - horta urbana); ADESM (Projeto Mais que Futebol); AMADESol (Espaços sócio-educativos para crianças e adolescentes a fim de recuperar e avançar no ensino fundamental, médio e preparatório para o vestibular); Associação Sãocarlense de Ciclismo (Projeto Despertar do Campeão); Associação de Apoio a pais e autistas (atendimento multidisciplinar para pessoas com TEA - ONG Espaço Azul).

Já no setor público receberão emendas: o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS II (Compra de material permanente); Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS AD (Oficina de música); Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS IJ (Compra de materiais permanentes e de consumo); USF Cidade Aracy - Equipe 2 (Compra de materiais permanentes e de consumo, reforma do espaço físico); Hospital Universitário (Brinquedoteca - O brincar durante a hospitalização); UFSCAR – Depto. Medicina (Aplicativo para saúde mental); Sistema Integrado de Bibliotecas de S. Carlos – SIBI (Clube de Leitura de literatura infantil); Fundação Pró-memória (Projeto Bicentenário de Anita Garibaldi, proposto pela APASC/REENVOLTA).

Neste ano, cada vereador terá o direito a destinar o valor total de R$378 mil do orçamento do município a algum projeto ou setor, desde que cada entidade cumpra com os requisitos necessários para receber o valor. 

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (24) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 6 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último domingo (20) e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a última sexta-feira (18) e será concluído em 30 de junho.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial - Caixa - Divulgação

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo) para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira (17) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou na quarta-feira (23) que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo vai mandar a Polícia Federal (PF) investigar declarações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) sobre supostas irregularidades na contratação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O imunizante contra a covid-19 é produzido pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. 

"Quero alertar ao deputado Luís Miranda que o que foi feito hoje é, no mínimo, denunciação caluniosa. E isso é crime tipificado no Código Penal", afirmou Lorenzoni em coletiva de imprensa convocada pelo Planalto para abordar a situação. "O senhor presidente da República determinou ao ministro-chefe da Casa Civil que a PF abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luís Miranda, sobre as atividades do seu irmão [Luís Ricardo Fernandes Miranda], servidor público do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje. Iremos solicitar um procedimento administrativo-disciplinar junto à CGU [Controladoria-Geral da União, um PAD [procedimento administrativo-disciplinar], para investigar a conduta do servidor", acrescentou.

Lorenzoni se referia às declarações dadas pelo parlamentar a diferentes veículos de imprensa de que teria levado pessoalmente a Bolsonaro, no dia 20 de março, informações sobre problemas relacionados à compra da vacina, inclusive com documentos. Na ocasião, ele estaria acompanhado de seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o deputado, seu irmão teria sofrido pressão de superiores para acelerar a aprovação do contrato na pasta.

O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos/Bharat Biotech foi assinado no dia 25 de fevereiro, com investimento total de R$ 1,614 bilhão. O imunizante ainda aguarda autorização de uso concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicado na população brasileira.

"Não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde", acrescentou Lorenzoni.

"Por que, depois de três meses, esse cidadão vem a público e fala isso? Isso caracteriza a má-fé, denunciação caluniosa, a interesse de quem e por quê? Não vai ser um qualquer, que inventa mentiras, falsifica documentos, e assaca contra um presidente e um governo. Senhor Luís Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor também vai pagar na Justiça tudo o que fez hoje. Que Deus tenha pena do senhor", continuou o ministro. Onyx Lorenzoni também afirmou que há indícios de que o documento entregue pelo deputado Luís e seu irmão ao presidente da República tenha sido adulterado, e que uma perícia da PF deverá ser realizada para comprovar eventual fraude.

Durante a coletiva, o ministro estava acompanhado de Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, e que acompanhou as negociações na época. Ele reforçou o argumento de que nenhum recurso público foi gasto na operação e que o contrato do governo federal com a produtora da Covaxin tinha uma cláusula que só previa o pagamento quando a vacina tivesse aprovação da Anvisa.

"Mesmo que o produto viesse a ser entregue antes da Anvisa aprovar, ele não seria pago, conforme o item 6.2.1. São cláusulas restritivas do contrato que traziam a garantia que não haveria dano ao erário. Ou seja, até o presente momento não foi gasto nenhum real nessa contratação", afirmou Franco, atualmente assessor na Casa Civil.

O ex-secretário-executivo da Saúde também rebateu acusações de que o governo brasileiro teria negociado um valor maior pelas doses da Covaxin na comparação com preços anunciados pela própria fabricante e em relação a outros fabricantes. Élcio Franco exibiu uma lista com o preço das principais vacinas disponíveis no mercado para sustentar sua posição.  

"Nós mostramos que o preço médio das vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde era de 11,97 dólares, pois variavam desde 3,65 dólares americanos, da vacina produzida pela Fiocruz/Oxford/Astrazeneca, a até 30 dólares americanos, da vacina produzida pela Moderna. O preço da vacina contratada do seu representante no Brasil, produzida pela Bharat Biotech, de 15 dólares americanos por dose, era o mesmo informado pelo fabricante, e estava dentro de uma variação de 30% dentro do preço médio das vacinas negociadas pelo ministério", argumentou.

Em nota, a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, destacou que "A dose da vacina Covaxin vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin. O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech."

Assista a íntegra da coletiva:

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

NOVA DELHI - Alphabet Inc (GOOGL.O) Google está firmando uma parceria em nuvem com a indiana Reliance Jio Infocomm Ltd, ajudando a maior operadora sem fio do país com soluções de tecnologia para suas ofertas empresariais e ao consumidor, enquanto planeja lançar 5G Serviços.

A parceria empresta à Jio a experiência de um gigante global da tecnologia, à medida que expande os serviços digitais para pequenas e médias empresas, bem como para centenas de milhões de clientes individuais. E dá ao Google a escala incomparável de Reliance, cujos negócios da nova era vão de telecomunicações a e-commerce.

Jio faz parte do conglomerado Reliance Industries (RELI.NS) do magnata bilionário Mukesh Ambani.

"É uma ampla parceria, envolve várias peças da Alphabet trabalhando juntas", disse Thomas Kurian, CEO do Google Cloud, em entrevista à Reuters antes da reunião anual de acionistas da Reliance, na quinta-feira.

"Nossa própria parceria abrange várias partes da Jio, não apenas o negócio de comunicações ... mas também saúde, varejo e outras coisas. E nos permite levar nossa tecnologia a muitos consumidores na Índia em larga escala, bem como a muitas empresas atendidas pela Reliance”.

Enquanto o Google está trabalhando com outras empresas de telecomunicações em 5G ao redor do mundo, a escala da parceria de nuvem Jio-Google está entre as maiores para a empresa sediada na Califórnia globalmente, disse Kurian.

Ele se recusou a compartilhar os termos do contrato de nuvem com a Jio.

Jio estabeleceu uma aliança de 10 anos com a Microsoft Corp (MSFT.O) em 2019, com o objetivo de construir data centers em toda a Índia que serão hospedados na nuvem Azure em uma tentativa de oferecer serviços para a economia emergente do país.

A Jio revolucionou o mercado de telecomunicações da Índia em 2016 quando foi lançado com planos de dados a preços reduzidos e serviços de voz gratuitos. Ela expulsou vários concorrentes do mercado e agora é a maior operadora de telefonia móvel da Índia, com mais de 422 milhões de clientes.

O Google investiu no ano passado US $ 4,5 bilhões na Jio Platforms, controladora da Jio, um movimento que deu à gigante de tecnologia dos Estados Unidos um raro assento no conselho ao lado do rival Facebook (FB.O), que também injetou US $ 5,7 bilhões na unidade digital.

Ambani disse anteriormente que a Jio, que também conta com a Qualcomm Inc (QCOM.O) e a Intel Corp (INTC.O) entre seus patrocinadores, seria "pioneira na revolução 5G" na Índia em 2021.

*Reportagem de Sankalp Phartiyal; Edição de Kim Coghill / REUTERS