SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), informa que na sexta-feira (18/10), das 12h30 às 16h, a rua Lourenço Inocentini, no trecho entre as ruas Marino da Costa Terra e Arnaldo Gomes, até a Rodovia Washington Luís, no sentido centro/bairro e bairro/centro, ficará interditada para execução de concretagem do muro de arrimo do Parque Sabará.

Os locais de desvio estarão sinalizados e a SMTT solicita aos condutores para que evitem transitar na região da obra, procurando sempre rotas alternativas.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME)  esclarece que  diante do  comunicado de encerramento das atividades apresentado pela atual direção do Clube das Mães – Creche Anita Costa, de forma unilateral, não considerando todo o cuidado e as tratativas que a administração já vinha mantendo com a entidade desde agosto, buscando esclarecimentos, rede de apoio de modo a garantir a continuidade dos serviços da creche, encaminhou o documento para análise da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Paralelo a isso a SME está buscando junto a outras entidades conveniadas, e mesmo na rede municipal, vagas disponíveis caso o plano de continuidade dos serviços na Creche não seja aprovado pelo Tribunal de Contas. Uma reunião na próxima segunda-feira (21/10) no Tribunal de Contas (TC) busca a solução para esse impasse.

Vale lembrar que em função de uma sentença do Tribunal de Contas (TC), informando que a Creche Anita Costa, conveniada com o município, está impedida de receber qualquer repasse do Poder Executivo até que faça o ressarcimento ao erário público das glosas que foram apuradas pelo Tribunal em 2023, suspendeu o repasse de recursos a entidade neste mês. 

A Secretaria Municipal de Educação  se reuniu com as funcionárias da Creche na terça-feira, dia 15, e na quarta, dia 16, deu ciência ao  Ministério Público do Trabalho (MPT) das alternativas que estão sendo buscadas, manifestou a preocupação social com a continuidade da prestação dos serviços e principalmente com o pagamento dos salários atrasados das funcionárias.

“O MPT se colocou à nossa disposição para ajudar a Prefeitura caso haja um parecer favorável do Tribunal de Contas, órgão que expediu a sentença impedindo o repasse, portanto tudo depende agora dessa agenda com o TC para ver o entendimento deles”, explicou a secretária municipal de Educação, Paula Knoff.

A secretária informou, ainda, que na próxima segunda-feira (21/10), o caso será apresentado ao TC em uma reunião na capital paulista,  com o próprio auditor responsável pela sentença do Tribunal de Contas.

A Prefeitura de São Carlos vai pedir ao TC autorização para o pagamento individual das funcionárias da entidade neste período, apresentar o comunicado de encerramento das atividades entregue pela Creche, solicitar a possibilidade da eventual intervenção do município na entidade, uma vez que o prédio é um imóvel do Estado cedido a título de uso precário para a entidade utilizar com fins para a educação infantil, para que seja possível revogar esse decreto e transferir o uso do imóvel para o município para que possa firmar parceria com uma nova entidade, em 2025. 

Sobre  a possibilidade de ser feito um chamamento emergencial de uma nova entidade para assumir o plano de trabalho e as atividades da Creche até o final do ano letivo, a SME esclarece que estamos a 40 dias do encerramento do ano letivo de 2024 e todos os procedimentos para o chamamento de uma nova entidade demandaria tempo, o que poderia prejudicar o serviço e os funcionários.

“Esse não é o desejo da SME, porque trata-se de medida administrativa que demanda tempo e comprometeria tanto o atendimento da população e também dos funcionários, porque a nova entidade precisaria se organizar estruturalmente, fazer o planejamento, ser aprovado pela Prefeitura, se é caso de aditamento ou aumento de despesa de uma eventual entidade que já esteja conveniada com a Administração, submeter a Câmara Municipal,  passos administrativos que não tem tempo hábil para serem completados em menos de 40 dias. Estamos buscando todas as alternativas possíveis para mitigar todos esses efeitos”, enfatizou a secretária Paula Knoff.

SÃO CARLOS/SP - Jockey Clube, Vida Nova São Carlos, Vista Alegre, São Carlos VIII, Parque Belvedere, Arcoville, Timburis, Itamaraty, Jardim dos Coqueiros, além dos condomínios de chácaras como Valparaíso I e II, Varjão e Quinta da Felicidade, são alguns dos bairros que já receberam a nova iluminação, totalizando 4.500 pontos de LED executados.

Neste momento as equipes estão trabalhando para finalizar a troca de lâmpadas na Vila Prado, Jardim São Rafael, Pacaembu, Cruzeiro do Sul, Parque Novo Mundo, Bela Vista e Parque Itaipu. Para finalizar os serviços no Embaré e no Douradinho, a equipe aguarda a poda de árvores que deve ser realizada pela CPFL.

Para realizar a modernização do parque de Iluminação pública, a Prefeitura de São Carlos assinou com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) um novo contrato para a instalação de mais 22 mil lâmpadas de LED na cidade, um investimento de R$ 12 milhões. 

Na verdade, a modernização começou em 2021 quando a CPFL, a pedido do prefeito Airton Garcia, investiu R$ 8 milhões para trocar 10.130 pontos de iluminação pública, o que correspondeu a 1/3 da iluminação da cidade, gerando uma economia ao município de 60% no consumo de energia elétrica. Agora com substituição de mais 22 mil lâmpadas, a concessionária vai instalar a tecnologia de LED nos outros 2/3 da cidade.

A modernização da iluminação pública, além de gerar maior economia no consumo de energia elétrica, tem a durabilidade de até 15 anos, dispensando manutenção das lâmpadas durante esse período.

CONDERSUL – A Prefeitura de São Carlos também está instalando nova iluminação com lâmpadas de LED em praças, jardins e canteiros. No total 31 locais foram beneficiadas ou com a troca de lâmpadas ou de todo o sistema de iluminação. O serviço foi realizado  após convênio assinado entre o município e o Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul), no valor de R$ 4 milhões, com contrapartida do de mais R$ 1 milhão. 

Já receberam a nova iluminação de LED a praça Brasil na Vila Nery, Praça General Carlos de Meira Mattos (Rodoviária), Praça da Independência (Cemitério Nossa Senhora do Carmo), canteiro central do Douradinho, Praça do Douradinho, Praça Recanto das Flores, Praça Dom José Marcondes Homem de Melo (Catedral),  Kartódromo, canteiro central da Avenida São Carlos X Rua Luís Vaz de Camões (HU); canteiro central  da Avenida São Carlos X Rua Eugênio de Andrade Egas; canteiro central da Avenida Trabalhador São-carlense  (Rodoviária);  canteiro central da Avenida Dr. Teixeira de Barros (Rua Larga);  Rua Augusto Maria Patrizzi (área de lazer do Itamaraty) e na Rua Dr. Procópio do Toledo Malta (Campo de Malha do Santa Felícia), Praça  XV de Novembro. Na pista de caminhada da Avenida Henrique Gregori o serviço está sendo finalizado.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, lançou no último dia 10 de outubro a Chamada Pública para credenciamento de pareceristas do setor cultural abrangência nacional.

O objetivo deste Edital é cadastrar profissionais da área das artes e cultura a fim de atuar de forma remota em futuras Comissões de Seleção e Avaliação de projetos culturais, trajetórias artísticas e outros objetos de classificação da área cultural, habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura de São Carlos.

As inscrições podem ser feitas até às 17h do dia 9 de novembro pelo formulário eletrônico acessível em: https://forms.gle/HgCJoEc8SCsD11qw7.

Podem participar deste edital pessoas jurídicas que não sejam residentes no município, nem tenham atualmente ou anteriormente exercido qualquer vínculo de trabalho formal ou informal com entidades ou artistas locais.

“A importância deste edital é garantir que os artistas locais, que submetem seus projetos a editais que lançamos, sejam avaliados tecnicamente por pareceristas qualificados e que sejam garantidas a impessoalidade e a imparcialidade em tais julgamentos”, afirma Valéria Mazzola, Diretora de Artes e Cultura.

Para obter o edital na íntegra, acesse: https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/licitacao/arquivos-resumos/10-10-2024-08:13:31-am-5590-2990--Resumo-.pdf.